Laguna
Os problemas de balneabilidade associados à falta de um sistema de esgotamento sanitário na localidade do Farol de Santa Marta, em Laguna, foram temas de uma audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na última quinta-feira, na comunidade do Farol. Um novo projeto será feito e deve ser finalizado até o fim do próximo ano, para que o processo licitatório tenha início, provavelmente, em 2018.
O projeto, que atualmente está com a prefeitura, será encaminhado para a Casan fazer adequações. De acordo com o diretor de operações e meio ambiente da Casan, Paulo Meller, o estudo será usado no desenvolvimento do projeto definitivo. “Este projeto não está totalmente pronto, cerca de 75% poderá ser aproveitado”, explicou.
Há necessidade de participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fatma, na liberação das obras.
O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (PMDB), proponente da audiência, acredita que o prazo estimado por Meller é possível se todos os envolvidos na liberação das licenças fizerem parte do planejamento. “Após o ajuste encaminharemos em duas vertentes. Uma, por meio da Casan, com financiamento próprio para a execução da obra e, paralelo, através da Funasa para a obtenção de recursos”, explanou.
