Maria Julia Goulart
Tubarão
O requerimento de suplementação orçamentária foi encaminhado ao poder legislativo de Tubarão no começo deste mês. O projeto visa que o executivo abra crédito especial para algumas pendências na Cidade Azul e complemente obras que estão paradas devido à falta de verbas.
Uma delas é a macrodrenagem da margem esquerda. A obra está parada desde o ano passado e depende da aprovação do requerimento expedido à câmara, para dar continuidade. “Prevemos um orçamento, mas há possibilidade de sofrer adequação. A obra de macrodrenagem necessita de mais recursos para a sequência. Serão mais R$ 3 milhões investidos”, explica o prefeito Olavio Falchetti (PT).
A compra de uma motoniveladora, aquisição de equipamentos agrícolas, como tratores e máquinas agrícolas. A criação de uma central logística, que é um núcleo de apoio à distribuição de produtos da agricultura familiar, com a aquisição de uma câmara fria, caminhão refrigerado e veículos de apoio ao transporte, também está na pauta.
O projeto deve voltar à câmara de vereadores na próxima quinta-feira, quando deve ser votado e possivelmente aprovado. O requerimento havia saído da pauta devido a um pedido de vistas do vereador Nilton de Campos (PSDB). “Notei algumas irregularidades na suplementação. Várias pessoas nos procuraram alegando o pedido de recursos que não estavam contemplados, como saúde e pavimentação de ruas. Houve discordância de informações”, revela Nilton.
De acordo com o legislador, outra questão que chamou atenção foi o pedido à obra de macrodrenagem, que faz parte de convênio e já recebeu recursos neste ano.
“Não entendemos o motivo de suplemento à macrodrenagem. Ela é uma obra conveniada. No entanto, deveremos aprovar o projeto na próxima sessão (nesta quinta-feira), adianta Nilton.
Onde será aplicado o recurso
A suplementação prevê os seguintes investimentos:
• Macrodrenagem pluvial urbana – R$ 3.566,645,60
• Central logística – R$ 232.967,00
• Ministério da gricultura: tratores e equipamentos agrícolas – R$ 292.500,00
• Motoniveladora – R$ 496.800,00
Total: R$ 4.598.612,60
Merenda escolar
A verba de R$ 9.700,00 destinada ao programa nacional de alimentação escolar (Pnae) foi aprovada pelo legislativo. O recurso já foi encaminhado à fundação municipal de educação.
Macrodrenagem: entenda a obra
A ordem de serviço para a execução das obras da macrodrenagem na margem esquerda de Tubarão foi expedida em no dia 13 outubro de 2011. Os trabalhos iniciaram em janeiro do ano passado.
Quando houve a rescisão do contrato com a empresa Coenco, no dia 18 de janeiro deste ano, menos de 20% do projeto estava executado, enquanto deveria estar com 37%.
Agora, a expectativa é que sejam necessários mais dez meses para concluir a obra (até maio de 2014, se o recomeço dos serviços ocorrer até o fim deste mês). Nesta estimativa, já está calculado o tempo necessário para recuperar as ruas, hoje em estado bastante precário.
O projeto era executado na avenida José Acácio Moreira (beira rio da Unisul) e no cruzamento com a rua Luiz Pedro de Oliveira (lateral da secretaria de desenvolvimento regional).
A macrodrenagem tem o intuito de prevenir enchentes e grandes alagamentos nos bairros Humaitá, Dehon, Morrotes, e Centro. Cerca de 28 mil pessoas serão beneficiadas.
Previsão orçamentária
A suplementação orçamentária é necessária. Segundo o prefeito Olavio Falchetti (PT), durante o ano se faz uma previsão de quanto a prefeitura irá gastar, seja com folha de pagamentos ou com obras. Porém, o governo necessita fazer alterações, principalmente quando há falta de recursos.
O dinheiro pode ser remanejado da folha de pagamento para obras. A previsão orçamentária é renovada a cada ano, para saber os gastos da gestão.
