Está marcada para hoje (14) a votação pelo Plenário do Senado do projeto de lei que suspende por 120 dias o ajuste anual de medicamentos, seguros e planos privados de saúde. O projeto é do senador Eduardo Braga (MDB–AM).
Porém, o relator Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que ainda precisa colher mais informações antes de apresentar o texto. “Estamos estudando, ouvindo as partes, sei que é um projeto simpático ao povo brasileiro nesse momento de crise, mas anda não temos uma posição clara tendo em vista as análises globais por se tratarem de empresas privadas”.
Para o senador Eduardo Braga, este não é o momento de aumentar o preço de planos de saúde e medicamentos usados para salvar vidas.
Entenda
No dia 31 de março, o governo publicou uma medida provisória que suspende por 60 dias o ajuste anual dos medicamentos. O senador Eduardo Braga decidiu apresentar um projeto paralelo que inclui os planos de saúde no congelamento de preços.
Segundo ele, é preciso considerar que o país passa por um momento de crise com perda significativa da renda das famílias. “Não é certo as seguradoras dos planos de saúde estarem reajustando anualmente, muitas vezes acima da inflação. Não é hora de fazer reajuste em planos de saúde e majorando os preços de medicamentos essenciais para salvar vidas”.
Eduardo argumentou, ao apresentar o projeto de lei, que o momento exige medidas rápidas e por isso não seria razoável esperar o prazo de tramitação da medida provisória de até 120 dias para também suspender o aumento nos planos de saúde. Ele ainda ampliou o prazo de suspensão para quatro meses, o dobro do que foi concedido pelo governo.
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
