Com 75,93 pontos, Santa Catarina conquistou o primeiro lugar no país no Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL). O indicador é uma ferramenta para mensurar o comportamento na gestão dos recursos operacionalizados na Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia (ME), por parte dos recebedores de recursos.
Os índices que compõem o sistema podem balizar decisões mais seguras no processo decisório de seleção das organizações destinatárias dessas transferências. Além disso, o IDTRU-DL busca fomentar a implementação de ações de melhoria da eficiência e de mitigação de riscos inerentes ao processo de transferência.
“O indicador catarinense está bem acima da média nacional, que corresponde a 69,05. Isso prova que Santa Catarina está no caminho certo, trabalhando com compromisso e responsabilidade na captação de recursos”, diz a secretária da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio. Na segunda colocação aparece o Estado do Mato Grosso do Sul, com 73,70 de pontuação; e, em terceiro, o Amazonas, com 72,76 pontos.
“O índice nacional é de acompanhamento contínuo, para avaliar o desempenho dos convenentes quanto à qualidade das suas propostas e ao processo de gestão de instrumentos firmados com a União”, relata o coordenador da Rede +Brasil no Estado e auditor estadual de Finanças Públicas da SEF, Gutemberg Salles. Segundo ele, a avaliação do desempenho dos órgãos recebedores e repassadores de recursos na gestão dos instrumentos de transferências discricionárias e legais, por meio de convênios, consideram suas atribuições nos processos de proposição, execução e prestação de contas dos instrumentos operacionalizados, por meio da Plataforma +Brasil.
“Essa conquista é reflexo do compromisso, dedicação e capacidade técnica de todos que atuam nas mais diversas áreas da captação de recursos”, destacou o coordenador de Gestão Estratégica do Governo de Santa Catarina, Wladimir Dalfovo.
A Rede +Brasil, criada pelo ME, tem como finalidade reunir parceiros e debater melhorias da gestão nos processos, capacitações e transparência das transferências da União executadas na Plataforma +Brasil. A rede é colaborativa e conta com 158 parceiros como Ministérios, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas Estaduais, Controladoria Geral da União, Governos Estaduais e Entidades Municipalistas, entre outros.
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