Karen Novochadlo
Tubarão
Amanhã, os vereadores de Tubarão votam o projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do poder legislativo e executivo para o próximo ano. A previsão é que o município tenha uma renda de R$ 206.345.300,00, provenientes de impostos municipais (como o IPTU), do Fundo de Participação dos Municípios e do Imposto Sobre Serviços (ISS).
O orçamento para a câmara de vereadores será de R$ 6,1 milhões, e para o poder executivo de R$ 200.245.300,00. Na última semana, foi realizada uma audiência pública na casa para avaliar o orçamento. A secretaria com mais recursos é a de infraestrutura, com R$ 45.518.000,00.
Cerca de 40% das receitas já estão comprometidas com duas pastas: a da saúde, que deve receber 15% e a da educação 25%, como é regulamentado por lei. O restante é dividido entre as outras secretarias. Na educação, a maior parte dos recursos é destinado ao pagamento de pessoal, como professores, ACTs e merendeiras. Esse gasto chega a R$ 21.650.000,00 (de um total de R$ 37.242.500,00). A expectativa é que o valor reduza nos próximos anos, com a transferência de profissionais da secretaria de educação para a fundação. O mesmo deve ocorrer com as pastas de saúde, de meio ambiente, cultura e esporte, e desenvolvimento social. Poderão ocorrer modificações no orçamento, caso o município não arrecade a quantia esperada.
O projeto do orçamento
Receita total: R$ 206.345.300,00
Despesa legislativo: R$ 6.100.000,00
Despesa executivo: R$ 200.245.300,00
Despesas do executivo
Gabinete prefeito: R$ 2.740.000,00
Controladoria geral: R$ 340.000,00
Procuradoria geral: R$ 3.010.000,00
Secretaria de governo: R$3.320.000,00
Fundo do Direito da Criança e Adolescente: R$ 407.000,00
Fundasa: R$ 20.860.000,00
Agência Reguladora de Águas: R$1.320.000,00
Fundação Municipal de Educação: R$ 37.242.500,00
Fundação Municipal de Meio Ambiente: R$ 865.000,00
Fundação Municipal de Cultura e Esporte: R$ 6.063.000,00
Secretaria da fazenda: R$ 8.405.000,00
Secretaria de gestão: R$ 17.760.000,00
Secretaria de Defesa Civil: R$ 700.000,00
Secretaria de desenvolvimento econômico: R$ 2.850.000,00
Secretaria de infraestrutura: R$ 45.518.000,00
Secretaria de segurança e patrimônio: R$ 8.692.000,00
Secretaria de turismo: R$ 2.600.000,00
Fundação de desenvolvimento social: R$ 6.086.800,00
Fundação Municipal de Saúde: R$ 31.366.000,00
Reserva de contingência: R$ 100.000,00
