Priscila Loch
Tubarão
Prefeito de Gravatal pela segunda vez (o primeiro mandato foi de 2001 a 2004), Jorge Leonardo Nesi, o Nardo (PP), faz parte do grupo de administradores municipais da região que decidiu não disputar a reeleição este ano. Os motivos são as dificuldades financeiras cada vez maiores enfrentadas nas prefeituras, especialmente pela divisão dos recursos entre União, estados e municípios, considerada injusta, e limites estabelecidos por lei com folha de pagamento. Nardo é totalmente favorável a mandatos de cinco anos, sem reeleição, e eleições gerais.
Notisul – Por que decidiu não disputar a reeleição?
Nardo – Pela falta do Pacto Federativo. Não temos mais autonomias administrativas. Já tem as regras prontas. Por exemplo, se não fizer o programa Estratégia de Saúde da Família, que eu não precisaria fazer, não ganho PAB (Programa Atenção Básica), não posso participar do Mais Médicos. Está tudo amarrado. Minha dificuldade de ser prefeito é nesse sentido: os recursos são poucos e as demandas são grandes. Enquanto não tiver essa mudança, eu não serei mais prefeito. Não temos condições de atender as necessidades da comunidade. Estamos fadados ao insucesso. Prova disso é o caos que está nos estados e municípios. Santa Catarina ainda é o patinho feio dessa república e está diferente, mesmo assim já sente o drama. Falta distribuição de recursos. A União abocanha 70%, enquanto as ações ocorrem nos municípios. Com essa falta de gerenciamento administrativo por parte da esfera municipal eu, como gerente municipalista, não tenho mais interesse em participar.
Notisul – E com as mudanças na distribuição melhoraria.
Nardo – Sim. Teríamos que ter um montante de 30% a 32%, hoje trabalhamos com 17%. É a metade. As responsabilidades têm que ser de acordo com os recursos. Se tenho que contratar um médico por R$ 10 mil, tenho que receber R$ 10 mil, mais os encargos, férias, 13º. Mas o governo dá R$ 7 mil, R$ 8 mil para contratar uma equipe inteira. Como vou conseguir bancar isso? Hoje, o município de Gravatal trabalha com 23% a 25% na saúde e o índice constitucional é de 15%. Na educação, trabalhamos com 37%, 38%, e o índice é 25%. Gasto R$ 1 milhão e eles me mandam R$ 300 mil. Aí como é que eu faço? Sempre vou ficar devendo na infraestrutura, no turismo, na agricultura, no social, que não têm índices de aplicação mínima. A forma está errada. Temos que mudar isso. O Fundeb, para se ter uma ideia, cobre 60% do meu programa, e 40% o município tem que pagar. Os programas da saúde, da educação, da área social estão furados. Os congressistas estão para estabelecer piso aos agentes de saúde, como os professores, mas não vem recurso para bancar. O salário é uma vergonha, mas se eu extrapolar 50% com folha de pagamento vou ter problemas. Dá uma frustração de não poder realizar o planejamento estratégico.
Notisul – E só estás conseguindo executar porque tomou algumas medidas com antecedência…
Nardo – Em 2014, demiti todos os comissionados. Hoje, de 60 estou com 11 comissionados. E esses 11 são porque há necessidade de secretários e pessoal de financeiro e recursos humanos. Proibimos horas extras e diárias. Reduzimos as despesas, fizemos pacotes dentro da própria prefeitura, na saúde, na educação. A redução do custo em quase 50% não afetou em nada as ações. Se eu não tomasse essas medidas, automaticamente eu já estaria no vermelho.
Notisul – Esse tipo de medida acaba se tornando um pouco impopular. Se você fosse candidato à reeleição, acredita que esses cortes te prejudicariam?
