A Prefeitura de Tubarão, por meio da secretaria de Serviços Públicos, iniciou uma ação de conscientização e fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho na cidade.
Placas de alerta reforçam proibição do descarte irregular
Nesta terça-feira (19), locais frequentemente utilizados para descarte irregular receberam placas alertando sobre a proibição dessa prática, visando conscientizar a população sobre a gravidade do crime ambiental e suas consequências. As placas indicam o Código Ambiental de Tubarão e a Lei de Crimes Ambientais, além de números de telefone para denúncia.
Ação após identificação de infrator
A iniciativa surge após um incidente na semana passada, onde um homem foi identificado descartando entulho em área inadequada. Após receber um auto de infração, ele terá que enfrentar procedimentos administrativos junto à Fundação Municipal de Meio Ambiente e um inquérito na Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais.
Denúncias e medidas legais
A população é encorajada a denunciar flagrantes de descarte irregular de lixo através dos números disponibilizados nas placas, fortalecendo assim a fiscalização e contribuindo para a preservação do meio ambiente.
