Santa Catarina ocupa, junto com São Paulo, a quarta posição entre os 12 estados que tiveram empresas citadas na lista suja do Ministério do Trabalho por submeter os empregados a condições semelhantes a de escravos. Oito produtores rurais catarinenses foram citados entre os 132 que aparecem na nova lista que não foi publicada oficialmente, mas acabou sendo divulgada em reportagem desse domingo. Conforme o levantamento, pelo menos 72 pessoas foram submetidas a condições degradantes de trabalho no interior do Estado.
A última publicação oficial da lista, que ocorreu em março deste ano, incluía cinco produtores de Campo Erê e Pinhalzinho, no Oeste do Estado, Vidal Ramos, no Vale do Itajaí, Criciúma e Grão Pará, no Sul. A nova atualização inclui mais uma empresa em Vidal Ramos, uma em Imbuia, ambas no Vale do Itajaí, e outra em Painel, na Serra.
A lista revela ainda que Santa Catarina tem o maior número de empresas irregulares na região Sul do país, uma vez que o Rio Grande do Sul teve cinco estabelecimentos citados e o Paraná apenas três. No ranking nacional, Minas Gerais foi o Estado que mais registrou casos semelhantes à escravidão com 42 empresas notificadas, seguido do Pará (17) e Mato Grosso (11).
Os nomes das empresas só aparecem na lista após esgotarem todas as possibilidades de recurso na esfera administrativa, e permanecem nela por dois anos. Em Santa Catarina, as ações ocorreram entre 2014 e 2015 e tiveram decisões de conclusão até o ano passado.
De acordo com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho em SC (MT-SC), Lilian Resende, que coordenou o setor de fiscalização por oito anos, a lista só não é maior porque as equipes de fiscais são enxutas e têm diminuindo ao longo dos anos. Como algumas plantações mudam de lugar por causa das condições do solo, fica ainda mais difícil encontrar os trabalhadores submetidos a condições subumanas.
Nas empresas catarinenses que atuam na produção de erva-mate, cebola, tabaco, batata, maçã e apanha de aves, o MT identificou jornadas excessivas de trabalho, estruturas precárias de alojamento – sem condições básicas de uso como banheiro e água potável -, ausência de equipamentos de segurança e até trabalho infantil.
— Nas nossas fiscalizações encontramos muitos casos de condições degradantes, em que o trabalhador é tratado pior do que um animal — destacou a fiscal.
Embora algumas empresas tenham reduzido as situações semelhantes à escravidão, a fiscal destaca que as condições de trabalho são mantidas com irregularidades.
Portaria altera regras do trabalho escravo e causa polêmica
Uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho na semana passada que altera as regras que definem o trabalho escravo e restringe o acesso aos nomes das empresas notificadas causou polêmica entre as instituições que defendem os direitos humanos.
