Zahyra Mattar
Tubarão

A previsão de chuva para este mês poderá afundar o cronograma de duplicação da BR-101, especialmente o da Construtora Triunfo, responsável pelas obras do lote 26, entre a divisa de Tubarão com Capivari de Baixo, até os limites entre Jaguaruna e Sangão.

Apesar da notícia nada boa, o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) não promoveu – pelo menos por enquanto – qualquer alteração nos prazos. Entre os três lotes na Amurel, o de Tubarão é o mais atrasado. Nesta quarta-feira, expira o prazo para a finalização do viaduto duplo de acesso sul (do bairro Morrotes).

Com a chuva, é possível que mais uma vez o cronograma não seja cumprido. O prazo anterior era fevereiro. O acesso principal (da avenida Patrício Lima) tem prazo de entrega marcado para o dia 30 do próximo mês. A data era este mês.
Em Laguna, o Consórcio Blokos/Emparsanco/Araguaia, segue em ritmo forte na construção da rede de drenagem e construção do viaduto de acesso a Capivari de Baixo. Já em Imbituba, no lote 24, a Construcap finaliza, até maio, as últimas três obras-de-arte que faltam para terminar toda a extensão de duplicação do seu trecho.

Zahyra Mattar
Tubarão

Não há mais data para o reinício das obras de construção das pontes de Congonhas, na divisa de Jaguaruna com Tubarão, e de Torneiro, entre Jaguaruna e Içara. O mais preocupante é que, se este impasse não for resolvido até dezembro deste ano, o prefeito Inimar Felisbino Duarte (PMDB) terá que devolver o dinheiro para o estado.

Os serviços foram paralisados há um ano porque a administração municipal não repassou a sua contrapartida à empresa Sul Catarinense, responsável pelas duas obras. A discussão gira em torno de uma nota de R$ 47 mil em que a Sul Catarinense afirma ter emitido à prefeitura. Inimar contesta. Segundo ele, a dívida é de R$ 180 mil e não de R$ 230 mil, conforme alega a empreiteira.

“Já procurei pelas últimas medições e não tem nada na prefeitura. O problema é que temos o dinheiro há mais de um ano na mão e não podemos continuar as obras. Primeiro, foi aquele problema do projeto errado. Agora, este impasse. No meio disso, descobrimos dívidas e perdemos as negativas de débito. Jesus!”, exclama Inimar.

O contrato com a empreiteira encerrou no dia 31 de dezembro de 2008, motivo pelo qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou uma nova licitação. Agora, a prefeitura estuda a possibilidade de lançar dois editais, um para cada ponte. Anteriormente, foi feita apenas uma licitação.
A ponte de Congonhas chegou a ser interditada do lado de Tubarão, em outubro do ano passado. O prefeito de Jaguaruna fez uma reforma e trocou alguns pilares de sustentação para garantir a passagem durante a temporada de verão.

As obras
As atuais pontes de madeiras na divisa de Jaguaruna com Tubarão, via bairro Congonhas, e de Torneiro (entre Jaguaruna e Içara) darão lugar a travessias de concreto. A primeira terá 85 metros e está orçada em R$ 800 mil – R$ 500 mil repassados pelo governo do estado e o restante, R$ 300 mil, será dividido entre as duas prefeituras. Já a segunda obra, terá 75 metros, para os quais serão dispensados R$ 600 mil. Deste total, cada prefeitura repassará R$ 150 mil e o estado os outros R$ 300 mil.

Convênios

Apesar de ainda não ter conseguido uma boa notícia a respeito da construção das pontes de Congonhas e Torneiro, o prefeito de Jaguaruna, Inimar Felisbino Duarte (PMDB), anuncia investimento em outras áreas. Em cerca de 30 dias, ele deverá assinar pelo menos quatro convênios. Um deles é para a construção de uma creche, orçada de R$ 1,3 milhão. A verba é do governo federal.

