Zahyra Mattar
Laguna
A situação das obras de duplicação do lote 25 da BR-101, entre o acesso sul a Itapirubá, em Laguna, até Capivari de Baixo, segue indefinido. O consórcio Blokos/Araguaia/Emparsanco confirmou ontem à superintendência catarinense do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) que não há possibilidade de retomar os trabalhos no trecho nesta semana.
O prazo estipulado pelo Dnit ao conglomerado de empresas expirou ontem. Hoje pela manhã, o superintendente do órgão em Santa Catarina, João José dos Santos, segue para Brasília a fim de alinhar como o caso será resolvido. O resultado poderá ser desde a aplicação de uma multa até a rescisão do contrato com o consórcio. A paralisação deu-se por problemas financeiros.
Ainda que a situação esteja indefinida, o objetivo do Dnit será, antes de mais nada, esgotar todas as possibilidades de diálogo para evitar a rescisão. Caso o rompimento do contrato seja a única saída, o trecho poderá ficar sem obras por até um ano, já que o processo de licitação é extremamente demorado porque trata-se de uma concorrência de nível nacional.
Lote 25
• Extensão
É um total de 29,9 quilômetros entre o acesso sul a Itapirubá, em Laguna, a Capivari de Baixo.
• Pistas
Há 10,5 quilômetros de pistas duplicadas é liberadas ao tráfego de veículos. Outros 19,4 quilômetros de ruas laterais também estão prontas e liberadas.
• Obras-de-arte
Três passagens inferiores estão prontas no trecho, todas em Laguna: a de Nova Fazenda (km 300); a do Estreito (km 303); e a da Praia do Sol (km 305).
A duplicação
• O projeto de duplicação da BR-101 no sul de Santa Catarina, compreende um trecho de 238,5 quilômetros de extensão entre Palhoça a Passo de Torres, na divisa com o estado gaúcho.
• Deste total, 141,1 quilômetros estão duplicados e liberados ao tráfego de veículos.
• Há 68 obras-de-arte concluídas e outras 55 em andamento.
• Do total de investimento – R$ 1,699 bilhão – aproximadamente R$ 1,08 bilhão já foi pago até dezembro do ano passado.
DM e Triunfo disputam a nova
licitação do lote que abandonaram
A primeira e segunda colocadas na licitação à duplicação do lote 29 da BR-101, entre Araranguá e Sombrio, a DM Construtora e a Construtora Triunfo, respectivamente, poderão voltar a executar o trecho cujas atividades estão paralisadas há quase um ano.
As empresas tiveram seus contratos rescindidos por não avançarem nas obras de duplicação. Juntas, executaram cerca de 3% de todo o trabalho previsto no lote. Agora, ambas participam da nova concorrência pública aberta no fim de maio deste ano pelo Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit). No total, oito empresas pleiteiam as obras remanescentes do lote 29 e a execução do contorno de Araranguá.
A previsão é que a habilitação das empresas aptas a seguir para o próximo passo da concorrência seja publicado no fim deste mês. A Triunfo concorre sozinha no processo. A DM está consorciada a outra empreiteira. O Dnit não arrisca prazo à retomada das obras do lote, mas há possibilidade da vencedora iniciar os trabalhos no fim deste ano ou no começo de 2011.
A nova licitação do trecho está orçada em aproximadamente R$ 282 milhões. Na primeira, o montante era de R$ 103 milhões. A elevação monetária, segundo o Dnit, é por conta da inclusão do contorno de Araranguá, cujo equipamento não fazia parte do projeto de duplicação inicialmente.
Lote 29
• Extensão
São um total de 37 quilômetros entre Araranguá e Sombrio. É o trecho mais atrasado de toda a duplicação.
• Pistas e obras-de-arte
Em cinco anos de obra, existem 3% de todo o trabalho feito.
