terça-feira, 5 agosto , 2025
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Guerra dos índices na câmara

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Karen Novochadlo
Laguna

O crescimento de Tubarão voltou a ser debatido na câmara de vereadores. Munidos de índices, os vereadores Jefferson Brunato (PSDB), líder de governo, e Dionísio Bressan Lemos (PP) tiveram uma pequena discussão na tribuna na segunda-feira. Mas a briga de números é antiga.

Tudo começou quando Dionísio afirmou, há três semanas, em entrevista ao Notisul, que Sangão e Imbituba ultrapassariam Tubarão em crescimento, se a administração do município não adotasse alguma medida. O assunto virou tema de debate entre os vereadores. Nesta semana, Jefferson trouxe a colocação tubaronense no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Tubarão ocupa a 61ª posição, Criciúma a 203ª. Sangão nem aparece na lista dos 250 municípios do país com maior IDH”, revelou ontem ao Notisul. O índice é calculado por um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). São levados em conta expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita.

Dionísio rebateu a discussão com os índices de Desenvolvimento Municipal do ano passado. Os cálculos são realizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjam) e indicam desenvolvimento humano, econômico e social de todos os 5.564 municípios. “Em 2009, Tubarão estava em 3º lugar em Santa Catarina e 56º no país. No ano passado, estava em 12º e 144º. Os outros municípios que passaram à frente não cresceram, Tubarão é que diminuiu”, revela Dionísio. E ainda continua com o assunto ao dizer que a Cidade Azul perde muitas oportunidades e bônus do crescimento.

Onde está o diretor?

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Karen Novochadlo
Tubarão

“Cadê o diretor?”. Esta pergunta foi o mote da manifestação realizada ontem por pais e professores na escola Martinho Ghizzo, no bairro Passagem, em Tubarão. Desde o início do ano, já passaram pela direção Mônica Rech Soares, Márcia de Souza Valgas e Gedeão Vieira.
Com 382 alunos, a unidade estão sem um diretor há quase um mês. A última que ficou na vaga, Mônica, permaneceu na instituição apenas dois dias. Para reforçar o protesto, os boletins dos alunos não foram entregues.

A falta de material didático, de higiene e limpeza também é outra reclamação. Não existe nem mesmo um rolinho de papel higiênico. Os estudantes deixam de usar o banheiro da instituição. “O chão está imundo. O banheiro não tem condição de uso”, reclama a dona de casa Terezinha Nascimento, 42 anos. Os seus quatro filhos estudam na Martinho Ghizzo.

A professora Sônia Maria de Medeiros da Silva ministra aulas há 11 anos na escola. E usa dinheiro do próprio bolso para comprar material que usará na sala de aula. “Não temos nem folha sulfite”, reclama. Sônia explica que a manifestação também é para protestar contra a municipalização do ensino fundamental e cobrar piso salarial nacional para os professores (R$ 1.187,97). “O município mal dá conta de atender a todas as crianças do centro de educação infantil, imagine como administrará os outros estudantes?”, contesta.

Novo diretor chega hoje

João de Souza é o nome do novo diretor que assumirá o cargo na escola estadual Martinho Ghizzo, no bairro Passagem, em Tubarão. Ele é professor da Escola Monsenhor Bernardo Peters, de Treze de Maio. A gerente regional de educação no município, Teresa Cristina Meneghel, explica que João fará uma visita à instituição hoje. E, até o dia 31, se dividirá entre as aulas em Treze de Maio e a direção da escola em Tubarão. A partir do dia 1º, ficará apenas na Martinho Ghizzo.
O secretário regional de desenvolvimento em Tubarão, Haroldo de Oliveira Silva, o Dura, avisa que o material que falta já foi licitado pelo governo do estado. Na segunda-feira, deverá chegar uma remessa de emergência.

Adequação é reiniciada

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Tubarão

 

Conforme prometido, a secretaria de educação da prefeitura de Tubarão retomou a discussão em torno da adequação do Plano de Carreira do Magistério (PCM). Quarta-feira, a exemplo do que ocorreu em todo o país, professores da rede municipal de ensino tomaram as ruas em manifesto pela aplicação da lei que garante à classe o recebimento do piso nacional: R$ 1.187,97.
 
Um dos itens do PCM é justamente discutir e formular como o pagamento será feito em Tubarão. O tema é debatido desde 2009. Ontem, o grupo voltou a se reunir para a elaboração da proposta. As reuniões serão diárias, das 8 às 10 horas, na secretaria.
 
A comissão, presidida pela servidora Edélsia Marcos Ramos, é composta por outros oito funcionários públicos, com assessoramento jurídico da procuradoria geral do município.
 
