Amanda Menger
Tubarão
A água, ou a falta dela, é um sério problema na vida da auxiliar de serviços gerais Maria Natividade da Silva, moradora do bairro Campestre, em Tubarão. Maria já perdeu a conta de quantas roupas estragaram, ficaram manchadas e amareladas porque, na hora de lavar as peças, a água estava com a cor adulterada.
“Quando tem água, ela é preta, isso quando tem, porque às vezes a pressão é tão baixa que a água é um filete. Nos fins de semana, a coisa parece que piora. Geralmente, falta água e temos que economizar para não faltar”, conta Maria.
Situações como a descrita por Maria são vividas todos os dias por muitos tubaronenses. Para o superintendente geral da Agência Reguladora das Águas de Tubarão, Afonso Furghestti, os problemas de abastecimento de água já poderiam ter sido resolvidos se o processo de concessão dos serviços de água e esgoto não estivesse paralisado há um ano. ”Já poderíamos ter começado há um ano os projetos e com isso resolvido diversos problemas de captação, tratamento, abastecimento de água”, afirma Afonso.
Pelos investimentos previstos no Plano Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Pmae) no primeiro ano, a empresa vencedora da licitação deve investir cerca de R$ 4 milhões em reforço e ampliação de redes. “No total, o Pmae prevê R$ 33 milhões só para melhoramento da rede, sendo R$ 4 milhões no primeiro ano. A região do Campestre, por exemplo, já seria atendida neste primeiro ano”, observa o superintendente técnico da Agência Reguladora, Marcelo Matos.
Resposta
Técnicos do Águas de Tubarão estiveram ontem na residência de Maria Natividade. “A rede de abastecimento no Campestre é de ferro, quando falta água e volta, há o arraste da sujeira que está na tubulação, por isso a cor fica alterada. Os técnicos fizeram o descarte da água e pediram que ela controle a entrada de água no reservatório. Se o problema persistir, ela voltará a entrar em contato com os técnicos”, afirma o superintendente técnico da Agência Reguladora, Marcelo Matos.
Entenda o caso
• O processo de concessão dos serviços de água e esgoto em Tubarão teve início em fevereiro do ano passado quando foi realizada a audiência que apresentou o Plano Municipal de Águas e Esgoto (Pmae) à população e aos vereadores. Em março de 2008, foi lançado o edital de licitação para a concessão.
• Há um ano, em maio de 2008, a Casan e a Cáritas Diocesana entraram com ações com efeito suspensivo, que foram acatadas pela justiça. Passados alguns meses, a liminar e o mandado de segurança foram revogados.
• A retomada da licitação ocorreu no dia 5 de novembro do ano passado, com a republicação do edital com algumas alterações. Novamente, o processo foi suspenso, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisa desde março de 2008 o edital da licitação.
• A vencedora da licitação terá que investir cerca de R$ 100 milhões nos cinco primeiros anos. A concessão é válida por 25 anos e está avaliada em mais de um R$ 1 bilhão.
• Os serviços prestados pela concessionária serão fiscalizados pela Agência Reguladora das Águas de Tubarão. O órgão é composto pelo conselho técnico, conselho consultivo e auditoria externa. A agência está em funcionamento desde julho do ano passado e é mantida com um percentual da tarifa de água e esgoto.
Prefeitura aguarda a decisão do TCE
Esta semana, completa um ano que o processo de concessão dos serviços de água e esgoto da prefeitura de Tubarão está paralisado. A abertura das propostas das empresas interessadas foi suspensa por duas liminares. Meses depois, em novembro, quando o processo foi retomado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu cautelarmente pela suspensão da licitação.
“Depois da suspensão, pedimos que o processo fosse julgado pelo tribunal, e estamos aguardando. Também não nos pediram mais nenhum documento. Todas as decisões da justiça comum que saíram contrárias ao município foram revertidas ou recorridas. A única pendência para seguir o processo é com o TCE”, afirma a procuradora-geral da prefeitura, Letícia Bianchini.
Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o edital de licitação e os documentos complementares enviados pela prefeitura foram remetidos ao Ministério Público que atua junto ao TCE. O MP precisa emitir um parecer e este será analisado pelo relator e conselheiro substituto Adircélio de Moraes Ferreira Junior. Só então é que será enviado para julgamento dos demais conselheiros. Não há prazo definido para concluir a análise dos documentos.
