Wagner da Silva
Rio Fortuna

Uma das ações da secretária de saúde da prefeitura de Rio Fortuna para este ano é a implantação do Plano Municipal de Saúde. Hoje, a primeira audiência pública para a elaboração do projeto ocorrerá. O encontro será às 19h30min, no centro pastoral São Marcos e reunirá moradores das comunidades de Rio Café, Centro, Rio Otília, Rio Bravo Baixo, Rio Branco e Alto Rio Fortuna.

Segundo a secretária Eliane Fregulia, o objetivo do encontro é conhecer a realidade e a necessidade de cada comunidade. “O plano não se limita apenas a ações da saúde. Serão debatidos outras questões importantes como o saneamento básico, os trabalhos do posto de saúde e a epideomologia, entre outros pontos relevantes”, adianta a secretária.

Os projetos para este ano

Com pouco tempo no comando da secretaria de saúde da prefeitura de Rio Fortuna, a administradora e enfermeira Eliane Fregulia admite ainda estar em fase de adaptação. Ela já ocupou um cargo burocrático na pasta e espera atender a expectativa da população.

O primeiro passou, explica Eliane, é continuar os bons projetos já iniciados em gestões anteriores, entre eles o que prevê maior controle sobre a assistência farmacêutica. “Vamos desenvolver um estudo socioeconômico para conhecer a realidade de cada usuário da saúde e, assim, passar a ter um controle contínuo para agilizar os trabalhos”, revela a secretária.

Um dos problemas encontrados é justamente o funcionamento das duas unidades de saúde de Rio Fortuna. “A equipe é organizada, eficiente e engajada. E por isso nunca tivemos problemas. Mas queremos ter as informações melhor distribuídas, porque sabemos que os serviços são mais vagarosos quando os casos chegam a outras especialidades. E isto compromete a qualidade de vida do cidadão”, avalia Eliane.

Outra preocupação da secretária neste começo de ano é quanto a situação das agentes de saúde. O contrato termina em março e ela quer solucionar esta questão rapidamente para não interromper o serviço. “Como visitam todas as residências, são as agentes que conhecem a realidade de cada usuário da saúde pública. As informações que possuem são primordiais para o planejamento das futuras ações”, avalia Eliane.

Andréa Raupp Alves
Tubarão

A reunião entre os prefeitos de Içara e Jaguaruna com representantes da empresa Sul Catarinense (responsável pelas obras das pontes de Congonhas e Torneiro) resultou em um novo impasse. A empresa exige que seja feito o pagamento do trabalho realizado na ponte no Torneiro (divisa entre Jaguaruna e Içara). O encontro ocorreu ontem, em Içara.

A empreiteira afirma que há uma dívida em aberto desde setembro de 2008, quando foi realizada a última medição da ponte do Torneiro. “Nós realizamos diversas medições e colocamos algumas fundações. Este trabalho custou R$ 280 mil e foi repassado até agora R$ 50 mil”, explica o engenheiro da Sul Catarinense, Luiz Antônio Soares. Ele argumenta que a empreiteira só voltará ao trabalho após as prefeituras quitarem esta pendência.

O prefeito de, Inimar Felisbino Duarte (PMDB), informa que uma nova reunião será feita para analisar os números. Este encontro ocorre amanhã, no balneário Rincão. “Depois de resolver este impasse, será marcada uma data para dar início às obras nas duas pontes (Congonhas e Torneiro)”, acrescenta.

As obras

A construção da nova ponte de Congonhas está orçada em cerca de R$ 900 mil. O convênio foi firmado em 2008. O governo do estado repassou R$ 500 mil, a prefeitura de Tubarão R$ 150 mil e a de Jaguaruna outros R$ 150 mil – esta ficou com a administração dos recursos. A nova ponte de Congonhas (de concreto) terá 85 metros de comprimento, duas faixas para veículos, corrimão e todas as medidas necessárias para segurança dos usuários. Já a ponte do Torneiro, está orçada em R$ 600 mil. O governo do estado entra com R$ 300 mil e as prefeituras de Içara e Jaguaruna com R$ 150 mil cada.

Tubarão

Tubarão está definitivamente no ritmo do Carnaval. Os últimos detalhes do TubaFolia 2010 foram definidos ontem. Representantes da prefeitura, Celesc e da Liga de Escolas de Santa de Tubarão (Liest), acertaram as pendência em relação a estrutura que será utilizada para iluminar a avenida Marcolino Martins Cabral, palco dos desfiles das escolas e blocos carnavalescos e também dos bailes públicos que agitaram as noite de reinado de Momo.