A portaria 2.291, expedida terça-feira para restituir a comissão, regulamenta o período máximo de 90 dias para a elaboração da proposta. Nenhum dos membros do grupo recebe remuneração pelo trabalho.
 
Inicialmente, o grupo analisará as propostas de tabela do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut) e a apresentada pela comissão nomeada em 2010.
 
O objetivo é traçar um comparativo e efetuar simulações na folha de pagamento dos professores Estatutários e CLTs. “O resultado deste trabalho será satisfatório, pois a maioria dos integrantes da comissão é servidor da educação e fará o melhor pela classe”, atesta o secretário de educação da prefeitura, Felipe Felisbino.
 
A comissão
 
A grupo responsável pela discussão e elaboração do Plano de Carreira do Magistério (PCM) é composto por servidores da secretaria de educação da prefeitura e do sindicato dos professores, além do setor jurídico, que prestará assessoria ao grupo:
Representantes da secretaria de educação
 
♦ Edélsia Marcos Ramos (presidenta);
♦ Rosane de Oliveira;
♦ Gisela Nascimento;
♦ Vera Lúcia Rufino;
♦ Lucimara Amorin Cardoso Pontes;
♦ Eliana Medeiros Brongholi.
Sindicato dos professores
♦ Antônia Rodrigues Garcia da Rosa;
♦ Laura Isabel Guimarães Oppa.
Procuradoria jurídica
♦ Layla Perito Volpato.

Readequação do convênio é aprovada

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Tubarão

O pedido para a reformulação do convênio da Arena Multiuso de Tubarão foi ratificado ontem pelo prefeito Manoel Bertoncini (PSDB). Ele havia feito a solicitação de alteração dos termos do convênio, a fim de adequar os valores apresentados e o aumento no prazo de vigência para agosto de 2012.

O pedido foi aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) ontem. Com a alteração, o estado participará com 70% do investimento total (R$ 9.922.524,50) e a prefeitura com os outros 30% (R$ 4.252.510,50).
 
Até então, o convênio, cujo valor total é de  R$ 14.175.035,00, previa que o estado arcaria com R$ 6 milhões e o município com o restante (R$ 8.339.036,00). A ordem de serviço da Arena Multiuso foi assinada no dia 20 de dezembro do ano passado.
 
A Construtora Viseu tem 24 meses para entregar tudo pronto. As obras, no antigo aeroporto Anita Garibaldi, estão na fase de confecção dos blocos de fundação, que são o suporte para a estrutura do prédio. Quem passa pelo local já pode ver vários pequenos pilares.
 
Mais de 200 blocos serão instalados no terreno. A previsão é de que os primeiros pilares de sustentação sejam colocados em julho. A partir daí, será feito o telhado que cobre a área da quadra e será colocada a arquibancada. Depois, entram os tijolos e os pré-moldados.

Restrição de crédito por inscrição indevida no cadastro de maus pagadores passível de indenização por danos morais

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No sistema capitalista em que vivemos, quase que a totalidade das lojas comerciais fornece aos seus clientes o benefício do pagamento parcelado, da venda a prazo. 
 
Contudo, quando alguém não paga a dívida, o mercado em geral tenta se proteger desse indivíduo, avisando aos demais comerciantes que aquela pessoa não é merecedora de crédito, e a venda a crédito (ou a prazo) deve ser, a partir daí, negada. Esse aviso é feito através de uma instituição que se convencionou denominar protetoras de crédito. O Código de Defesa do Consumidor regula esta atividade através do artigo 43. 
 
Entretanto, por muitas vezes os dispositivos deste artigo não são cumpridos na sua íntegra, por exemplo, quando ocorre a negativação cadastral indevida, a qual se trata da inclusão do nome do consumidor na lista de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou qualquer outra agência ou empresa que presta informações comerciais, sem que haja débito que justifique tal restrição ao crédito do consumidor negativado. 
 
Este tipo de erro, comum em razão da falibilidade humana ou tecnológica, ocasiona dificuldades que praticamente inviabilizam qualquer negócio na vida do consumidor. Não se consegue fazer compras a prazo, tomar empréstimos bancários e, às vezes, nem arranjar um emprego. Numa situação dessas, não basta a empresa retirar o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito, a empresa ofensora precisa compensá-lo de todos os aborrecimentos, por meio de indenização por danos morais, nos moldes do artigo 5º e 10 da Constituição Federal.
 
