Na manhã desta quarta-feira (14), um passageiro foi flagrado no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu transportando ilegalmente 126 canetas injetáveis utilizadas para emagrecimento. A apreensão foi realizada por servidores da Receita Federal após identificação da carga pelo scanner. O homem, brasileiro, vinha da Europa e pretendia vender os produtos em Natal (RN) e Belém (PA), por até R$ 3 mil cada unidade.
Medicamentos vinham da Europa e seriam vendidos ilegalmente no Brasil
As canetas foram encontradas em duas malas: 100 delas na bagagem despachada e outras 26 na bagagem de mão. O passageiro admitiu ter adquirido os medicamentos em Londres, passado por Madri e embarcado para Assunção (Paraguai), de onde seguiu de ônibus até o Brasil. A intenção era comercializar os produtos de forma clandestina.
- Destino: Natal (RN) e Belém (PA)
- Preço de venda: R$ 3 mil cada
- Origem: Londres, com escalas em Madri e Assunção
- Total apreendido: 126 canetas
- Valor estimado da carga: R$ 378 mil
Uso indevido e falta de refrigeração agravam risco à saúde
As canetas injetáveis são indicadas para o tratamento de diabetes, atuando nos hormônios GLP-1 e GIP. No entanto, têm sido amplamente utilizadas para emagrecimento, muitas vezes sem prescrição médica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) endureceu as regras para sua venda no Brasil, exigindo receita médica em duas vias e retenção da receita nas farmácias.
Além do uso indevido, as canetas apreendidas não estavam refrigeradas, o que compromete a eficácia do medicamento e representa risco à saúde pública.
Nova regulamentação da Anvisa entra em vigor em junho
Em abril, a Anvisa aprovou uma nova política de controle para esses medicamentos. A partir de junho, será exigida receita médica especial, semelhante ao que ocorre com antibióticos. As novas normas visam evitar o uso indiscriminado e os riscos causados pela automedicação e pelo comércio ilegal.
- Venda permitida apenas com receita em duas vias
- Receita deve ser retida na farmácia
- Validade máxima da receita: 90 dias
- Regulamentação começa a valer em junho
Receita Federal reforça combate ao comércio ilegal de medicamentos
A Receita Federal mantém fiscalização rigorosa nos aeroportos para coibir crimes transfronteiriços e o contrabando de medicamentos. O órgão lembra que a entrada de produtos sem regularização configura crime e pode resultar na apreensão dos bens e penalidades legais.
A recomendação é que medicamentos sejam adquiridos apenas com prescrição médica e em estabelecimentos legalizados.