segunda-feira, 8 junho , 2026
Início Site Página 9820

A PEC nº 28/2009 e uma restrospectiva do divórcio no Brasil

0

Foi aprovada pelo senado federal em 7 de julho do corrente ano, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) nº 28/2009, que alterou a redação do §6º, do art. 226 da Constituição Federal, permitindo o fim do casamento civil sem prévia separação formal (judicial ou em cartório) há mais de um ano ou separação de fato (ausência de vida em comum) por mais de dois anos.

A aprovação desta PEC, conhecida como PEC do divórcio, significa uma mudança de paradigma, um avanço no direito e sua adequação às mudanças sociais e aos costumes atuais, eliminando a separação judicial e permitindo o divórcio em um só ato e a qualquer tempo.

Foi um direito conquistado a passos lentos, considerando que o divórcio até 1977, quando foi promulgada a Lei do Divórcio, não era admitido no Brasil e começou a ser permitido a partir desta lei, apenas uma vez e desde que as partes estivessem separadas judicialmente por mais de três anos.

Esta situação persistiu até a promulgação da Constituição Federal de 1988, que veio a permitir o divórcio desde que preenchidos os requisitos de tempo já mencionados por ocasião da referência ao §6º do art. 226 da Constituição Federal, e agora sem restrição, ou seja, uma pessoa poderia casar-se e divorciar-se quantas vezes assim o desejasse. Estas mudanças foram corporificadas posteriormente, ao Código Civil de 2003. Porém, mudança maior ocorreria em 2009, por intermédio da Lei 11.441, possibilitando separações e divórcios consensuais por via administrativa, desde que não existam filhos menores ou incapazes.

A PEC 28/2009, a exemplo da Lei do Divórcio em 1977, representa uma ruptura de paradigmas e a adequação do direito às mudanças que vêm ocorrendo na sociedade nos últimos anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cada quatro casamentos um é terminado, número expressivo que não pode ser desconsiderado.

Outrossim, não é justo obrigar duas pessoas que se casaram e constataram que cometeram um erro a esperarem por um tempo, estabelecido pela lei, para poderem se divorciar, também não é aceitável exigir dois instrumentos (processo de separação judicial e depois de divórcio), para por fim ao casamento civil; isso só prolonga o sofrimento dos envolvidos, expõe ainda mais a sua intimidade, sem falar no maior custo econômico com pagamento de advogado e taxas.

Doravante, o processo de divórcio, atendendo a uma tendência adotada em outros países de que o Estado deve intervir o mínimo na vida privada das pessoas, foi simplificado, pois com a eliminação da separação judicial, passam a existir três modalidades de divórcio: o divórcio judicial consensual, o divórcio judicial litigioso e o divórcio consensual extrajudicial.

Que seja bem-vinda a PEC do divórcio ou PEC do casamento, como chamada por alguns entusiastas, que ela contribua para o desafogamento do poder judiciário e, principalmente, permita que as pessoas busquem com maior desembaraço a própria felicidade.

Festa = investimentos

0

“Não falta nada em nossa escola!”. O diretor da Escola Martinho Alves dos Santos, em Tubarão, José da Silva Thiesen, é só orgulho. Também pudera. Todos os anos, a unidade educacional recebe melhorias com os recursos arrecadados durante a festa junina.

Em 2009, a prioridade foi a climatização, com instalação de ar-condicionado em todas as salas. Já em 2010, os recursos serão destinados à colocação de cobertura metálica para unir os três prédios da escola.

O investimento total será de R$ 20 mil, e ainda vai sobrar um ‘merrequinha’ para destinar a outras pequenas melhorias. “Felizmente, sempre conseguimos alcançar nossos objetivos. E devemos isso à comunidade, aos pais de alunos e empresários que nos patrocinam. Todos eles dão a sua contribuição para realizar essa festa”, agradece o diretor.

Atrações
A festa junina da Martinho Alves dos Santos deste ano ocorreu no último sábado. Além dos indispensáveis quitutes da época e da quadrilha, teve apresentação de banda, homenagens aos namorados e performances dos próprios estudantes, que fizeram cover de Beyonce, Mamonas Assassinas, entre outras atrações.

Público
A estimativa é que de 7 a 10 mil pessoas compareceram à festa junina da Escola Martinho Alves dos Santos.

