Tubarão
O Plano Municipal de Educação (PME), que norteará pelos próximos dez anos as ações da cidade para o setor educacional, foi aprovado ontem na sessão da câmara de vereadores de Tubarão. A matéria chamou a atenção da sociedade organizada desde a sua discussão em razão de temas polêmicos, como a inclusão da ideologia de gênero, suprimida do texto original proposto pelo governo federal. Todos os vereadores foram favoráveis à aprovação.
Na emenda inclusiva, aprovada por unanimidade, o texto cria o artigo: “Não comporá a política municipal de ensino de Tubarão currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, espaços lúdicos, materiais de ensino que incluam a ideologia de gênero, o termo “gênero” ou orientação sexual ou sinônimos”.
No auditório da casa legislativa, representantes de diversas religiões seguravam cartazes com a frase: “Eu não quero a ideologia de gênero como meta para a educação”.
O Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, foi transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação. É uma lei de natureza orientativa, que não prevê sanções ao administrador que não cumpri-la.
