Carolina Carradore
Tubarão

Nos primeiros sete meses deste ano, a câmara de vereadores de Tubarão gastou aproximadamente R$ 18 mil em diárias. O valor é equivalente a despesa gerada durante todo o ano passado. Os dados integram o relatório preliminar realizado pelo setor jurídico do legislativo.

O levantamento de gastos com viagens patrocinadas pela câmara foi um pedido do vereador Deka May (PP). O requerimento foi motivado após as denúncias contra o colega Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB). Ele foi flagrado por uma equipe de reportagem do Fantástico em uma praia no momento em que supostamente deveria estar em um curso para parlamentares no Recife.

O presidente da casa, João Batista de Andrade, o Sargento Batista (PSDB), quer ter em mãos até amanhã um relatório minucioso, onde estejam especificadas quantas viagens a trabalho e cursos foram feitos este ano por vereadores e funcionários da câmara, o roteiro e os gastos com cada umas. “Vamos ser rigorosos e estabelecer um limite”, antecipa Batista.

Critérios podem mudar

Quando um vereador de Tubarão viaja a trabalho ou para realizar um curso em alguma cidade catarinense recebe R$ 409,60 para a diária (com pernoite). Se for no popular “bate e volta”, o valor é de R$ 286,00.

Já quando saem dos limites do estado, os vereadores embolsam R$ 573,00 de diária com pernoite, ou R$ 401,00 para ir e voltar no mesmo dia. Os servidores, quando ausentam-se a trabalho ou para realizar cursos, também recebem os mesmos valores.
Conforme o presidente da casa, João Batista de Andrade, o Sargento Batista (PSDB), as viagens são comunicadas pelos vereadores a ele, que encaminha o pedido ao setor jurídico. “Eles analisam se há, ou não, impedimento para liberar o pedido”, detalha Batista.

Com o momento negativo em virtude das denúncias de mau uso de dinheiro público pelo vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), o presidente quer mudar certos critérios para propor limite nesses gastos. “Analisamos como outras câmaras atuam em relação as diárias para usarmos como exemplo. Temos que alterar algumas regras, verificar a real necessidade de viagens e estabelecer limites”, propõe Batista.

“Não matei, nem roubei”, diz Jarrão

Procurado pelo Notisul ontem, o vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), garante que não pretende licenciar-se dos trabalhos da câmara de vereadores. “Não matei, não roubei. Vou continuar a frequentar as sessões normalmente. Sou inocente”, antecipa.

Porém, ele não garantiu a sua presença na sessão de hoje. Argumenta que precisará viajar a Florianópolis. “Não sei se chegarei a tempo”, completa. O vereador reforça a sua defesa quanto as denúncia de que estaria na praia no momento em que deveria estar em um curso para parlamentares. “Eu estava de folga, já havia saído do curso. Isso que fizeram comigo é uma injustiça muito grande”, ressalta.

Zahyra Mattar
Laguna

Segue o suspense em torno da retomada, ou não, das obras no lote 25 nas obras de duplicação da BR-101, entre o acesso sul a Itapirubá, em Laguna, até Capivari de Baixo. O consórcio Blokos/Araguaia/Emparsanco confirmou nesta terça-feira à superintendência catarinense do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) que não há possibilidade de retomar os trabalhos no trecho nesta semana. Na próxima? Quem sabe. Mas não é dada nenhuma garantia.

Ontem, durante todo o dia, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) em Santa Catarina, João José dos Santos, reuniu-se com a cúpula do órgão para tentar uma solução, preferencialmente que não interfira na continuidade dos trabalhos. Em caso de rescisão, por exemplo, o trecho terá que ser novamente licitado, o que poderia gerar um atraso de, no mínimo, um ano no cronograma da duplicação.

É esperado que hoje a superintendência catarinense anuncie qual foi a decisão: se multa, rescisão do contrato ou outro tipo de punição. Os gestores do consórcio alegam que estão com problemas financeiros.

DM e Triunfo não inabilitadas na licitação do lote 29

As ex-responsáveis pelas obras do lote 29 na duplicação da BR-101, a DM Construtora e a Construtora Triunfo, estão fora do processo de licitação do trecho entre Sombrio e Araranguá. Primeira e segunda colocada na licitação original, respectivamente, as duas empresas tiveram seus contratos rescindidos. Juntas, cada qual em seu tempo, executaram somente 30% das obras previstas no lote.

Ambas participavam do processo junto com outras oito empresas. A Triunfo pleiteava a vaga sozinha. A DM estava consorciada com outra empreiteira. Além das duas, outro consórcio foi inabilitado. A licitação para as obras remanescentes do lote 29 e a execução do contorno de Araranguá está orçada em aproximadamente R$ 282.553.326,96.

Na primeira concorrência, o montante era de R$ 103 milhões. A elevação monetária, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), é por conta da inclusão do contorno de Araranguá, cujo equipamento não fazia parte do projeto de duplicação inicialmente.

Carolina Carradore
Tubarão

O Ministério Público Estadual (MP) em Tubarão pediu ontem a instauração de um inquérito policial para apurar a denúncia divulgada domingo, pelo Fantástico, contra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão. Na reportagem, o vereador é flagrado em uma praia do Recife no momento em que deveria estar em um curso parlamentar.

A promotora da moralidade administrativa, Maria Amélia Borges Moreira Abbad, entende que há indícios de desvio de verba pública praticada pelo parlamentar e pela assessora Cynara Guimarães Antunes, que também participou da viagem. Jarrão viajou na companhia da assessora, da mulher e da filha.