Curtas

Vestibular
Os estudantes da Escola Dom Joaquim, em Braço do Norte, estão de olho no livros que devem ler para estarem preparados para o vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) do próximo ano. As obras estão detalhadas no blog da escola. Anote aí o endereço e confira: http://eebdomjoaquim.blogspot.com.

Dinâmica dos nomes
Sob a orientação da professora Ludimar Teresa de Oliveira, os alunos da 1ª série do ensino médio da Escola Jovem Dite Freitas, em Tubarão, elaboraram o perfil das turmas a partir da compreensão dos estudantes sobre as características principais de cada um. Os destaques foram os colegas Willian Fernando, Rodrigo Siega e Luiza Estela. Eles receberam o maior número de elogios dos amigos. Willian (esse moço da foto), por exemplo, foi “traduzido” como um cara tranquilo, amigo, paciente e educado. Parabéns!

“Quero lutar para ver o sul crescer”

0

Carolina Carradore
Tubarão

Notisul – Como candidata da região sul, qual a bandeira que a senhora vai levantar na campanha para a região?
Ada
– Uma das minhas principais lutas é o término do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo, em Jaguaruna. Acho muito importante que se decida logo, pois, por vaidade pessoal, nós ainda não temos o empreendimento em funcionamento. Isso gera um grande um prejuízo à nossa população. O que eu puder fazer para que esse aeroporto saia eu vou fazer. A pavimentação da continuidade da estrada do Camacho, que foi uma luta minha, também vou ficar em cima. Outro pedido que acho importante é a UTI do hospital de Laguna. A criação do município de Pescaria Brava é outra luta incansável. Vou lutar para o sul crescer. Por exemplo, está faltando mão de obra no sul, então, uma das minhas metas é trazer a Tubarão uma escola profissionalizante.

Notisul – Para você, qual o papel exato do deputado?
Ada
– Olha, o meu papel, além de legisladora, é atender as reivindicações das comunidades, da sociedade, nada que venha a favorecer a uma só pessoa.

Notisul – Qual o seu envolvimento com a comunidade que representa?
Ada
– Tudo que se possa imaginar nas lutas do sul tem o meu dedo. Toda a minha história de vida é uma luta em função do sul. Tenho um marido que foi deputado por 16 anos, presidente da Telesc e hoje da Casan. Como advogada, inúmeras coisas eu prestei para aposentados da estrada de ferro de Tubarão. Sou uma política que tem história de lutas e o meu negócio é desenvolver o sul.

Notisul – 1Como a senhora avalia a atuação dos deputados que representaram a região até o momento?
Ada
– Quem sou eu para fazer avaliação de alguém. Acho que todos eles procuraram fazer o melhor que podiam. Cada um com a sua limitação, ninguém é perfeito, ninguém é milagroso. Tenho certeza que todos os meus companheiros tentaram de uma maneira ou de outra – uns mais agressivos, outros menos, às vezes dividindo, o que é muito ruim, às vezes somando, o que é muito bom – fazer a coisa certa. Acho que as urnas estão aí para os políticos serem avaliados.

Notisul – Como você está formando a sua base eleitoral?
Ada
– Eu não tenho estratégia, eu tenho trabalho. Eu respiro política, quando tu faz o que tu gosta, faz com prazer. Eu não preciso do dinheiro da política. Onde eu chego, não tenho quase cobrança, pois eu não engano ninguém. A minha base eleitoral é toda essa minha estrutura. Minha primeira campanha foi difícil, primeiro por ser mulher. Eu tenho uma luta, valorização dos princípios, da ética, da moral, do resgate do MDB, aquele MDB que todo mundo suou, chorou e sofreu por ele. Venho do sangue muito forte vermelho, isso assusta às vezes. A minha estratégia de política não estou montando agora, estou alicerçando ela há quatro anos. Fui eleita e já comecei fazendo estratégia de política para reeleição. Eu não tinha tenho prefeito comigo, hoje já tenho 11. Não tinha vereador comigo, hoje já tenho 42. Tudo isso por meio de um trabalho de confiança.

Notisul – Quanto você irá gastar na campanha?
Ada
– Por enquanto, não tenho nada planejado.

As entrevistas realizadas pelo Notisul com os candidatos com domicílio eleitoral na região serão em ordem alfabética.

