O Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira (26), uma resolução ampla — e não vinculativa — que pede a proibição total do acesso às redes sociais para menores de 13 anos e estabelece idade mínima de 16 anos para uso das plataformas em toda a União Europeia. Jovens entre 13 e 16 anos só poderiam acessar os aplicativos com consentimento dos pais.
A proposta recebeu 483 votos a favor, 92 contra e 86 abstenções durante a sessão plenária em Estrasburgo, na França, e aumenta a pressão sobre gigantes da tecnologia para reforçarem a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos considerados prejudiciais e mecanismos de design vistos como viciantes.
A deputada dinamarquesa Christel Schaldemose, autora da resolução, afirmou que as empresas têm hoje acesso irrestrito à atenção dos jovens:
“Estamos no meio de um experimento em que gigantes americanos e chineses da tecnologia têm acesso ilimitado às nossas crianças quase sem supervisão. Com este relatório, traçamos um limite: seus serviços não são feitos para crianças, e o experimento termina aqui.”
Tendência global de restrições
A discussão ocorre em meio a um movimento internacional. A Austrália implementará, em dezembro, uma proibição semelhante para menores de 16 anos, com multas que podem chegar a A$ 49,5 milhões para plataformas que não cumprirem as regras. A Dinamarca também anunciou planos para restringir o uso de redes sociais por menores de 15 anos.
O tema vem ganhando espaço entre líderes globais. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que “pais, não algoritmos, deveriam criar as crianças”. Já o presidente francês Emmanuel Macron criticou o ambiente digital, classificando as redes como um “Velho Oeste” que expõe adolescentes europeus por horas diárias a bullying, pornografia e riscos à saúde mental.
Proibições a recursos viciantes
Além das restrições de idade, a resolução recomenda a eliminação de práticas consideradas altamente viciantes, como:
rolagem infinita,
autoplay de vídeos,
stories que desaparecem,
mecanismos de recompensa contínua,
algoritmos baseados em engajamento para menores,
loot boxes em jogos online,
publicidade direcionada a crianças.
Segundo parlamentares, estudos indicam que 25% dos menores europeus já apresentam uso considerado “problemático” de smartphones, comparável ao vício.
O texto também pede a criação de aplicativos de verificação de idade, ferramentas de identidade digital e responsabilização de executivos de plataformas por violações graves envolvendo menores.
Apesar de não ter força de lei, a resolução aumenta a pressão para que a Comissão Europeia apresente uma legislação formal ainda este ano.
