Amanda Menger
Tubarão
Esta semana será decisiva para o processo de concessão dos serviços de água e esgoto de Tubarão. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, prevista para o último dia 9, foi suspensa por decisão da justiça – uma ação cautelar ajuizada pelo padre Ângelo Dela Giustina Bússolo e um mandado de segurança da Casan.
A Comissão de Licitação da prefeitura de Tubarão definirá as alterações no edital. “Eles decidirão se o novo prazo será de 45 dias (como foi dado antes) ou se será de 10, 15. Isso vai depender das mudanças se elas influenciaram nas propostas das empresas”, explica a procuradora da prefeitura de Tubarão, Letícia Bianchini.
Segundo Letícia, já foi apresentada à justiça a defesa no mandado de segurança proposto pela Casan. “Pode ser que a juíza até mesmo suspenda o mandado. Dependendo do que ela decidir, ainda poderemos recorrer ao Tribunal de Justiça, em Florianópolis”, esclarece.
Em relação à ação cautelar, ainda não começou a contar o prazo para que a assessoria jurídica encaminhe as respostas à justiça. “Isto deverá ocorrer também nesta semana”, diz.
A procuradora descartou a possibilidade de o edital ser relançado na íntegra. “Acredito que isso não será necessário. A Comissão de Licitação deverá publicar um anexo com as modificações que forem pedidas pela justiça para regularizar todas as situações e dar seguimento ao processo de concessão”, revela Letícia.
Cerca de dez empresas interessaram-se pela concessão. “Estas foram as que fizeram o depósito caução de R$ 5 milhões, exigido no edital. Entre elas, estão a Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Odebrech, só para citar algumas”, adianta o gestor do Fundo Municipal de Águas e Esgoto (Fundasa), Afonso Furghestti.
