Tubarão conquistou um marco nacional ao se tornar a segunda cidade do Brasil – e também a segunda de Santa Catarina, ao lado de Forquilhinha – a ter um projeto aprovado na Lei nº 14.260/2021, conhecida como Lei de Incentivo à Reciclagem. O projeto “Cidade Limpa”, autorizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vai modernizar a coleta seletiva com a implantação de lixeiras subterrâneas inteligentes.
Lixeiras subterrâneas e gestão digital
O projeto prevê a instalação de contentores subterrâneos de alta resistência, com acionamento hidráulico, piso antiderrapante e separação entre recicláveis e orgânicos.
Além disso, os equipamentos terão módulos de monitoramento em tempo real, conectados a uma plataforma digital de gestão, o que garante mais eficiência e inovação na coleta de resíduos.
Sustentabilidade e benefícios para a população
Entre os benefícios diretos para os moradores estão:
Mais higiene e segurança na coleta;
Apoio aos catadores e valorização da cadeia da reciclagem;
Redução de custos operacionais;
Eliminação de lixeiras ao ar livre;
Maior reaproveitamento de materiais.
Para o prefeito Estêner Soratto, a aprovação reforça o protagonismo de Tubarão:
“É motivo de muito orgulho estarmos entre as primeiras cidades do país a ter um projeto aprovado nesta lei. Isso mostra a seriedade do trabalho do nosso setor de projetos e convênios, que tem buscado alternativas inovadoras para melhorar a vida das pessoas, aliando sustentabilidade, tecnologia e inclusão social.”
Captação de recursos e execução do projeto
O “Cidade Limpa” foi aprovado no valor de R$ 1,75 milhão, com execução prevista em até 12 meses. A Prefeitura abriu uma conta no Banco do Brasil para receber aportes por meio da Lei de Incentivo.
Empresas tributadas no lucro real podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido diretamente para o projeto. A execução começará assim que pelo menos 50% dos recursos forem captados, permitindo inclusive o início parcial com cinco ou três lixeiras, conforme a arrecadação.
Segundo Murilo Tomé Gaspar, gestor de projetos da Prefeitura, a iniciativa coloca Tubarão em evidência nacional:
“Esse projeto é resultado de um trabalho técnico e coletivo que coloca Tubarão em evidência nacional. A Lei de Incentivo à Reciclagem abre uma nova frente de oportunidades para modernizarmos a coleta seletiva, mas também para envolvermos a sociedade e as empresas em um compromisso real com a sustentabilidade.”
