Florianópolis
A audiência pública realizada ontem, pela comissão de educação, cultura e desporto da assembleia legislativa, não trouxe grandes novidades quanto à municipalização do ensino fundamental.
Além de repudiarem a manobra, os educadores também aproveitaram a oportunidade para reivindicar a garantia, para o próximo ano, da manutenção das atuais vagas dos anos iniciais e das novas primeiras séries do ensino fundamental.
“Em Tubarão, a prefeitura quer a municipalização, mas desde que não tenha que assumir os professores. O que será feito de nós?”, indagou a representante de Tubarão no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) de Santa Catarina, professora Tânia Fogaça.
E esta a principal pergunta em torno do tema, mas o estado ainda não conseguiu respondê-la. Conforme o secretário-adjunto da educação, Eduardo Deschamps, a adesão dos municípios é voluntária. Ele garantiu que o governo implementará um programa de assistência técnica e financeira aos municípios que fizerem a opção.
Os professores argumentam que, quando o ensino infantil foi municipalizado, o mesmo era previsto, mas isto, na prática, não ocorreu. “As prefeituras não têm condições de atender a demanda da educação infantil. A municipalização do ensino fundamental é incompatível com os orçamentos municipais”, completou Tânia.
