Rafael Andrade
Tubarão
Uma situação mais comum do que muita gente imagina. A agressão doméstica é registrada quase que diariamente em Tubarão, principalmente contra as mulheres (Maria da Penha). O caso mais recente foi contra a dona de casa Maria de Lourdes Damásio, 52 anos, no bairro São Martinho. Ela foi agredida pelo seu marido, de 32 anos, com um tamanco com um salto de 12 centímetros, chutes e socos.
Em consequência, a dona de casa levou 12 pontos abaixo do olho direito, cujo ferimento foi provocado pela tamancada. Ela está com o rosto inchado e com hematomas nas costas e pescoço. A vítima foi encaminhada para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
O médico que a atendeu informou que a mulher pode ficar cega, pois o ferimento foi muito profundo e pode ter atingido o globo ocular. Os dois começaram a discutir depois que ele chegou de um bar, por volta da meia-noite de ontem.
“Foi um dia tranquilo até ele chegar em casa bêbado. Estou dopada de remédios e com medo de ficar cega. Ele vai pagar pelo que fez”, garante Maria do Carmo. O casal vive junto há pouco mais de cinco anos. Esta é a terceira vez que ele a agride e a primeira que Maria do Carmo decide denunciar.
Representações jurídicas são raras
É muito comum a mulher, vítima do marido ou namorado, chegar à delegacia e desistir de continuar o caso até fim – representar contra o companheiro judicialmente. “Muitas delas perdem a coragem por dependência financeira e/ou psicológica”, explica uma policial da Delegacia da Criança, do Adolescente, de Proteção à Mulher e ao Idoso de Tubarão.
Um exemplo é justamente o da dona de casa do bairro São Martinho, de Tubarão, Maria de Lourdes Damásio, 52 anos. Ela foi agredida três vezes até decidir buscar ajuda da polícia e da justiça. “Fiz a queixa porque tive medo de voltar para casa e apanhar ainda mais. E não vou retirar. Vou até o fim desta vez”, assegura Maria do Carmo.
O companheiro dela foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão (que com a sua chegada agora tem 315 presos). Ele ficará sob custódia até que seja concluído o inquérito da agressão. A delegada Vivian Garcia Selig coordena este caso.
“É necessário mais coragem das mulheres. Estou cansada de atender casos e chegar na hora de representar judicialmente, a vítima desistir. Esta senhora foi corajosa. Tem que ser assim. Espero que outras sigam seu exemplo”, incentiva a delegada.
2% dos agressores são punidos
Um levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, revela que somente 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 até o fim do ano passado, houve julgamento em 95.829 processos desse tipo, com apenas 2.951 casos de punição. As estatísticas também mostram que as mulheres ainda se arrependem das denúncias – especialmente nos casos em que dependem financeiramente do agressor.
Pena
A lei 11.340 da Constituição Federal, a Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Visa eliminar todas as formas e discriminação e violência contra as mulheres. Vale no Código de Processo Penal, no Código Penal e na Lei de Execução Penal. O agressor pode ficar preso de três meses até três anos.
