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Um vídeo publicado pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), gerou grande repercussão nas redes sociais nesta semana. Nas imagens, divulgadas no último domingo (2), o prefeito aparece mostrando um posto de atendimento da Secretaria de Assistência Social na Rodoviária Rita Maria e afirma que o objetivo é “controlar quem chega” à capital catarinense.
Segundo ele, mais de 500 pessoas já foram “devolvidas” às cidades de origem, e quem desembarca sem emprego ou moradia recebe “a passagem de volta”. A fala provocou reações de órgãos públicos, juristas e influenciadores, que classificaram a medida como discriminatória.
Repercussão e críticas públicas
A publicação gerou milhares de visualizações e críticas em diversas plataformas. A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) instaurou um procedimento para apurar a medida, ressaltando que ninguém pode ser impedido de circular pelo território nacional por não ter emprego ou moradia.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que o caso foi encaminhado às Promotorias de Justiça com atribuição na área da cidadania para análise e possíveis providências.
O que diz o prefeito
Topázio publicou dois vídeos sobre o tema. No primeiro, defendeu que a ação busca manter a ordem e as regras da cidade:
“Se chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta. Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor, mas precisamos manter as regras e a cultura da cidade.”
Em novo vídeo, divulgado na quarta-feira (5), o prefeito voltou a se posicionar:
“Não queremos fazer controle migratório, mas também não seremos depósito de pessoas em situação de rua. Se alguma cidade mandar para cá, vamos impedir sim.”
Posição oficial da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis afirmou que o posto da Assistência Social na Rodoviária Rita Maria funciona há cerca de dois anos e que o atendimento ocorre apenas quando a pessoa procura o serviço por conta própria.
Segundo o município, o Benefício de Vulnerabilidade Temporária Transporte é concedido somente quando o cidadão expressa o desejo de retornar à cidade de origem, após contato com familiares ou equipes sociais.
A prefeitura também afirma que algumas pessoas foram enviadas por outros municípios para viver em situação de rua na capital, e que nesses casos o retorno é organizado com acompanhamento social.
Serviço
Defensoria Pública de SC — www.defensoria.sc.def.br
Ministério Público de SC — www.mpsc.mp.br
