A Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) negou oficialmente as denúncias feitas por uma esposa de detento do regime semiaberto do Presídio Regional de Tubarão. A mulher relatou episódios de agressões físicas e verbais, uso indevido de spray de pimenta, banho frio forçado, ameaças e suspensão de visitas. Segundo o relato, os abusos teriam começado em 1º de junho, após a troca de direção da unidade prisional.
Em nota, a Sejuri explicou que a partir de 1º de junho a ala de semiaberto passou a ser administrada pela Penitenciária de Tubarão. O órgão afirma que esta mudança faz parte de uma nova fase de organização e padronização dos procedimentos internos, com foco na reestruturação da unidade e no aprimoramento da execução penal.
“A transição exige um período inicial de adaptação para garantir a plena regularização de rotinas operacionais e administrativas”, diz o comunicado.
As ações envolvem reorganização da alocação dos apenados, reestruturação das salas de atendimento, verificação de saúde dos internos e padronização do uso de uniformes. A rotina de pátio também está sendo realizada alternadamente entre as galerias.
Sobre as denúncias específicas, a Sejuri foi categórica: “Os fatos descritos não condizem com a realidade. A situação narrada nunca ocorreu, sendo completamente inverídica.”
Apesar da negativa oficial, a Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC está apurando o caso. Representantes da subseção de Tubarão da Ordem, da Defensoria Pública e da Associação de Advogados Criminalistas de SC realizaram visita ao presídio para averiguar a situação. Um relatório oficial com as conclusões da visita será divulgado nos próximos dias.
A Sejuri reiterou seu compromisso com a integridade dos internos e destacou que o trabalho de reorganização seguirá sendo conduzido de forma transparente e responsável.