O delegado regional em Tubarão, Renato Poeta, informou ontem que o procedimento será instaurado pela Central de Polícia assim que o pedido do MP for recebido. A investigação ficará por conta do delegado Carlos Diego Araújo. “Vamos trabalhar em cima dos documentos que serão encaminhados pelo MP e apurar se houve, ou não, lesão dos cofres públicos”, resume Poeta.

Paralelamente, a promotora instaurou um procedimento preparatório para apurar suposta irregularidade no recebimento de verba pública da câmara de Tubarão. Em princípio, a promotoria quer analisar todo o material divulgado pela Rede Globo e angariar documentos do Instituto Nacional Municipalista (INM), órgão que promoveu o curso para os vereadores no Recife.

Em ambas as investigações, se comprovada as irregularidades, Jarrão poderá ter que ressarcir R$ 2.874,20 aos cofres do legislativo. O valor corresponde ao total pago pelas cinco diárias usadas por ele. Jarrão também poderá ter o mandato cassado e corre o risco de perder os direitos políticos.

CEI quer reunir farto material

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada nesta segunda-feira pela câmara de Tubarão, definiu ontem as diretrizes dos trabalhos de investigação das acusações que pesam sobre o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão. Conforme reportagem do Fantástico neste domingo, ele foi flagrado em uma praia do Recife no momento em que deveria estar em um curso parlamentar.

O vereador Edson Firmino (PDT) foi nomeado presidente da comissão. Dionísio Bressan Lemos (PP), será o relator. A vereadora Albertina Carvalho (PSDB), a Bete Xuxa, também integra a CEI. O trio quer reunir todo o material possível referente a viagem de Jarrão e de sua assessora, Cynara Guimarães Antunes.

“Já temos a gravação do Fantástico. Agora, queremos notas fiscais, comprovante do pagamento do hotel, passagens aéreas e tudo o mais que seja possível para chegarmos a uma conclusão”, antecipa Dionísio. A Comissão pretende também ouvir o repórter da RBS TV, Giovani Grizotti, responsável pela matéria divulgada domingo.

“Não tenho nada a declarar”

O Notisul tentou, durante todo o dia de ontem, falar com assessora parlamentar Cynara Guimarães Antunes. AO lado do chefe, o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, ela também é denunciada na reportagem divulgada domingo, pelo Fantástico, de fazer turismo enquanto deveria participar de um curso parlamentar. Em todas as tentativas de contato, colegas da câmara de Tubarão informavam que ela estava na casa, mas não sabiam em que setor.

Somente no fim do dia ela atendeu a ligação.
Cynara disse ao Notisul que não tem nada a declarar e que deixou o caso nas mãos de um advogado particular. Nas imagens, a assessora é flagrada em Porto de Galinhas no momento em que, segundo a matéria, deveria participar do seminário promovido pelo Instituto Nacional Municipalista (INM). Uma sindicância foi aberta na câmara para investigar uma possível irregularidade praticada pela funcionária pública.

Repórter explica como agiu

No site do Fantástico (www.fantastico.globo.com), o repórter Giovani Grizotti relata como agiu para se aproximar do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, enquanto realizava a matéria A Farra dos Vereadores em cinco estados do Brasil. Giovani inscreveu-se no mesmo curso em que estava Jarrão e afirmou que o próprio vereador chegou o alertar da possível presença de um jornalista entre os participantes.

“Aí, falei para ele: ‘não, realmente isso é muito complicado, a gente tem que se cuidar, porque a gente tá aqui, na verdade, pra fazer passeios, e não pra assistir aos cursos’”, escreveu Giovani. O vereador então respondeu que de fato estaria a passeio e não para fazer o curso.

Fatos

A defesa de Jarrão

O vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, reforçou ontem sua defesa ao Notisul. Ele e sua assessora, Cynara Guimarães Antunes, foram flagrados em uma praia do Recife quando, na verdade, deveriam estar em um curso para parlamentares. Jarrão nega todas as acusações. Disse que participou do seminário até as 11 horas, quando todos foram dispensados pelo Instituto Nacional Municipalista (INM). Porém, conforme o registro da equipe de reportagem do Fantástico, Jarrão estaria em Porto de Galinhas às 9h55min. A distância entre a cidade a capital pernambucana é de 73,8 quilômetros. Jarrão argumenta que não havia curso no período da tarde. Quanto a frase polêmica dita na reportagem – “Eu não vou vim de lá pra vim aqui fazer um curso de vereador. Eu vim passear” – Jarrão diz que foi uma brincadeira.

Versão

O Notisul tentou contato ontem com o Instituto Nacional Municipalista (INM), com sede em Minas Gerais. A secretária informou que não havia ninguém no local. Em nota divulgada na segunda-feira, o INM ressalta que respeita a liberdade de imprensa, os poderes constituídos e a opinião pública. “Os jornalistas, ao elaborarem a matéria, foram de baixo caráter ético e profissional… usaram de artifícios ardilosos para criação de fatos para o atendimento dos seus interesses”, cita.

Licença

O vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, ainda estuda a possibilidade de licenciar-se dos trabalhos da câmara. Abalado e com hipertensão, ele foi procurado pelo Notisul ontem e reforçou que quer apenas a verdade dos fatos. “Estou destruído. Sou inocente. Não estava (na praia) no horário do curso. Só quero a verdade”, desabafou.