“Quero ser um legislador moderno”

0

Carolina Carradore
Tubarão

Notisul – Como candidato da região sul, qual a bandeira que você irá levantar para a região?
Alexandre
– A minha proposta é lutar pelo fortalecimento de um projeto de desenvolvimento regional e passar a tratar a nossa região como um todo, não isoladamente. Se compararmos com o norte do estado e a Grande Florianópolis, percebemos que o sul tem perdido muito para essas regiões, em número de portos, de aeroportos, de estradas. Por exemplo, na região norte, temos o aeroporto de Navegantes, Florianópolis, Joinville. Se fomos citar a região sul, ainda temos o aeroporto de Jaguaruna em obras. Precisamos também pensar um pouco melhor no reaparelhamento do porto de Laguna e Imbituba, para montarmos essa cadeia de infraestrutura que vai possibilitar esse o crescimento à região.

Notisul – E qual seria a ideia do PMDB relacionada a esses projetos?
Alexandre
– Essas obras vão servir como base do projeto de desenvolvimento regional. A ideia do PMDB é discutir as vocações da nossa região, como, por exemplo, o turismo. Podemos citar o turismo no litoral da região, temos também o turismo religioso em Imaruí e em São Martinho e o turismo de aventuras em Santa Rosa de Lima. Há também o turismo cultural, como Pedras Grandes. Podemos articular toda essa potencialidade turística de forma articulada para que o turista que venha para o sul possa fazer um roteiro extenso em vários lugares. A questão da inovação tecnológica também é uma bandeira que tem que estar presente. Através de incentivos fiscais, o administrador pode fomentar o ingresso de empresas com essa vocação no município, são empresas pequenas, enxutas, que gera mão-de-obra de qualidade.

Notisul – Para você, qual o papel exato do deputado?
Alexandre
– Eu vejo como um legislador moderno uma figura de articulação e é esse papel que quero cumprir na assembleia legislativa. Quero ser o responsável por articular prefeitos, vereadores, sociedade civil em torno desse projeto, dessas ações regionalizadas.

Notisul – Quais as principais áreas que precisam de mais investimentos na região?
Alexandre
– Vou responder como crítico e como lutador pelos interesses da região, que está esquecida. São investimentos básicos em infraestruturas, como duplicação da BR-101, aeroporto regional, porto de Laguna e Imbituba, investimentos que têm que acontecer de imediato, pois sem eles a região não vai conseguir dar um salto de qualidade. Além disso, eu acredito que precisamos investir nas pessoas. O objetivo agora é investimentos nos professores. É inadmissível que não tenhamos uma sociedade mais justa, mais honesta, mais solidária, se tivermos professores mal remunerados.

Notisul – Como você avalia a atuação dos deputados que representaram a região?
Alexandre
– Acredito que o sucesso desse governo teve a contribuição dos deputados. A secretaria regional, por exemplo, foi um modelo que rompeu paradigmas. Agora, precisamos avançar. A ideia é fazer uma descentralização orçamentária e financeira das SDRs.

Notisul – Como você está formando sua base eleitoral?
Alexandre
– Olha, acabei sendo escolhido em uma prévia, após a desistência do deputado Genésio Goulart, no instrumento democrático do partido. A partir daí, buscamos diálogo com o PMDB em cada município da região e temos o apoio da maioria das cidades da região.

Notisul – Quanto você irá gastar na campanha?
Alexandre
– Vamos fazer uma campanha modesta, franciscana, objetivando apresentar ideias de projetos. Isso a gente não faz com dinheiro, e sim com bastante trabalho, bastante conversa.

Notisul – Como você enxergou a reedição da tríplice aliança (DEM/PMDB/PSDB)?
Alexandre
– Minha vontade era que o PMDB tivesse candidato próprio, até pelo excelente governo que apresentou. Gostaria que isso tivesse acontecido, mas precisamos continuar avançando em termos de desenvolvimento para Santa Catarina e, às vezes, é preciso fazer uma renúncia, como fez o PMDB. Estamos engajados nessa tríplice aliança, que tornou a chapa mais consistente no ponto de vista da competitividade eleitoral.

Solidariedade: Mãe luta pela vida dos filhos

0

Carolina Carradore
Tubarão

Cada dia é uma vitória para Marilza da Silva, 38 anos. Ela luta com todas as forças para salvar a vida dos filhos Fabrício, 4 anos, e Fábio, 6. Portadores de uma doença rara chamada leucodistrofia metacromática, a família mobiliza a sociedade em busca de ajuda. Atualmente, a mãe precisa de alimentação especial e equipamentos para manter os filhos em casa.

