Amanda Menger
Tubarão
A eleição da nova diretoria e executiva do PMDB de Tubarão nesta semana aparentava que o partido teria conseguido resolver parte dos problemas internos. Contudo, a situação tende a se complicar devido a um processo na justiça do trabalho. O partido e outras quatro pessoas foram acionados judicialmente pelo não pagamento de dívidas de campanha.
A jornalista Michele Martins Picolo foi contratada no ano passado pela empresa Fusion, produtora responsável pelos programas eleitorais da coligação “Viva Tubarão”, que tinha como candidato a prefeito o deputado estadual Genésio Goulart (PMDB), e a vice-prefeito o ex-prefeito Irmoto Feuerschuette (os dois são réus na ação). A jornalista alega não ter recebido R$ 2,5 mil. A cobrança do pagamento foi ajuizada em agosto deste ano e a primeira audiência ocorreu terça-feira.
Na audiência, o PMDB disse que o pagamento deveria ser feito pela Fusion. Porém, o gestor da empresa, José Geraldo Xavier, disse em juízo que o acordo é que o partido ficaria responsável pelo pagamento dos apresentadores. Xavier disse ainda que o PMDB também lhe deve R$ 50 mil e que tem um contrato que comprova o débito.
O valor do contrato e da indenização (da jornalista) não foram revelados. ”Michele não é a única a processar o partido por não pagamento. Há outras pessoas. Elas querem receber o que é devido e também uma indenização por danos morais, já que estão há mais de um ano sem receber”, afirma a advogada de Michele, Stael Becker Stüpp. A próxima audiência, de instrução do processo, está marcada para 9 de dezembro.
Ausência
Um dos cinco réus da ação, o deputado Genésio Goulart, não compareceu à audiência e justificou a falta por estar em sessão na assembleia legislativa, em Florianópolis. Ele terá cinco dias para comprovar a ausência. Caso não o faça, será considerado à revelia e perderá o direito de defesa.
Dívida não teria sido
declarada a justiça eleitoral
O não pagamento de R$ 2,5 mil pela prestação de serviços durante a campanha eleitoral de 2008 para prefeito de Tubarão pelo PMDB pode ser a ponta de um iceberg. Isso porque, durante a audiência na justiça do trabalho, o empresário contratado pelo partido para fazer os programas de rádio e TV não apenas confirmou a dívida com a autora da ação, a jornalista Michele Martins Picolo, como também disse que ele mesmo teria R$ 50 mil a receber.
Segundo os autos, o empresário disse que o PMDB tinha reconhecido a dívida, porém, negou em juízo. Para ele, isso teria ocorrido porque o débito não teria sido declarado à justiça eleitoral. O gestor da produtora contou ainda que os valores são pagos, de forma pessoal, pelo deputado Genésio Goulart (PMDB), que também é réu da ação trabalhista.
A dívida atribuída pelo empresário ao partido não constam na prestação de contas. Os dados foram consultados diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelas informações, o comitê da chapa majoritária “Viva Tubarão” declarou à justiça eleitoral uma receita de R$ 107 mil e o maior doador da campanha foi o diretório estadual do PMDB, com R$ 50 mil. Já as despesas, somaram R$ 102.428.08, e destes o principal gasto, R$ 38 mil, foram para os programas de rádio e TV.
Como as contas da campanha foram aprovadas pela justiça eleitoral, a suspeita de caixa dois poderá ser investigada pela justiça comum. O Ministério Público poderá apresentar a denúncia e será aberta a investigação. Se comprovada a existência de irregularidades, os envolvidos podem ser processados por improbidade administrativa. No caso de Genésio, que detém o cargo de deputado, ele pode perder o mandato e ainda ter os direitos políticos cassados por alguns anos.
Questões devem ser resolvidas pela
coligação, argumenta o presidente do PMDB
As dívidas contestadas na justiça trabalhista, por prestação de serviços da campanha eleitoral de 2008 a prefeito de Tubarão de Genésio Goulart (PMDB) e Irmoto Feuerschuette (DEM), devem ser resolvidas pela coligação “Viva Tubarão”. Este é o ponto de vista do presidente do diretório municipal do PMDB, Túlio Zumblick. O partido é um dos réus na ação trabalhista.
“A coligação era formada por vários partidos, não apenas o PMDB. Essa situação é acompanhada pela assessoria jurídica do diretório, que fará os encaminhamentos necessários para resolver esta questão”, afirma Túlio. A coligação era composta por PMDB, DEM, PC do B, PSL, PTC, PRTB, PT do B e PSB.
Sobre a não declaração de uma dívida de mais de R$ 50 mil com a produtora Fusion à justiça eleitoral, o presidente do PMDB desconversou. “Você precisa declarar apenas aquilo que foi pago. Isso também será resolvido pela assessoria jurídica”, declara Túlio.
O ex-candidato a vice prefeito, Irmoto, foi procurado pelo Notisul e não quis pronunciar-se sobre o assunto. Já o deputado Genésio e o empresário José Geraldo Xavier, e o filho dele, Eduardo Picolo Xavier, também citados como réus, não foram localizados para comentar o assunto.
