Imagen: Divulgação/IA TJSC, Notisul
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou a abertura das inscrições para o programa Residência Jurídica. O processo seletivo será realizado de 10 de setembro a 10 de outubro de 2025, exclusivamente pelo site da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). São 242 vagas com bolsa mensal de R$ 3.615,42.
Inscrições online e critérios de participação
As inscrições ficam abertas até às 19h do dia 10 de outubro e devem ser feitas apenas pelo site da Esmesc. O processo é destinado a bacharéis em Direito que:
Estejam matriculados em cursos de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado;
Ou tenham concluído a graduação em até cinco anos.
O desembargador Cid Goulart, 1º vice-presidente do TJSC e presidente da Comissão Organizadora, reforçou que todo o procedimento será online.
Provas objetivas e discursivas em outubro
A avaliação está prevista para o dia 31 de outubro de 2025, das 9h às 12h30 (horário de Brasília), em plataforma digital definida pela Esmesc.
Prova objetiva: 60 questões de múltipla escolha (mínimo de 36 acertos).
Prova discursiva: 2 questões de Direito, aplicadas logo em seguida.
Para aprovação, o candidato precisa obter nota mínima 6 em ambas as etapas.
Vagas reservadas e duração do programa
Das 242 vagas oferecidas, haverá cotas reservadas:
20% para autodeclarados negros;
5% para pessoas com deficiência;
3% para autodeclarados indígenas.
O programa tem duração máxima de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas. As atividades práticas serão desenvolvidas sob a supervisão de magistrados de 1º e 2º graus, além de formação teórica com eventos promovidos pela Esmesc.