A vida de Marilza é em função dos filhos. Por não realizarem nenhum movimento voluntário, recentemente foram submetidos a uma cirurgia para gastrostomia (colocação de uma sonda na região abdominal para alimentação). Agora, Marilza precisa da solidariedade humana para continuar o tratamento. Ela necessita de um aparelho de oxigênio, camas hospitalares, além de fraldas e alimentação. O leite especial Peptamin Júnior custa R$ 123,00 e uma lata é uma utilizada a cada dois dias e meio. “São 45 cinco latas por mês e o gasto chega perto a R$ 5 mil. Não tenho condição de manter essa alimentação”, afirma a mãe.

Com auxílio de uma advogado, Marilza ingressou com uma ação para conseguir a alimentação especial através do governo federal. “Mas ainda não sei quando vou receber do governo. Até lá, não tenho como continuar o tratamento”, lamenta.
Da prefeitura, as crianças recebem medicação essencial. A família arca com soro fisiológico, medicação utilizada no aparelho de nebulização e outros remédios de uso contínuo.

“Deus me dá força todos os dias”

Marilza ficou viúva, casou novamente e teve os dois filhos. Há cerca de dois anos, ela separou-se. A dona de casa não tem mais pai nem mãe e conta com o apoio incondicional da filha de 16 anos e do filho de 14, do primeiro casamento. Ela precisou deixar de trabalhar para cuidar dos garotos. Para incrementar a renda da casa, ela montou uma pequena lavação de carros na garagem da casa onde mora, que é alugada. Ganhou os equipamentos da comunidade.

Fábio, hoje com 6 anos, passou a apresentar sintomas da doença aos 3, quando começou a ter dificuldade a andar. “Ele ficou internado em Florianópolis, onde descobrimos que sofria de leucodistrofia metacromática”, conta. Fabrício tinha seis meses quando o irmão ficou doente. Quando atingiu três anos, os sintomas também começaram a aparecer.

Marilza encontra na fé em Deus forças para lutar pela vida dos filhos. Ela aproveita para fazer um pedido aos médicos interessados em estudar a doença dos filhos. “Tenho esperança de encontrar a cura para os meninos e gostaria de encontrar um médico que pudesse estudar mais a fundo o problema. Eu mesmo leio tudo que posso em busca dessa esperança”, diz.

Saiba mais

Leucodistrofia metacromática é uma doença metabólica da infância causada pela atividade deficiente de uma enzima que degrada lipídeos sulfatados os quais tem como principal função constituir a bainha de mielina (substância que reveste as células nervosas). Caracteriza-se por alterações neurológicas diversas, comprometendo principalmente a mobilidade.

Ajuda
Interessados em ajudar Marilza da Silva podem entrar em contato pelo telefone 9626-4519.

Comércio: 3% dos funcionários não recebem o piso

0

Priscila Alano
Tubarão

Dezenas de funcionários que trabalham no comércio de Tubarão ainda não recebem o piso estadual, estabelecido em R$ 647,00, em vigor desde janeiro deste ano. Os sindicatos patronal e dos trabalhadores aguardam a decisão do dissídio que está na justiça. O acordo para a definição do novo valor deveria ter ocorrido em novembro do ano passado.

Os trabalhadores reclamam por não receberem o piso. Em alguns estabelecimentos, o salário pago é de R$ 560,00 e, com os descontos de vale-alimentação, vale-transportes e encargos sociais, os funcionários recebem líquido apenas R$ 400,00. “O nosso salário está defasado. Já tentamos negociar com a empresa sem êxito. O valor não dá para arcar com os gastos de água, energia, alimentação, entre outros”, conta uma funcionária.

O presidente do Sindilojas, José Batista Masiero, explica que as empresas que não cumprem o piso salarial definido pelo estado estão amparadas por uma decisão da Federação do Comércio (Fecomércio). “A federação ingressou com uma ação onde contesta a forma como o piso foi implantado. Ocorreu por meio de um decreto do governador. Acreditamos que não é competência do estado, pois a negociação sempre foi entre patrões e empregados”, avalia Masiero. Para ele, o estado deve apenas intervir em locais que não há sindicatos, diferente da região que há as entidades para fazer as negociações.

