Zahyra Mattar
Tubarão
Desde o começo do mês passado, 40 auditores fiscais da secretaria estadual da fazenda promovem uma espécie de pente fino no varejo catarinense. A Operação Corpo a Corpo, deflagrada para comparar o faturamento declarado pelos estabelecimentos com o real volume de vendas, terminou com uma cifra expressiva.
A fazenda apurou uma diferença de faturamento de aproximadamente R$ 20 milhões – ou seja, as empresas deixaram de submeter este valor à tributação pelo ICMS. Na região sul do estado, a ação foi deflagrada em Criciúma e Tubarão.
A partir de agora, as empresas serão contatadas para regularizar as suas pendências espontaneamente até o próximo dia 30. Caso não regularizem, receberão notificações fiscais com acréscimo de multa de 100% do ICMS que deixou de ser pago, mais juros.
A fazenda não divulgou os valores por município. Além dos dois no sul do estado, estabelecimentos varejistas em nove cidades de outras regiões foram vistoriados. Nesta etapa, foram auditados os setores de confecções, cama mesa e banho, calçados, restaurantes e mercados.
A cifra é fruto em especial da falta de emissão do documento fiscal nas compras pagas com dinheiro, cheque e crediário próprio. Conforme o gerente de fiscalização da secretaria, Francisco de Assis Martins, um dos pontos que mais chamou a atenção é que muitos estabelecimentos declaravam faturamento praticamente idêntico ao informado pelas administradoras de cartão de crédito.
“Devido ao resultado, já planejamos outras operações semelhantes”, antecipa Francisco. Ainda este semestre, a secretaria irá promover a mesma ação em outros segmentos produtivos e municípios.