Nardo – De fato, como trabalhamos em forma de competição, a oposição usaria isso para mostrar que somos muito rudes. Embora a população quer que sejamos justos. Em 2004, perdi a eleição com 86% de aprovação. Porque não sou populista. Não sou de frequentar festa, bar, sou técnico, sou de resolver as situações. E isso me dá uma desvantagem. Na hora que aperta, o populista é o primeiro que pula do barco. É essa visão que a população tem depois que passa a eleição, mas na hora da eleição ela tem a visão populista. O forte de Gravatal é o turismo e a agricultura, mas os investimentos maiores são na saúde e na educação, porque tem a questão legal.
Notisul – Isso acaba engessando a cidade por não ter como investir mais nos setores que deveriam crescer…
Nardo – É isso que digo para as pessoas. O lençol é curto, então tenho que tapar a parte que é mais necessária. É nesse sentido que trabalhamos. Mesmo assim, houve bastante investimentos, consegui recursos com os partidos aliados nas esferas estadual e federal. Em 2013, tivemos um grau de investimento em Gravatal de 26%, em municípios vizinhos foi de 1,9%. O município mais rico da nossa região, São Ludgero, se não me engano, aplicou 18,4%. Hoje, com essa crise toda, Gravatal está com índice de investimento em torno de 16%. Isso porque o trabalho não é populista. Tem muita gente que faz um banquete na sobremesa, mas passa fome no principal.
Notisul – O fato de te dedicares tanto tecnicamente e não ter condições de levar o trabalho adiante na prefeitura não te deixa um pouco frustrado?
Nardo – Eu peguei duas terras arrasadas e deixei plantadas e com frutos. Nesse ano, vou entregar a prefeitura com tudo em dia, dinheiro em caixa. Toda a frota está renovada. Fizemos oito pontes de concreto, quadra coberta, postos de saúde, reformamos escolas, pavimentamos ruas. As comunidades rurais foram beneficiadas.
Notisul – E agora, quais são os seus planos? Sai da política ou só sai de cena?
Nardo – Sempre tive a vaidade de ser deputado. Em 2004, quando fui para a reeleição, tinha ideia de me reeleger e depois fazer carreira como deputado estadual. Foi uma frustração política. Fui convidado então para ser secretário executivo da Amurel e deu para fazer esse trabalho em nível regional. Não fui deputado, mas fiz esse papel em prol do desenvolvimento regional. Agora, estou saindo do executivo e pedindo emprego. Vou à luta para ajudar no desenvolvimento regional. Ser deputado, dentro da política, ainda é algo que me entusiasma.
Notisul – Prefeito nunca mais?
Nardo – Claro que a gente nunca pode dizer “dessa água não beberei mais”. O Pacto Federativo precisa ser aprovado.
Notisul – Mas o Pacto Federativo pode mesmo ser aprovado ou é apenas uma utopia?
Nardo – É uma utopia porque os próprios deputados e senadores perdem o poder. O deputado hoje com R$ 16 milhões de emenda é uma vergonha. A emenda parlamentar é uma ingerência, uma negociação. É uma porta de entrada para a corrupção. Cerca de 90% dos prefeitos vão a Brasília atrás de emenda parlamentar. Mas como fazer isso? Pega todo o dinheiro que é para emenda, transforma em verba e joga dentro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Olha o tanto de economia que daria. Não teriam mais essas viagens a Brasília, o dinheiro das emendas cairia automaticamente nos caixas das prefeituras. Teria o dinheiro dividido. Isso sem contar as emendas coletivas, que é mais um bojo enorme. O prefeito que der aumento hoje está fadado ao insucesso, porque vai ficar ficha suja, já que vai extrapolar o índice de responsabilidade fiscal. E o fundo do poço é agora no segundo semestre. As receitas municipais caem. Não tem mais IPTU, o ICMS cai e automaticamente diminui o nosso fundo de participação. Ainda tem a restituição do Imposto de Renda, que tira do Fundo de Participação.
"Os prefeitos têm que parar de nominar obras. Eu estou quatro anos na prefeitura e não inaugurei nenhuma, e executamos várias. A população cobra, mas não é isso que é importante. O que importa é o benefício que vai trazer”.