O outro é um posto de saúde. A obra será feita no Distrito de Olho d’água, por meio de um convênio, de R$ 140 mil, a ser assinado com o estado. Outras duas obras contarão com recursos de emendas parlamentares. Uma, de R$ 100 mil, é para a revitalização do Chuveirão. O recurso é da senadora Ideli Salvatti (PT).

A outra é para a implantação de sinalização turística. O investimento chegará a R$ 100 mil e será enviado pelo deputado federal Edinho Bez (PMDB). Paralelamente a isso, Inimar confirma que viaja, na terça-feira da próxima semana, a Brasília, onde tem uma audiência no Ministério do Turismo. “Temos um projeto muito bom e espero voltar com o dinheiro. É para infraestrutura em várias praias da cidade. O resto não conto porque quero fazer surpresa”, despista o prefeito.

Wagner da Silva
São Ludgero

A solução das questões que envolvem o saneamento básico pode ser também as soluções para resolver outros problemas, como os ligados a saúde, por exemplo. E é neste sentido que trabalha o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) de São Ludgero. Esta semana a autarquia começará a intimar a população a participar da segunda reunião à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O segundo encontro ocorre amanhã, às 19 horas de amanhã, no auditório do Samae.

Abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas de chuva e resíduos sólidos são áreas que integram o plano. Na primeira reunião, realizada no dia 16 deste mês, somente cinco representantes de comunidades participaram. A presidenta do grupo gestor, Judite Peters Schurohff, lamenta o desinteresse da população. Ela convoca os cidadãos a participarem dos próximos encontros. “Ter a comunidade conosco na elaboração do plano faz grande diferença. Desta forma teremos mais subsídios, conseguiremos conhecer muito melhor a real situação de cada comunidade e, assim, planejar melhor as ações a serem desenvolvidas no futuro”, explica Judite.

O primeiro passo para que o município possa captar recursos externos é justamente ter uma mãos as necessidade da cidade. E isto fica mais fácil se a população participar ativamente. No sentido de literalmente convocar a comunidade, o grupo gestor do plano encaminhou um convite especial para todas as associações de bairros. “Esperamos que todos tomem consciência da importância em desenvolvermos, de forma conjunta, o Plano Municipal de Saneamento Básico”, valoriza a presidenta.

Passos seguintes

O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo eleger as prioridades e as respectivas soluções para cada problema. Após a conclusão efetiva, o documento será encaminhado para a aprovação do grupo gestor. Depois será feita uma audiência pública e o plano será enviado à câmara e, por fim, à sanção do prefeito.
Provavelmente, no futuro, será constituído um Conselho Municipal de Saneamento para acompanhar o andamento dos trabalhos e efetivação das ações relacionadas no plano.

“Participei da primeira reunião e está na hora das pessoas abrirem os olhos à importância do plano. Existem vários problemas de alagamentos na cidade, por exemplo. Mas sempre são discutidos de forma isolada. Esta é a oportunidade de rever estas questões de forma conjunta. É a chance da população expressar suas angústias e sugerir ações”, valoriza o vereador Rafael Vanz Borges (DEM).

Hoje, São Ludgero é referência em coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água, mas com o crescimento do município, desordenado em alguns bairros, formaram áreas de risco onde a possibilidade de alagamento é grande. Os maiores problemas em evidência atualmente estão relacionados ao lixo e também a falta de rede de drenagem.

A empresa Sanetal Engenharia é a responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Ludgero. O investimento é de R$ 51,5 mil. O recurso é proveniente de um convênio entre a Fundação Nacional de Água e Saneamento (Funasa) e a prefeitura.

Grupo gestor
• Janete Ida Felippe Pavanati (Secretaria da saúde da prefeitura)
• Teresinha Baldo Volpato (Epagri);
• Bertino Hobold (Secretaria de obras da prefeitura);
• Judite Peters Schurohff (Samae);
• Rodrigo Philippi (CDL);
• Edson Bianco (Sindicato dos Trabalhadores)
• Egidio Peters (Microbacias Bom Retiro)
• Valcemir Vilani (bairro Encosta do Sol)
• Palmira Vieira Batista Peters (bairro Divina Providência);
• Cleunice Geleski Mesquita (escola São Ludgero);