A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito que investigava denúncias de racismo contra uma aluna de 13 anos em Laguna. O professor acusado foi indiciado pelo crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que trata de práticas discriminatórias.
O caso ocorreu em abril de 2025, durante uma aula em uma escola do município. A estudante relatou ter sido alvo de ofensas de cunho racial feitas pelo docente na presença de colegas. O episódio foi comunicado à direção da unidade de ensino, que abriu procedimento administrativo interno.
Testemunhas confirmaram relato da vítima
Durante as investigações, conduzidas pela Delegacia da Comarca de Laguna, foram ouvidas testemunhas e servidores da instituição. Os depoimentos corroboraram a versão apresentada pela família da aluna.
Em interrogatório, o professor negou ter tido intenção discriminatória, mas admitiu ter feito comentários relacionados à aparência da estudante.
Diante das evidências, o delegado responsável pelo caso, Rubem Teston, concluiu pelo indiciamento do suspeito.
Medidas cautelares
A Polícia Civil representou pela aplicação de medidas cautelares, incluindo a suspensão das atividades docentes do professor em sala de aula e a proibição de contato ou aproximação da vítima e de seus familiares. A medida busca garantir a integridade física e psicológica da adolescente.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que darão prosseguimento às medidas legais cabíveis.