Zahyra Mattar
Tubarão
Após um mês de recesso parlamentar, os vereadores de Tubarão retomam as atividades na próxima segunda-feira. Além da inauguração das novas instalações do plenário e das galerias, não são esperadas grandes novidades em termos de projetos. As matérias que integram a pauta de votação do dia são “restos” do primeiro semestre.
Outros são projetos de lei retirados da ordem do dia e que voltam agora em primeira votação. As duas matérias mais esperadas, porém, não integram oficialmente a pauta.
A primeira é a votação da nova Lei dos Bares, proposta pelo vereador Maurício da Silva. A outra refere-se ao convênio entre o município e a ONG Movimenta-Cão.
Maurício confirma que o projeto da nova lei não será mesmo votado segunda-feira, mas será feita a apresentação do documento. “Depois disso, a matéria segue para tramitação nas comissões. Minha expectativa é que o projeto siga para a primeira votação em plenário em setembro”, anuncia o vereador.
Já quanto ao convênio, ainda que não esteja na pauta, é possível que o executivo envie o projeto em caráter de “urgência urgentíssima”. Se isto ocorrer, o legislativo será obrigado a analisar e votar o projeto de qualquer jeito segunda-feira. Também na primeira sessão após o recesso, os vereadores entregarão menções honrosas. Ao todo, uma escola e três pessoas serão homenageadas.
Na pauta
• Projeto de Lei nº 027/2009 (segunda votação).
Autoria: vereador Maurício da Silva (PMDB).
Teor: dispõe sobre a doação de uma árvore nativa a cada bebê nascido nos hospitais de Tubarão.
• Projeto de Lei nº 050/2009 (segunda votação).
Autoria: vereador João Gonçalves Fernandes (PSDB).
Teor: dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sacolas plásticas convencionais por sacolas oxibiodegradaveis ou retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Tubarão.
• Projeto de Lei nº 096/2009 (única votação).
Autoria: vereador Ivo Stapazzol (PMDB).
Teor: denomina de Zulma Espíndola Machado uma rua em Tubarão.
• Projeto de Lei nº 020/2009 (primeira votação).
Autoria: vereador Evandro Souza de Almeida (PMDB).
Teor: institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dispõe sobre a sua comemoração.
• Projeto de Lei nº 074/2009 (primeira votação).
Autoria: vereador João Gonçalves Fernandes (PSDB).
Teor: dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e crianças de colo em estacionamentos.
• Projeto de Lei nº 094/2009 (primeira votação).
Autoria: vereadores Dionísio Bressan Lemos (PP) e Geraldo Pereira (PMDB).
Teor: dispõe sobre o tipo de pavimentação a ser utilizada nas ruas de Tubarão.
• Projeto de Lei nº 101/2009 (primeira votação).
Autoria: vereador João Gonçalves Fernandes (PSDB).
Teor: declara de utilidade pública a Associação Esportiva Santo Anjo da Guarda.
