Tubarão
As prefeituras da Amurel precisam correr após o feriado prolongado, devido ao Carnaval. O prazo para que municípios e estados apresentem a prestação de contas dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esgota no próximo sábado. Os gestores devem atentar também para um detalhe: antes de ser encaminhada ao FNDE, a documentação que comprova os gastos realizados com os recursos do programa deve ser enviada ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), responsável pela análise e emissão de parecer sobre as despesas efetuadas.
Caso a prestação de contas do Pnae não seja encaminhada no prazo estabelecido, o FNDE suspende o repasse dos recursos da merenda ao município. Mas, para não prejudicar os alunos, os recursos serão transferidos diretamente às escolas durante 180 dias, prazo em que a cidade continuará inadimplente junto ao FNDE até o envio da documentação.
“Por esta razão, a Amurel destaca a necessidade de o município estar em dia com a prestação de contas do Pnae, para garantir o recebimento dos recursos federais à merenda escolar durante todo o período letivo”, reforça o secretário executivo da associação, Jorge Leonardo Nesi.
Em relação aos demais programas federais de educação, o mesmo procedimento deve ser adotado: municípios devem respeitar os prazos da prestação de contas para que não fiquem inadimplentes e não tenham problemas com os repasses dos recursos.