A título de explicação, em suma, o dano moral é aquele que afeta a paz interior de cada um. Atinge o sentimento o decoro, o ego, enfim tudo aquilo que não tem valor econômico, mas que lhe causa dor e sofrimento. Assim, a indenização por dano moral possui objetivo duplo: satisfativo-punitivo. Por um lado, a paga em pecúnia deverá proporcionar ao ofendido uma satisfação, uma sensação de compensação capaz de amenizar a dor sentida. Em contrapartida, deverá também a indenização servir como punição ao ofensor, causador do dano, incutindo-lhe um impacto tal, suficiente para dissuadi-lo de um novo atentado. 
 
O dano puramente moral é presumido, exigindo-se apenas a comprovação dos fatos apontados como lesivos e a potencialidade dos mesmos para gerar esses danos. 
 
Nesse diapasão, a indenização de danos extrapatrimoniais vinculados à inscrição indevida do nome do consumidor em organismos restritivos do crédito, exige apenas a prova dessa inscrição e da sua ilicitude e, por conseguinte, torna-se prescindível a demonstração da culpa do fornecedor.
E, por fim, é válido ressaltar que a grande dificuldade enfrentada pelos magistrados é a fixação do valor devido a título de danos morais, posto que o dano é caracterizado pela dor, pelo sofrimento de alguém e, justamente por ser um sentimento de foro íntimo, pessoal, tal dor é impossível de ser mensurada. Deste modo, consoante a jurisprudência, deve o magistrado, ao fixar a indenização, sopesar a condição financeira das partes, a dor experimentada pela lesada, a duração do dano, a fim de evitar a condenação em valor irrelevante, bem como o enriquecimento sem causa. 
 
Por todo o exposto, vislumbra-se que o dano moral garante ao consumidor atingido o direito à indenização contra violações praticadas pelo fornecedor, no tocante à inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Schwenck prepara comemoração e já espera pressão

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Criciúma

O atacante Schwenck, do Criciúma, passou em branco no primeiro jogo da decisão do Catarinense. Ele promete uma comemoração especial para sua esposa, caso balance as redes em Chapecó. Artilheiro do time, com dez gols, evitou promessas para o jogo deste domingo, às 16 horas.

“Tem uma comemoração especial para a esposa. É uma coisa que aconteceu. Não deu para homenageá-la aqui (em Criciúma”, explica o atacante.
Para Schwenck, os atletas do Tigre sofrerão uma grande pressão da torcida da Chapecoense. “Pressão vai ter. Tem aquele friozinho na barriga. Quem chega à final tem que estar preparado para isso”, alerta.

O Criciúma, para essa partida, tem vantagem do empate, diferente da Chapecoense, que precisa da vitória. Analisando a história do duelo entre as duas equipes, o Tricolor tem 51,51% de chance de ser campeão.

O Tigre, em sua história, disputou 134 jogos contra a Chapecoense. Na Arena Condá, foram 65 partidas, sendo 17 vitórias para o Criciúma, 16 empates e 32 vitórias do Verdão do Oeste. O maior placar entre esses confrontos, em Chapecó, ocorreu em 18 de abril de 1990, quando o Criciúma goleou a Chapecoense por 4 a 0. Os gols foram marcados por Alércio, Grizzo e Jairo Lenzi (duas vezes).

O meia Roni, indicado para o prêmio de “Craque do Campeonato”, comentou sobre a pressão que virá das arquibancadas.
“Estou preparado. Lá eles têm a preocupação do resultado e certamente virão para cima de nós. Até porque, se o resultado ficar no empate, o Criciúma vai ser campeão”, reforçou Roni.

Intercâmbio entre escolas

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Valorizar a cultura, as tradições e as origens é importante para qualquer sociedade, não é verdade? Na Escola Vitório Marcon, na comunidade de Ilhotinha, em Capivari de Baixo, é uma missão. Os professores e a direção programaram diversas atividades para este ano letivo. Uma delas é com o apoio do departamento de cultura da prefeitura, um intercâmbio cultural.

Tudo começou com uma proposta da Fundação de Cultura de Criciúma. Integrantes que desejam conhecer a Ilhotinha entraram em contato com a prefeitura e a escola. A cultura local é muito rica, principalmente a africana. Um grupo cultural da escola organizou um roteiro para recepcionar bem os estudantes criciumenses, que chegam no próximo dia 6. Entras as atividades, estão: assistir ao documentário “Meu olhar, meu lugar”, visita ao engenho centenário, dentre outras.

Mais tarde, um grupo de 30 alunos e professores irá para Criciúma, conhecer as atividades desenvolvidas pela fundação. Com certeza, todos irão ganhar muito com isso.
De acordo com o diretor do departamento de cultura da prefeitura, José Carlos Mendes, Ilhotinha está para conseguir no Ministério Público Federal o reconhecimento como comunidade remanescente do Quilombo de palmares.

