Maria Julia Goulart
Tubarão
O sossego alheio segue sendo alvo de reclamações por parte da população. Um dos exemplos é o constante aumento de motoristas que utilizam as buzinas no centro de Tubarão. Para a moradora Zélia Espindola Ramos, o barulho tem sido frequente. “Onde resido escuto muito barulho de fogos de artifício e buzinas com frequência. Isso incomoda, é preciso que se faça algo para controlar”, assinala Zélia.
Gestores da prefeitura fazem constantes parcerias com as polícias Militar e Civil para tentar controlar a situação. De acordo com o secretário de segurança e patrimônio da prefeitura, Raul Lino, as ações são isoladas. “Quando as polícias realizam operações, a guarda municipal é notificada. Assim, participamos do ato para tentar solucionar o problema da perturbação do sossego”, afirma Raul Lino.
Segundo o secretário, os lugares que mais são alvos de reclamação são as casas noturnas. Outro problema frequente é em relação aos postos de gasolina no bairro Humaitá. Nesta região, muitos jovens se concentram com os seus carros com som alto e consomem bebidas alcoólicas, especialmente de quintas a domingo.
A situação já foi passada ao Ministério Público (MP). Conselho de Segurança de Tubarão (Conset) tenta viabilizar ações para que o problema seja sanado. “Durante as reuniões com membros do Conseg, são propostas medidas para solucionar o entrave”, ressalta Raul.
Como utilizar a buzina
De acordo com o Código Nacional de Trânsito (Contran), a buzina só deve ser usada em dois casos: para fazer advertências necessárias a fim de evitar acidentes, e para anunciar ultrapassagens fora das áreas urbanas. Utilizar o aparelho, em alguns casos, pode ser alvo de infração de trânsito. Um exemplo é buzinar em frente de hospitais, pois perturba o sossego alheio, e utilizar o mecanismo das 22 às 6 horas.
O que determina a lei
Uma lei de 2009, de autoria do ex-vereador Maurício da Silva, hoje presidente do Conselho de Segurança de Tubarão (Conset), possui artigos relacionados à proibição do consumo de bebidas alcoólicas e aos horários de abertura e fechamento de estabelecimentos noturnos. Em alguns casos, a norma contribuiu, mas em outros não.
