Florianópolis
O Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinep) acatou a recomendação do Ministério Público do estado (MPSC) e se retratou pela carta contra a obrigatoriedade de atendimento aos portadores de necessidades especiais, divulgada no último mês, com expressões preconceituosas.
O promotor de justiça Daniel Paladino, com atuação na área da cidadania e direitos humanos na comarca de Florianópolis, salientou que a carta tratou de questão sensível e cara às pessoas portadoras de necessidades especiais de maneira rasa e com linguajar absolutamente censurável. Foi recomendado, então, que o presidente do sindicato encaminhasse uma retratação aos seus afiliados e associações de pais e professores.
O presidente do Sinep, Marcelo Batista de Souza, acatou a recomendação e emitiu uma nota oficial, na qual reconheceu ter utilizados termos duros e antipáticos para tratar do assunto, que permitiram interpretação diversa da intencionada, e solidarizou-se com as pessoas que se consideraram atingidas pelos excessos da linguagem utilizada.
As escolas particulares continuarão a atender alunos portadores de necessidades especiais, conforme determina a legislação, até que seja julgada a ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra a obrigatoriedade que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).