Tubarão
A solicitação da promotoria pública de Tubarão é antiga. Mesmo assim, quase nada ou pouco foi feito pelos representantes da prefeitura para regularizar ambientalmente os cemitérios da cidade. Em 2010, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre a promotoria e a prefeitura. Porém, até agora não foi cumprido pelo município.
Ontem, na Câmara de Vereadores, o promotor Sandro Araújo participou da reunião com os legisladores e o diretor da Fundação de Meio Ambiente, Guilherme Bressan.
O promotor salientou que as áreas nunca tiveram um controle ambiental adequado. “Não temos dados técnicos a respeito dos danos causados. Um estudo deveria ser feito para dar uma solução. O município terá que pagar uma multa de R$ 7 mil por não ter cumprido as determinações. Poderíamos ter pedido o fechamento dos cemitérios, mas não queremos isso. O objetivo é que os casos sejam regularizados.
Conforme Guilherme, os estudos serão realizados para viabilizar o projeto. “O orçamento para a análise dos dois cemitérios municipais custará entre R$ 70 e 80 mil. Mas precisamos buscar outros recursos para os demais. Acredito que deverá chegar em R$ 250 mil para os estudos e licenciamento", salienta.
