O Procon realizou uma ação educativa em 14 escolas municipais, entregando cartilhas sobre os direitos do consumidor para 3.161 alunos. A iniciativa faz parte de um convênio com a União, apoiado pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça. O objetivo é promover a formação de cidadãos críticos e conscientes de seus direitos e deveres na sociedade.
Distribuição reforça educação cidadã
As cartilhas foram entregues às diretoras das instituições de ensino, que se responsabilizaram pela distribuição aos estudantes. Além disso, o material poderá integrar o acervo das bibliotecas escolares, garantindo que mais alunos tenham acesso às informações de forma contínua.
Material complementar inclui o Código de Defesa do Consumidor
A ação também contemplou a entrega de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), oferecendo uma base legal adicional para a educação dos alunos e professores sobre os direitos do consumidor.
Iniciativa amplia a conscientização
Com essa campanha, o Procon busca disseminar informações que fortalecem o conhecimento sobre direitos e deveres no consumo, contribuindo para a formação de uma sociedade mais informada e participativa.
