A Câmara dos Deputados deve abandonar a tramitação do projeto de anistia ampla e adotar uma nova estratégia: votar uma proposta que reduz as penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-assessores e a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Mudança de estratégia
A alteração está sendo negociada entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Inicialmente, a proposta seria apresentada no Senado, mas a definição é que comece pela Câmara, seguindo depois para análise dos senadores.
Ainda nesta terça-feira (16), os deputados devem analisar o pedido de urgência do PL da Anistia, com expectativa de rejeição. Isso abriria espaço para a votação de um novo texto voltado apenas à redução das penas.
Motivos da mudança
Segundo interlocutores, Hugo Motta argumentou que uma anistia “ampla, geral e irrestrita” não teria apoio suficiente. A medida poderia ser interpretada como contrária às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e distante da percepção da maioria da população, de acordo com levantamento Datafolha.
Por isso, a estratégia definida é apresentar uma proposta que reduza as penas, mas sem extinguir integralmente as condenações.
Impacto sobre Bolsonaro
O texto final ainda não foi divulgado, mas partidos de oposição ao ex-presidente manifestam preocupação com a possibilidade de a redação ser mais favorável a Bolsonaro do que a versão que estava sendo preparada por Davi Alcolumbre no Senado.
Próximos passos
Se a urgência do PL da Anistia for rejeitada, Hugo Motta deve anunciar um acordo de líderes para votar o novo projeto ainda nesta semana.
As negociações devem se concentrar na definição dos critérios para a redução de penas, em um processo que pode reacender debates entre governo, oposição e Judiciário.
