Karen Novochadlo
Laguna
Uma cidade bonita, limpa e livre de pragas e mosquitos. Esta é a meta da prefeitura de Laguna para este ano. Funcionários do departamento de fiscalização de obras já começaram a percorrer as ruas para notificar os proprietários de terrenos baldios.
Calçadas e muros que não estejam nos padrões exigidos no Código de Postura do Município também não 'passam batido' pelos profissionais. E quem não cumprir a lei corre o risco de ficar sem a sua terrinha.
O primeiro bairro percorrido é o balneário Mar Grosso. Até agora nove quadras já foram inspecionadas, o equivalente a cerca de 200 lotes. Já receberam a notificação 53 proprietários. Deste total, 27 possuem lotes com excesso de vegetação, em 38 dos casos há problema na calçadas e em 12 locais não há muro (ou tem, mas está danificado).
A partir da data de recebimento da notificação, os proprietários têm até 30 dias para entrar em contato com a prefeitura e regularizar a situação. Se isto não ocorrer, receberão uma multa no valor de R$ 1 mil, que é acumulativa.
Caso nenhuma providência seja tomada: mais R$ 1 mil de multa e assim por diante. Até que se iguale ao valor do terreno. Quando isto ocorrer, a prefeitura entrará com um processo de desapropriação. Alguns terrenos no Mar Grosso já estão por um fio.
"Muitos proprietários já nos procuraram. Cerca de 62% pediu um prazo para regularizar a situação, outros 30% já se adequaram. O restante não apareceu", contabiliza o fiscal da prefeitura, Rodolfo Godinho.
Saiba mais
Próximas fiscalizações
• A expectativa dos fiscais da prefeitura de Laguna é de que sejam expedidas cerca de 700 notificações em breve. Os próximos bairros a serem visitados serão o Magalhães e o Centro.
Confira o que rege o Código de Postura do Município:
• O muro deve ter entre 1,20 metro e 2,5 metros de altura.
• A calçada não pode ter rachaduras e deve ser feita com material antiderrapante.
• Os terrenos não podem ter lixo ou vegetação em excesso.
