Tanto a filha quanto a mãe, que ainda se recupera da cesárea, seguiam hospitalizadas na tarde desta sexta-feira (30). No entanto, estavam separadas por uma parede – a criança foi transferida para a UTI Neonatal da instituição. A genitora se recusava a amamentar a filha sem ter o contato da pequena.
A conselheira tutelar responsável e a Secretaria de Assistência Social foram procuradas. O Conselho Tutelar se limitou a informar que cumpriu uma medida de proteção devido também ao “histórico” da mulher.
A mãe passou por outros dois processos de destituição familiar. Uma das duas crianças vive hoje com o irmão. Em ambos os casos, a mãe vivia em situação de rua, conta a advogada Iris Gonçalves Martins, que representa a família.
Já a Secretaria de Assistência Social respondeu na tarde deste sábado (31), por meio de nota, que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e que não está sujeito a interferência da prefeitura. Veja a nota completa:
“A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente à Secretaria. Em matérias de sua competência, quando delibera, toma decisões, age ou aplica medidas, requisita serviços etc., nos limites da lei, não está sujeito a qualquer interferência da Prefeitura Municipal. O Conselho Tutelar cumpre medidas para zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Sendo assim, questionamentos sobre o caso devem ser direcionados ao Ministério Público Estadual, que responde sobre o controle judicial da atuação do Conselho Tutelar”.
“A pessoa pode mudar”
O Conselho Tutelar enviou no dia 5 de julho um ofício para todas as maternidades de Florianópolis, pedindo para ser informado imediatamente quando a gestante fosse internada. A mãe soube do pedido apenas na noite de terça-feira (27), ao entrar em trabalho de parto.
Segundo a advogada, a ação do Conselho Tutelar não leva em conta a atual condição da mãe, que agora trabalha como babá, mora em casa junto ao pai e possui rede de apoio. “É algo como ‘aconteceu outra vez, vamos evitar que ocorra novamente’. Mas a pessoa pode mudar”.
