Tubarão
A retomada de um projeto para a regularização fundiária e urbanização do Jardim Taitú voltou a ser discutida entre representantes da prefeitura e arquitetos da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul). O objetivo é verificar se há interesse em retomar o projeto iniciado em 2009.
O planejamento faz parte do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre prefeitura e Ministério Público (MP). O estudo consistia no levantamento socioeconômico com a identificação dos lotes e das residências que estavam nas áreas de risco.
A entidade sinalizou que há possibilidade de reativar o convênio, no entanto, precisam ser verificadas algumas situações, entre elas a viabilidade jurídica. Este e outros aspectos serão avaliados pela procuradoria-geral do município.
Entenda o caso
O loteamento Taitú foi aprovado pela prefeitura no início dos anos de 1980, no entanto, há várias irregularidades na construção de residências, incluindo em áreas de preservação permanente. Um TAC foi assinado em 2009 para que fosse realizada a urbanização e a realocação de moradores de áreas de risco e de APP.