Café da interação

No próximo dia 20, os pais dos alunos da Escola Vitório Marcon, em Capivari de Baixo, já têm um compromisso: um café gostoso com os professores. Além de se deliciar com quitutes típicos da comunidade de Ilhotinha, também poderão se informar como está o progresso dos filhos. Afinal, pai tem que participar! Cada pai e professor levará uma guloseima caseira: melado, pão caseiro, dentre outros.

Projeto Sesc na escola

Gosta de música? Os alunos da Escola Vitório Marcon, em Capivari de Baixo, adoram. Graças a um projeto desenvolvido pelo Sesc, os alunos têm oficinas de instrumento musical. Na última terça-feira, aprenderam mais sobre o contrabaixo. Hoje, a aula será percussão.

Homem é inocentado em júri popular

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Mirna Graciela
Tubarão

Um dos homens acusados de planejar o assassinato de Emerson Oliveira Alves, o Pepê, em 2007, em Tubarão, foi inocentado em júri popular, na capital, após dez horas de debates. O jovem de 25 anos foi absolvido por quatro votos a dois. O Ministério Público já entrou com recurso para contestar a decisão.

Segundo a acusação, o rapaz teria dado apoio ‘moral’ e material aos dois homens que mataram Pepê. O julgamento deveria ter ocorrido em Tubarão, local do homicídio, mas foi transferido para Florianópolis porque os jurados convocados temiam retaliações em caso de condenação. “Não havia qualquer prova contra meu cliente que o ligasse a organizações criminosas ou ao tráfico de drogas”, atestou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defendeu o acusado.

O inquérito concluiu que, além dele, outros três homens, com idades entre 24 e 40 anos, teriam planejado o assassinato. Todos foram presos e aguardam o julgamento. Quando foi morto, Pepê cumpria pena por tráfico de drogas no Presídio de Tubarão, em regime semiaberto.

Lembre o caso
Emerson Oliveira Alves, o Pepê, com 26 anos na época, foi executado à queima roupa por dois homens encapuzados que estavam em uma motocicleta, no dia 24 de outubro de 2007. O crime ocorreu por volta das 18h50min, no bairro São João, em Tubarão, quando ele voltava do trabalho para casa.
A vítima levou vários tiros, principalmente na cabeça, e morreu na hora. As informações dão conta de que Pepê devia a outros traficantes e, por isto, foi assassinado por motivo de acerto de contas.

Greve começa na próxima quarta

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Zahyra Mattar
Tubarão

Há mais de 20 anos, os profissionais da educação não realizavam uma manifestação tão forte e organizada como a vista ontem, em Florianópolis. Foi inédita também a decisão, a unanimidade, para a greve, já agendada para a próxima quarta-feira. Mais de oito mil profissionais ergueram a mão em favor da paralisação.

O encontro reuniu profissionais municipais e estaduais, já que a principal reivindicação da categoria, a aplicação do piso nacional de R$ 1.187,97, é bandeira de todos. Assim como nos municípios, o governo catarinense também remete à publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação do piso.
Como paliativo, o estado formulou uma proposta à comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC): o piso nacional será pago a partir deste mês. Contudo, para alcançar este valor, o estado quer a inclusão dos abonos.

“Consideramos isso uma afronta e foi a gota d’água que faltava para que todos votassem pela greve. De amanhã (hoje) até a véspera da paralisação, na próxima quarta-feira, daremos aula de apenas 30 minutos para mobilizar as escolas. Viremos com força desta vez”, avisa a coordenadora estadual do Sinte/SC, Alvete Pasin Bedin.
Além do pagamento do piso, os professores defendem a não municipalização do ensino fundamental e o fim da terceirização no ensino público, entre outros pontos.

Alunos apóiam os professores
Enquanto mais de oito mil professores de todo o estado protestavam em Florianópolis, ontem, os alunos da Escola Monsenhor Bernardo Peters, de Treze de Maio, também trataram de protestar. Sensibilizados com a situação dos educadores, eles foram para frente da escola prestar apoio. As turmas do ensino médio do período matutino fizeram greve e não foram para a aula.

De acordo com os membros do grêmio estudantil da escola, que juntamente com o ensino médio encabeçaram esta manifestação, o movimento feito na escola é uma forma de chamar a atenção de toda a cidade para a importância dos profissionais da educação na formação do cidadão.
Os alunos aproveitaram também para reivindicar melhorias no prédio da escola. Há goteiras nas salas de aula, partes do forro está caindo na parte mais antiga do prédio, a fiação elétrica é deficiente e não há rampas para tornar a escola acessível a todos os cidadãos.

