Florianópolis
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciou na quinta-feira (20) que vai suspender temporariamente a contratação de profissionais aprovados nos últimos processos seletivos e concursos. A decisão foi tomada depois que o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício que veda o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstas no orçamento de 2020.
Segundo a UFSC, os cronogramas dos certames em andamento serão mantidos, mas, por enquanto, professores e também técnicos que seriam contratados para este ano letivo não devem ser nomeados, pois o orçamento pode ser insuficiente.
Com isso, segundo a UFSC, alguns cursos podem ser afetados. No entanto, até esta sexta-feira (14) não haviam sido contabilizado quantos cursos e também concursos com aprovados seriam atingidos diretamente. Os departamentos da universidade devem enviar até semana que vem para a pró-reitoria de Graduação (Prograd) as próprias necessidades de contratações.
“A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina esclarece que a Lei Orçamentária Anual (LOA) apresenta-se em 2020 com uma previsão ainda menor que o orçamento de 2019. O orçamento destinado às despesas com pessoal ativo será R$ 40 milhões menor que o previsto em 2019. Vale lembrar que os recursos para gestão de pessoal são geridos diretamente pelo Ministério da Economia, e não pela instituição”, informou a UFSC em posicionamento.
De acordo com a assessoria de comunicação da UFSC, em 2019 foram gastos R$ 708.873.280 com os servidores ativos e o previsto em orçamento para 2020 é de R$ 667.887.778.
Autorização para concurso, mas sem orçamento
Em 10 de fevereiro, a UFSC recebeu outro ofício do MEC autorizando concurso para 120 professores de nível superior, oito de ensino básico, técnico e tecnológico além de 87 técnicos administrativos. No entanto, não é previsto orçamento e com isso, se os funcionários forem nomeados, os recursos podem ser insuficientes.
Entre os concursos em andamento que devem ser afetados estão o processo seletivo para contratar 27 professores substitutos por tempo determinado, publicado no início de fevereiro, e um concurso para contratação de 36 professores de carreira de novembro do ano passado e que está em andamento.
Outras instituições
Já o Instituto Federal Catarinense (IFC) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) emitiram notas informando que a contratação de profissionais será avaliada por cada instituição para não afetar as atividades acadêmicas. O G1 aguardava posicionamento da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) até 13h30.
Em 4 de fevereiro, o MEC enviou a essas instituições de ensino um documento no qual cita a obrigatoriedade de não gastar mais que o previsto. E orçamento em 2020 é menor que o previsto em 2019, quando as universidades já passaram por contingenciamentos. Caso descumpra a norma, o reitor poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Benefícios
Benefícios como auxílio-natalidade ou retribuição por titulação serão mantidos pela UFSC, assim como IFSC e IFC. Algumas instituições federais do país anunciaram cortes nesses benefícios, além de suspender contratação de profissionais.
Segundo as instituições catarinenses, apesar do ofício, a lei será respeitada. “A entidade considera que não houve alteração na legislação das carreiras que compõem o quadro de servidores, de modo que não se pode incorrer em atos que resultem em perda ou suspensão desses direitos, mesmo que por limitação de orçamento de despesa obrigatória”, informa a nota Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
