A rede social X, de Elon Musk, comunicou nesta sexta-feira (4) que finalizou o pagamento de todas as multas impostas pela Suprema Corte brasileira. O montante foi de R$ 28,6 milhões, correspondente a penalidades aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após a empresa descumprir ordens judiciais. Com isso, a plataforma protocolou um pedido no STF para retomar as operações no país. O pedido agora está nas mãos de Moraes, que deve decidir se a rede social cumpriu todas as condições para ser liberada.
Entre as penalidades estavam:
- Multa de R$ 18,35 milhões referentes ao bloqueio de contas da Starlink e do X.
- Multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento de ordem judicial, que resultou em um breve retorno da plataforma ao ar.
- Multa adicional de R$ 300 mil por falta de representante legal no país.
Suspensão desde 30 de agosto
O X foi suspenso no Brasil no final de agosto, após descumprir várias decisões do STF, incluindo o bloqueio de perfis investigados. Em meio à crise com a justiça brasileira, a empresa fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários em 17 de agosto. Além disso, a Starlink, também de Elon Musk, teve R$ 11 milhões bloqueados devido ao não cumprimento das ordens. A soma dessas multas foi essencial para que a plataforma conseguisse avançar em suas negociações para retornar.
Alexandre de Moraes analisa cumprimento das exigências
Além do pagamento das multas, a rede social X precisou bloquear perfis investigados e nomear um representante legal no Brasil, ambas exigências já cumpridas. Mesmo assim, Moraes negou o desbloqueio da rede em setembro por conta da falta de quitação completa das dívidas. Com o valor integralmente pago, cabe agora ao ministro avaliar se todas as pendências foram resolvidas.
Pagamento das multas e retorno aguardado
No total, o X foi multado pelas seguintes infrações:
- Descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis.
- Suspensão das operações por dois dias, mas o retorno breve foi considerado ilegal.
- Ausência de representante legal da empresa no Brasil.
Com o valor de R$ 28,6 milhões pago, o X espera pela liberação judicial para voltar a operar no Brasil.
