Porto Alegre
O ex-presidente Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região com o voto do revisor do processo. Leandro Paulsen seguiu o relator do caso, que mais cedo, nesta quarta-feira, 24, já havia apontado envolvimento do petista com negócios ilegais envolvendo o triplex no Guarujá, em São Paulo.
Para Paulsen, o ex-presidente foi beneficiário direto de parte da propina destinado ao PT. Ele também reforçou o posicionamento do desembargador João Pedro Gebran quanto à dosimetria da pena. O relator decidiu aumentar a pena total imposta ao petista pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em vez de 9 anos e 6 meses, o magistrado pediu, em seu voto, pena de 12 anos e meio de reclusão de regime fechado. Depois dele, vota o último desembargador: Victor Laus.
O julgamento começou pontualmente às 7h30min (horário de Fortaleza, 8h30min no horário de verão em Porto Alegre) no Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegra. Acompanhe ao vivo pelo O POVO Online:
O advogado do ex-presidente, Cristiano Martins, defendeu que a defesa de Lula foi prejudicada diversas vezes. “Isso não pode se admitir”, disse. Ele afirmou ainda que a acusação tem motivações políticas: “O abuso do direito de acusar não pode ser aceito”. Procurador da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum falou por 20 minutos. Ele afirmou que, “lamentavelmente, Lula se corrompeu”.
O desembargador Gebran Neto começa a votar por volta das 9h35min e diz que precisou de 142 dias para preparar seu voto. O relator rejeita os argumentos da defesa e se posicionou a favor da atuação do juiz Sergio Moro. Ele afirmou que houve “tentativa de desqualificar” o trabalho do juiz, a partir de críticas a manifestações de Moro.
Gebran Neto disse ainda que a defesa pediu nulidade do caso por falta de fundamentação, mas rechaçou a preliminar por “não proceder”. Às 10h40min, Gebran começou a falar de crimes de corrupção cometidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele disse que existem notas fiscais e termos de doações feitos por empreiteiras destinados ao PT. Outro exemplo citado foi o caso de Nestor Cerveró, que confirmou ter recenido proprina enquanto estava na diretoria internacional da Petrobrás.
“O conjunto probatório é seguro, afirmativo, sobre provas acima do razoável de que o apartamento tríplex desde o início foi reservado para o sr. Luiz Inácio Lula da Silva e assim permaneceu após a OAS assumir o empreendimento”, afirma o juiz João Pedro Gebran Neto, relator no TRF-4. “Também há provas acima de dúvida razoável de que as reformas, compra da cozinha e utensílios foram feitas a favor do ex-presidente”. Voto tem mais de 400 páginas.
