Laguna
O futuro da pesca e do terminal pesqueiro de Laguna foi objeto da segunda audiência pública realizada nesta segunda-feira, no Centro Cultural de Laguna, pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. Os participantes cobraram ações emergenciais e demonstraram insatisfação com a demora do poder público em apontar soluções. Entre as proposições, sugeriram que as multas ambientais aplicadas na região sejam revertidas, em parte, em benefício do complexo lagunar.
O presidente do Sindicato dos Pescadores (Sindipesca) de Laguna, Imaruí, Imbituba, Garopaba e Jaguaruna, Gilberto da Silva, relatou que os filhos dos pescadores estão indo embora. “Hoje, somos a bacia mais poluída da região.
Somos a fossa do Rio Tubarão, não há como sobreviver aqui”, lamentou. Ele pediu união política em prol do complexo lagunar, que recebe os defensivos agrícolas das arrozeiras, os dejetos de carvão e o esgoto doméstico dos municípios.
Cerca de 40% da economia do município advém do pescado. Os pescadores artesanais reivindicam a imediata despoluição e dragagem das lagoas que compõem o complexo lagunar, para oxigenação e aumento da lâmina d’água, atualmente com profundidade estimada em 50 centímetros, o que impossibilita o deslocamento das embarcações entre os canais.
Instrução normativa
O superintendente do Ministério da Pesca em Santa Catarina, Horst Doering, afirmou que “os problemas do complexo lagunar são históricos, se arrastam há anos e se agravam a cada dia que passa”. Conforme Horst, depois de três anos engavetada em Brasília, a instrução normativa que prevê as regras para o ordenamento do complexo lagunar voltou a tramitar e está na pauta da Câmara Técnica e Gestão Compartilhada, composta pelos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. A reunião está prevista para amanhã. A publicação da instrução normativa é aguardada há oito anos pelas comunidades de pescadores, que ajudaram a construir a proposta, de acordo com a presidente da União das Associações de Pescadores Artesanais da Ilha, Maria Aparecida dos Santos. “Com o assoreamento e a poluição, se não for tomada uma iniciativa emergencial, a pesca não vai sobreviver”, disse a líder dos pescadores, que reivindicou políticas públicas de geração de renda, como a construção de uma fábrica de gelo. Ela entregou à comissão um documento contendo as principais reivindicações dos pescadores artesanais, as quais serão transformadas em encaminhamentos aos órgãos competentes.
Demandas serão entregues à presidente
As demandas levantadas na audiência serão sintetizadas em um documento, sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e entregues à presidente Dilma Rousseff durante sua visita a Laguna para inauguração da Ponte Anita Garibaldi. Entre as prioridades, a associação dos pescadores pediu agilidade na aprovação da instrução normativa que prevê o ordenamento do complexo lagunar; abertura de canais na continuidade da Ponte Anita Garibaldi para circulação da água; fiscalização da ocupação do solo e tomada de medidas contra os poluidores, tanto os produtores rurais quanto os municípios que não possuem saneamento básico.
Terminal pesqueiro
O futuro do terminal pesqueiro também foi discutido na audiência. O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias da secretaria nacional de portos, Domenico Accetta, explicou que a revitalização do porto precisa de um projeto de engenharia e de um estudo ambiental. “Vamos fazer um estudo de hidrografia. Precisamos levantar as profundidades, qual é o volume de material existente no leito que precisa ser dragado e, em cima disso, vamos estudar os efeitos do rebaixamento do leito na hidrodinâmica. Precisamos retirar uma parte das rochas e decidir ou não pelo prolongamento do molhe norte. Isso vai permitir que as embarcações entrem com segurança, transformando o Porto de Laguna em um grande terminal pesqueiro.”
Na opinião do deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB), as obras estão com um atraso de 50 anos. “Laguna deveria ter a importância econômica de Itajaí, mas isso não foi planejado no passado”. Benedet estimou que a ampliação do porto poderá aumentar em dez vezes a economia do município, possibilitando um grande salto de desenvolvimento.
