O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (10), um novo programa de habitação voltado à classe média, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito imobiliário no país. A Caixa Econômica Federal deve financiar cerca de 80 mil novas moradias até 2026, segundo projeções oficiais.
O novo modelo de crédito imobiliário reestrutura o uso da poupança como fonte de recursos para o setor habitacional, permitindo ampliar a oferta de financiamento para famílias com renda superior a R$ 12 mil mensais — faixa que, até agora, ficava fora do alcance dos programas tradicionais, como o Minha Casa, Minha Vida.
Reestruturação do crédito e fim do compulsório
O novo modelo extingue, gradualmente, os depósitos compulsórios no Banco Central (BC) relativos à poupança. A partir da mudança, o total dos recursos aplicados nas cadernetas de poupança passará a ser a referência para o volume de crédito imobiliário ofertado pelos bancos.
Além disso, o valor máximo dos imóveis financiados dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) será ampliado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Hoje, 65% dos recursos captados pela poupança precisam ser destinados ao crédito habitacional; 15% ficam livres para outras operações e 20% são recolhidos ao Banco Central. A proposta prevê a redução gradual desses compulsórios até que o novo modelo esteja plenamente implementado.
Meta: mais crédito e moradia digna
O governo informou que o objetivo é modernizar o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), estimulando a concorrência e maximizando o uso da poupança como fonte de financiamento.
Segundo nota oficial, “na medida em que mais valores forem depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para o financiamento imobiliário, ampliando a oferta de moradias no país”.
O programa também busca garantir condições de moradia adequadas à classe média, permitindo que as famílias possam escolher locais e imóveis compatíveis com sua renda e preferências.
Transição até 2027
A implementação do novo modelo será gradual, com início ainda em 2025. A expectativa é de que o sistema esteja plenamente vigente a partir de janeiro de 2027.
Durante a transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para o crédito habitacional continuará em vigor. Com o avanço da reforma, o volume de recursos compulsórios recolhidos ao BC será reduzido de 20% para 15%, e parte passará a ser aplicada diretamente no novo regime.
O governo argumenta que a medida aumentará a competição entre instituições financeiras, uma vez que novos agentes poderão oferecer crédito habitacional em condições equivalentes às dos bancos que captam poupança.
