quinta-feira, 5 fevereiro , 2026

Projeto de lei que detalha a proibição do uso de celular em salas de aula é apresentado m Tubarão

Os trabalhos na Câmara de Vereadores de Tubarão foram retomados, e, com eles, novos projetos começaram a ser discutidos. Entre as propostas, o vereador e professor Maurício da Silva (PP) apresentou uma iniciativa que detalha a proibição do uso de celulares, tablets e smartwatches dentro das salas de aula. O projeto visa complementar a Lei 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já estabelece restrições ao uso desses dispositivos em escolas de todo o país.

Proposta busca definir regras específicas

Embora a lei nacional determine a proibição do uso de aparelhos eletrônicos sem propósito pedagógico, algumas questões ainda não foram totalmente definidas, como o local onde os celulares devem ser guardados durante as aulas. A proposta do vereador busca estabelecer diretrizes mais claras sobre esse ponto e garantir que o uso da tecnologia em sala de aula ocorra apenas com intencionalidade pedagógica. O objetivo é evitar distrações, melhorar o desempenho dos alunos e criar um ambiente mais focado no aprendizado.

Uso pedagógico da tecnologia será mantido

O vereador reforçou que não é contra a presença da tecnologia no ensino, mas acredita que sua aplicação deve ser planejada e direcionada para fins pedagógicos. Segundo ele, os dispositivos eletrônicos podem ser ferramentas importantes para o aprendizado, mas, sem controle, acabam prejudicando o rendimento escolar. A nova proposta pretende assegurar que o uso da tecnologia em sala ocorra somente dentro de um contexto educativo, sem comprometer a atenção dos estudantes.

Lei exige planejamento no uso de tecnologia

A norma sancionada pelo governo estabelece que qualquer tecnologia utilizada em sala de aula deve atender a objetivos educacionais específicos. Para isso, exige um planejamento prévio dos professores, garantindo que os recursos digitais sejam usados como meio para potencializar o aprendizado, e não como distração. Outro ponto importante é a necessidade de promover uma reflexão crítica sobre o impacto desses dispositivos no processo educativo. A proposta do vereador segue agora para discussão na Câmara, onde poderá ser aprovada e implementada nas escolas de Tubarão.

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