Karen Novochadlo
Tubarão
A colheita do arroz já está praticamente encerrada na Amurel. Nos 22 mil hectares, foram colhidos 2,640 milhões de sacas. Cada uma com 50 quilos. Contudo, este não era o resultado esperado. Para que a safra seja bem produtiva, são necessários 3,080 milhões de sacas. Mas este é apenas um dos problemas enfrentados pelos rizicultores, que pedem mudanças em tributos estaduais.
A concorrência do Uruguai e da Argentina, somada à redução do consumo do arroz, baixou os preços da saca para R$ 20,00. O ideal, para que os produtores tivessem lucro, era que fosse R$ 25,80. Os rizicultores de todo o estado buscam ajuda estatal e federal.
No estado, os produtores pedem algumas modificações quanto ao tributo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme explicações do presidente da Copagro, Dionísio Bressan Lemos, os produtores pedem a devolução dos créditos do ICMs, cobrados pelo governo estadual.
Como o tributo não é acumulativo, os agricultores já pagaram uma boa parte ao adquirir insumos para a produção. Uma outra reivindicação é aumentar o crédito presumido de ICMS, para indústrias catarinenses que comprem produtos estaduais. Esta última medida estimularia a compra da produção local. E resolveria uma parte do complicado mercado.
Reivindicações dos rizicultores
Estadual
♦ Produtores pedem para devolver os créditos do ICMS cobrados sobre insumos de produção.
♦ Aumentar o crédito presumido de ICMS para a indústria catarinense sobre a matéria-prima adquirida em Santa Catarina, principalmente o arroz.
♦ Criar algum tipo de apoio para a implantação de um sistema de armazenagem.
♦ Apoiar mais investimentos na área de pesquisa agropecuária para reduzir os custos de produção.
Federal
♦ Aplicação dos preços mínimos (R$ 25,80).
♦ Suspensão das cobranças das dívidas dos produtores por 180 dias.
♦ Criação de um estudo para a reestruturação das dívidas dos produtores.
♦ Criação de um grupo de trabalho para elaborar para reestruturar o setor rizícola.
