Os profissionais da área de enfermagem de Tubarão marcaram para esta quarta-feira (7) uma manifestação na cidade contra a suspensão do piso salarial da categoria. Neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu a Lei do Piso de enfermagem aprovado e sancionado recentemente.
O protesto ocorrerá em frente à Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, a partir das 9h. Os profissionais da área de enfermagem devem usar roupas pretas e quem puder confeccionar cartazes.
No início do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passou a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%. Porém, o artigo do PL que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação, foi vetado por Bolsonaro.
Ao suspender os efeitos da normativa atendendo a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), o ministro do STF mencionou riscos de desemprego e para a qualidade dos serviços de saúde. “O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados”, pontuou.
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