Professores de Tubarão manifestam-se
Em Tubarão, conforme texto publicado ontem no site da prefeitura (www.tubarao.sc.gov.br), a valorização do magistério é prioridade de governo. A rede municipal já recebe o salário mínimo da educação desde 2009. Contudo, o valor o piso ainda é bem pequeno: cerca de R$ 432,00 mensais (professores de nível 1). Para alcançar o mínimo de R$ 1.022,00, são incluídos os abonos.

Ontem, durante todo o dia, os professores municipais realizaram uma manifestação do centro da cidade (o protesto foi postado no portal www.notisul.com.br ainda na manhã de ontem). A categoria reivindica o pagamento do valor recomendando pelo Ministério da Educação: R$ 1.187,00.
“Quando se aposenta ou pega licença médica, o professor não recebe o abono, apenas o salário. E o valor pago em Tubarão é um dos mais baixos na região”, defende a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo, Antônio Rodrigues da Rosa.

Esta, na verdade, é a grande discussão feita em nível nacional. Os professores querem receber o piso e mais os abonos. Os governos estadual e municipal querem pagar o piso com os abonos inclusos, o que, na prática, não confere aumento salarial real.
A partir de agora, a comissão responsável pela coordenação e adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério será reativada. O grupo irá reunir-se todos os dias e deve apresentar um parecer em breve.

A paralisação em números

Região de Tubarão
Das 43 escolas estaduais, em sete 50% dos professores (cerca de 269 dos 787 profissionais) paralisaram as atividades. Na rede municipal, 13 das 46 instituições de ensino pararam suas atividades ontem. A falta dos professores será descontada dos seus salários.

Região do Vale
Das 15 escolas estaduais, dez pararam as atividades completamente. Não foi repassado informações da rede municipal de ensino.

Região de Laguna
Tanto o município quanto a gerência de educação não repassaram dados.

No estado
Dos 39.174 professores da rede, 7.008 (cerca de 18%) pararam. Com isso, 189.872 alunos, de um total de 700 mil, ficaram sem aula ontem. O movimento ainda foi engrossado por mais 1.394 outros profissionais da educação (exemplo: diretores, assistentes pedagógicos, entre outros), que igualmente paralisaram as atividades crianças. Com isso, a quantidade de pessoas que cruzaram os braços foi de 8.402 em todo o estado.

 

Modificações trazem resultados positivos

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Jaguaruna

A orientação aos motoristas em Jaguaruna sobre a forma correta de estacionar já surte resultados positivos. O trabalho realizado pela Polícia Militar, inclusive, tem refletido na redução de pequenos acidentes.

Apesar de existir uma lei federal que determina que o estacionamento em vias sem recuo seja lateral (paralelamente à via), em Jaguaruna era diferente até poucos dias atrás. Na prática, os motoristas optavam pelo estacionamento diagonal na área central da cidade.
Porém, o não cumprimento da legislação causava acidentes, em especial com ciclistas, deficientes e pedestres. O condutor deixava parte do carro em cima da pista e ocupava o calçada, o que comprometia a passagem das pessoas.

Segundo o sub-tenente Ronaldo dos Santos, chefe administrativo do 4º Pelotão da PM de Jaguaruna, a população está aceitando as medidas efetuadas e os acidentes diminuíram. “A insatisfação de alguns será recompensada com um trânsito mais organizado que atende às necessidades de todos”, declara o sub-tenente.
A partir de agora, quem estacionar de forma errada pode sofrer sanções – uma infração média, punível com multa e remoção do veículo. De qualquer forma, a PM continuará o trabalho de orientação, principalmente aos condutores de outros municípios.

Mapeamento da cidade e pintura correta
A transformação no trânsito de Jaguaruna chamou a atenção do poder público, que acenou positivamente. Em função disto, será feito o mapeamento da cidade, com a colocação de placas de sinalização e a pintura correta para o estacionamento. O município possui em torno de 10,5 mil veículos cadastrados na delegacia regional de trânsito e 17.291 habitantes. Desta forma, 80% da população possui automóvel.

O sub-tenente Ronaldo dos Santos, chefe administrativo do 4º Pelotão da Polícia Militar, pede a quem mora perto e com boas condições físicas que, se possível, desloque-se a pé ao trabalho. “Assim, abrimos vagas para que turistas e clientes possam estacionar seus automóveis e realizar suas compras com maior tranquilidade”, justifica.

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