A presidenta do Sindicato dos Comerciários, Elizandra Rodrigues Anselmo, espera que o Tribunal de Justiça dê ganho de causa aos trabalhadores. “Recorremos ao TJ, já que em primeira instância perdemos a causa”, revela.

Plano diretor: Projeto é entregue à prefeitura

0

Tubarão

Depois de dois anos de estudos e discussões, a versão final do novo Plano Diretor de Tubarão foi entregue à prefeitura. As propostas e diretrizes que orientarão a modernização da lei foram discutidas nas audiências públicas antes da redação final do projeto, que deve ser enviado à câmara de vereadores em 30 dias, para ser votado e virar lei.

O processo de elaboração do documento ocorreu em quatro fases, onde foram levantados dados geográficos, socioeconômicos e governamentais do município, bem como as potencialidades e deficiências estruturais da cidade. Os dados que serviram de base para o estudo foram levantados através de pesquisa de campo, em dez audiências públicas com as comunidades, e 27 oficinas técnicas que reúnem representantes de diversos segmentos da sociedade.

Ao entregar o documento ao prefeito, a coordenadora técnica do projeto, arquiteta Melina da Silva Matos, do consórcio Hardt-Engemin, enfatizou a necessidade urgente de investimentos em macrodrenagem. Pela proposta, o município tem um ano para começar a elaborar um plano de ações nesta área. Outro ponto crítico é a rede de coleta e tratamento do esgoto sanitário, hoje inexistente na cidade.

O conteúdo da proposta poderá ser conferido a partir da próxima semana no site www.tubarao.sc.gov.br, pelos próximos 30 dias, para que a população possa fazer as últimas sugestões ao projeto antes de ser enviado ao legislativo municipal.

Laje da Jagua: Prazo encerra em uma semana

0

Jaguaruna

Desde que abriu o período de espera do Mormaii Tow In Laje da Jagua In memory of Zeca Scheffer, nenhuma grande ressaca invadiu o território de Jaguaruna. A melhor época de ondas gigantes no sul do Brasil é entre abril e agosto. O período de espera do evento encerra na sexta-feira da próxima semana.

Imprensa, atletas, organizadores e moradores de Jaguaruna estão ansiosos. “Como já estamos em cima do prazo de realização do evento, o período vai ser expandir e ficar em aberto até a entrada de condições de ondas gigantes com tamanho suficientes”, avisa o organizador Thiago Jacaré.

História
A Laje da Jagua é um local onde ocorrem enormes frequentado por amadores e profissionais que praticam o tow-in, uma modalidade de surfe em que o praticante é rebocado por um jet boat, ou jet ski.

O local, que possui uma das dez maiores ondas do mundo, foi descoberto como opção para o esporte em 2003, pelos surfistas brasileiros Zeca Scheffer e Rodrigo Resende. Já em 2007, a Laje da Jagua recebeu o 1º Mormaii Tow In Pro, primeira competição de tow in do Brasil. Os vencedores foram os surfistas brasileiros Carlos Burle e Eraldo Gueiros, que atuaram em dupla.

Atualmente, é o destino favorito de surfistas de grandes ondas (big riders) do Brasil e de outras partes do mundo. A Associação de Tow In de Jaguaruna (Atow-INJ) é responsável pelo monitoramento do local.

O porquê da formação das ondas
A Laje da Jagua, também conhecida como Parcel do Campo Bom, ou ainda Pedra do Campo Bom, é uma importante formação rochosa submarina situada no litoral de Jaguaruna, a 5,3 quilômetros da costa, em frente à Praia do Arroio Corrente e a cinco quilômetros do Balneário Nova Camboriú. Tem cerca de dois quilômetros de extensão.

Trânsito: São Ludgero pode ter Guarda Municipal

0

Wagner da Silva
Braço do Norte

Mais uma cidade da região pode contar em breve com uma Guarda Municipal. A criação, que visa corrigir os problemas no trânsito da cidade, está entre as ações já cogitadas pelo Conselho Municipal de Trânsito (CMT), que toma posse oficialmente hoje de manhã, no gabinete do prefeito Ademir Gesing (PMDB), o Gogo.

“Precisamos garantir a segurança de motoristas e pedestres e a criação da Guarda seria uma alternativa. É algo para ser implantado a longo prazo, mas que já pode ser estudado”, explica o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Edemilson Daufembach.

