Tubarão
Aproximadamente 7 mil analistas-tributários da Receita Federal de todo o país devem paralisar as atividades entre hoje até esta quinta-feira. Em uma ‘greve’ de 72h. Os profissionais reivindicam o descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de março de 2016. Eles também alegam que o governo federal adotou medidas que podem afetar o funcionamento da receita.
Dezenas de servidores da receita em Santa Catarina paralisarão as atividades, em Tubarão, três analistas tributários devem aderir a manifestação. Conforme o presidente do Sindicato Nacional dos analistas-tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, a ‘greve’ dos analistas-tributários tem sido acirrada a cada semana, diante da demora do governo em cumprir o acordo salarial dos servidores. “Esgotamos todas as vias de diálogo junto ao governo, e a greve é a nossa única alternativa para exigir respeito aos direitos da categoria. O acordo salarial da Carreira Tributária e Aduaneira é discutido exaustivamente há mais de três anos e já foi aprovado em lei, no ano passado. Dependemos apenas da emissão do decreto e a morosidade deste governo é injustificável”, explica Seixas.
Durante a greve de três dias, não serão realizados diversos serviços, como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.
A direção do órgão nacional diz que a falta de regulamentação do bônus coloca em risco o aperfeiçoamento das atividades da Receita Federal, em especial a arrecadação, a fiscalização tributária, o combate ao contrabando e descaminho, o atendimento dos contribuintes e o julgamento de processos administrativos de natureza tributária e aduaneira.
