Zahyra Mattar
Tubarão
A adesão da prefeitura ao piso nacional da educação, a crise global e a diminuição na arrecadação e no repasse de fundos são alguns dos principais motivos para uma decisão difícil, complicada e passível de interpretações afiadas. Fato: não há dinheiro. Reflexo imediato: cortes, ordem de economia.
E é bem isso que ocorre na prefeitura de Tubarão. A arrecadação média mensal de R$ 8 milhões não é suficiente para arcar com uma folha de pagamento que ultrapassa os R$ 2,5 milhões (sem os encargos; com, passa de R$ 4 milhões), mais as obrigações com convênios e outros gastos. São mais de 2,6 mil servidores, 17 secretarias (veja detalhes nos quadros abaixo).
Ontem, um projeto para suplementar verba no valor aproximado de R$ 6,6 milhões seria votado na câmara de vereadores. Porém, a bancada do PMDB não apareceu sob a justificativa de não concordar com a manobra (leia no quadro ao lado). Sem quórum, o projeto não foi deliberado. O dinheiro seria utilizado para o pagamento da folha salarial dos servidores. Isto não significa, porém, que haverá atraso. Mas a situação financeira é complicada.
A ordem agora é economia total. Em tudo. Gratificações e horas-extras estão cortadas. Chefes de setores terão redução de até 50% nas gratificações, adjuntos: até 80%, diretores a diminuição pode chegar até 70%.
Um estudo é feito para unificar secretarias e um projeto é elaborado (o documento deve ser enviado em caráter de urgência urgentíssima à câmara, na próxima semana) – para cortar entre 15% a 19% nos salários de algumas categorias por no mínimo três meses.
A medida será válida para os ganhos mensais do prefeito, do vice, secretários, adjuntos, chefes de gabinete, assessores especiais, procuradoria do município e demais cargos de agentes políticos. O salário fixo dos servidores não será alterado (leia mais na coluna Contexto desta edição).
Justificativo do PMBD para
não comparecer à sessão
“(…) O projeto de lei, de autoria do executivo, que autoriza a suplementação orçamentária no valor de R$ 6.608.800,00, retira investimentos que beneficiariam a comunidade tubaronense para serem aplicados no pagamento de pessoal.
Perderam-se os investimentos em: reforma e construções de escolas e creches, implantação do Centro Integrado de Artes na antiga rodoviária, informatização de bibliotecas, aquisição de área para instalação de indústria, obra de infraestrutura para instalação de indústrias e a erradicação do ramal ferroviário.
Diante do prejuízo certo para a população, buscamos alternativas junto ao executivo, através do ofício nº 1779/2009, e recebemos tão somente evasivas como resposta, observadas no ofício 095/2009”.
