A taxação de compras com valor de até US$ 50 será votada pelo Senado nesta semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A medida afeta principalmente itens de vestuário feminino comprados de varejistas internacionais.
Projeto de Lei visa regulamentar taxação
O Projeto de Lei (PL) 914/24, que inclui a taxação de compras internacionais até US$ 50, chegou ao Senado na última quarta-feira (29) após aprovação pela Câmara dos Deputados. Originalmente voltado para o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o PL teve a inclusão da taxação por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI).
- Chegada ao Senado: 29 de maio
- Inclusão da taxação: decisão do relator Átila Lira
- Projeto inicial: Programa Mobilidade Verde e Inovação
Regime de urgência pode acelerar votação
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou tramitação em regime de urgência para o projeto. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, consultará as lideranças partidárias para decidir sobre o pedido, o que pode acelerar a votação.
- Pedido de urgência: líder do Governo, Jaques Wagner
- Consulta às lideranças partidárias
- Possível aceleração da votação
Impacto nas compras internacionais
Se aprovado, o projeto implementará uma alíquota de 20% para o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Produtos comprados em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein serão afetados, resultando em aumento no custo final para o consumidor.
- Alíquota de 20%: Imposto de Importação
- Plataformas afetadas: Shopee, AliExpress, Shein
- Aumento no custo final: impacto direto no consumidor
Negociações e perspectivas
O projeto, fruto de negociações entre defensores da isenção e aqueles que queriam uma alíquota de 60%, precisa ainda do aval da Presidência da República. O vice-presidente Geraldo Alckmin acredita que o presidente Lula não vetará o projeto devido ao consenso partidário.
- Negociações: isenção vs. alíquota de 60%
- Aval presidencial: expectativa de aprovação
- Consenso partidário: acordo entre partidos