A ideia de criar o CMT partiu do Conseg, que mobilizou grupos organizados e contou com apoio da administração e da câmara. Será formado por membros da CDL, Lions, Conseg, executivo, legislativo, e Polícias Militar e Civil. Cada entidade terá um membro efetivo e o outro suplente. Logo após a nomeação, o conselho de trânsito formará a primeira diretoria e irá elaborar o estatuto.

Principais projetos do CMT

O objetivo do Conselho Municipal de Trânsito é avaliar ações para melhorar o fluxo de veículos. A comissão já possui algumas prioridades. O trabalho deve iniciar com um estudo completo do trânsito. A ideia é executar um projeto para reorganizar o tráfego e mudar a sinalização.

Algumas ações do devem ser imediatas. “Apesar de sermos um município pequeno, enfrentamos problemas em alguns pontos, principalmente no centro, mas de fácil solução. Com este estudo, vamos corrigir os problemas”, adianta Edemilson Daufembach.

Redução do FPM: Prefeitos da região driblam a crise

0

Carolina Carradore
Tubarão

A queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 27%, na comparação de julho com junho, deixa as prefeituras em alerta. Na região, prefeitos apertam o cinto, adiam obras e alguns atrasam até a folha de pagamento.
A segunda parcela deste mês do FPM foi creditado na terça-feira nas contas das prefeituras brasileiras. O valor, 3% menor do que o estimado para o período, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), desanimou os gestores municipais.

Jaguaruna é a cidade com maior problema de receita. O prefeito Inimar Felisbino (PMDB) ainda não conseguiu colocar a folha de pagamento de junho em dia. Inimar espera receber a terceira parcela do FPM, na próxima sexta-feira, para quitar os salários dos funcionários que ocupam cargos comissionados.

Os estragos causados pelas chuvas nos últimos meses também contribuíram para o desfalque na prefeitura. “Tivemos que terceirizar máquinas para arrumar as ruas. A situação está tão crítica que agora só estamos atendendo situação de emergência. Investimentos em obras nem pensar”, lamenta Inimar. Este mês, a previsão é que Jaguaruna receba de FPM um pouco mais de R$ 329 mil (no total, somando as três parcelas do mês). Comparado com o mês anterior, quando o crédito foi de R$ 563 mil, o déficit fica em R$ 234 mil.

“Saber dizer não”

Em Capivari de Baixo, o prefeito Luiz Carlos Brunel Alves também corta custos para manter a casa em ordem. Em março deste ano, ele pagou metade do décimo terceiro deste ano, já prevendo uma queda do recurso do FPM em dezembro, mês em que as despesas aumentam nos municípios.

Capivari tem uma receita de R$ 33 milhões por ano. Só de ICMS, a arrecadação mensal é de R$ 1 milhão. Este mês, a previsão é de receber na conta R$ 394.851,00 de FPM. Em junho, a verba foi de R$ 676.480,00 . “Nesse período, estou dizendo não para muita gente. O bom prefeito tem que saber dizer não”, ensina Brunel.

Sem investimentos

A situação também está complicada em Armazém. O Fundo de Participação do Município previsto para este mês é de R$ 197.425 mil. Fato que gerou R$ 241,815 mil a menos comparado com o mês de junho, quando a prefeitura recebeu R$ 338.240.

O desfalque provocado pela queda do repasse desses recursos também refletiu nos cofres públicos de Laguna, que recebe esse mês R$ 723 mil. Em junho, a arrecadação foi de R$ 1,240.21 milhão. Os investimentos são mínimos desde o início do ano e obras mesmo só com recurso do governo federal, segundo informa o secretário de finanças, Nauro Pinho. “A crise vem desde o ano passado. Investimentos só em pequenos calçamentos”, diz. A receita anual de Laguna é de R$ 34 milhões.

Previsão do FPM para julho

Armazém
R$ 197.425,99

Braço do Norte
R$ 460.661,27

Capivari de Baixo
R$ 394.851,98

Laguna
R$ 723.895,61

Imaruí
R$ 263.235,28

Imbituba
R$ 592.277,98

Jaguaruna
R$ 329.043,63

Rio Fortuna
R$ 197.425,99

Sangão
R$ 263.235,28

Santa Rosa de Lima
R$ 197.425,99

São Martinho
R$ 197.425,99

Treze de Maio
R$197.425,99

Tubarão
R$ 987.134,62