Um trecho de 400 metros da avenida terá iluminação especial. No total, serão instalados 114 refletores de 500 watts, dois transformadores de 150 mil watts e mais dez postes. Também será instalado duas arquibancadas, com capacidade para até dez mil pessoas, e camarotes.
“A cada ano recebemos mais foliões e este não será diferente. Acreditamos que mais de 30 mil pessoas assistirão aos desfiles”, calcula o presidente da Liest, Miguel Herdy.

Corte de Momo será
escolhida neste domingo

A eleição da corte de Momo ocorre neste domingo, às 19 horas, na Casa do Samba, sede da Escolas de Santa de Tubarão (Liest). A festa, porém, começa mais cedo, às 15h30min, com roda de pagode. Quatro candidatos disputam o posto de Rei Momo e oito mulheres o de Rainha do Carnaval.

A noite será animada pelas bandas Artemanha e Caso Complicado. Além da escolha da corte de Momo, a noite também marcará a inauguração oficial da sede da Liest, onde funcionará a escolinha de ritmistas mirins, que atende hoje 30 crianças carentes.
O ingresso para a festa custa R$ 2,00 e mais um quilo de alimento não perecível. O arrecadado será doado para famílias economicamente carentes.

Programação
O TubaFolia 2010 inicia no dia 12 do próximo mês com um baile público na estrutura organizada na avenida Marcolino Martins Cabral, no Centro. No dia seguinte, ocorre o desfile dos blocos carnavalescos e baile público. No domingo de Carnaval é a vez das Escolas de Samba desfilarem. Neste mesmo dia, à tarde, haverá a matinê de Carnaval e baile da melhor idade no Clube 1º de Maio.

Tubarão

A justiça federal decretou ontem a prisão preventiva do empresário tubaronense Dilsonei da Silva Machado. Ele está foragido. Conforme acusação do Ministério Público Federal (MPF), em 2008, ele sonegou R$ 463.029,11 de Imposto de Renda e, em 2002, teve a sua atuação empresarial vinculada à receptação de mercadorias roubadas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Roubo de Cargas.

O processo e o prazo prescricional da ação estão suspensos enquanto Dilsonei estiver foragido. Em 2008, o MPF ajuizou duas ações penais contra Dilsonei com base em auditorias realizadas pela Receita Federal (RF). Segundo o procurador da república em Tubarão, Celso Antonio Três, autor das ações, na condição de responsável e efetivo gestor da Machado Center Presentes, sediada em Tubarão, o empresário supostamente deixou de recolher tributos por meio da não contabilização das receitas. A Receita apurou um crédito tributário no valor de R$ 234.666,67 (montante calculado até novembro de 2003).

A auditoria da RF também constatou que Dilsonei declarava rendimentos muito aquém da disponibilidade econômica de sua conta bancária pessoal. Levantamento aponta que o empresário supostamente sonegou Imposto de Renda de pessoa física no valor de R$ 228.362,44 (montante calculado até dezembro de 2001).

Suspeito roubo de cargas

Além da acusação de suposta sonegação fiscal, o empresário tubaronense Dilsonei da Silva Machado, teve, em 2002, sua atuação empresarial vinculada à suposta receptação de mercadorias roubadas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Roubo de Cargas, instalada tanto pela câmara dos deputados, quanto pelo legislativo catarinense.

O objetivo da CPI foi colaborar nas investigações de casos de carga roubada no estado, além de focar os trabalhos na apuração de denúncias de desmanches de veículos que estavam ocorrendo, principalmente, em Tubarão e Lages, na serra catarinense. Naquela época, na empresa Dilsonei, a Machado Center Presentes, foram recuperados mais de mil itens de objetos roubados.

Duplicação da BR-101 também está na mira do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina instaurou um procedimento administrativo, a fim de apurar as razões do atraso da duplicação da BR-101 em Tubarão. Em dezembro de 2004, o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) contratou com a Triunfo a obra de duplicação no trecho compreendido entre as divisas do município com Capivari de Baixo, ao norte, e Sangão, ao sul. O valor do contrato foi de R$ 108 milhões e o prazo de conclusão era de três anos.

Um ano depois, o valor foi reduzido para R$ 88 milhões e o Dnit passou a custear o asfalto, antes sob responsabilidade da empreiteira. Posteriormente, por meio de vários aditivos, elevaram o montante do contrato para R$ 115 milhões. Os prazos de execução da obra sempre foram descumpridos pela construtora e dilatados pelo Dnit. O último adendo, em novembro do ano passado, foi prorrogada a finalização da obra até dezembro deste ano.

“O Dnit jamais cobrou da Triunfo o cumprimento do contratado”, salienta o procurador. Somente agora, após a mobilização da população é que o órgão notificou a empresa e determinou o término do viaduto de acesso principal a Tubarão até o dia 12 do próximo mês (com tráfego nos dois sentidos em pelo menos uma das pistas).
Para Celso, a Triunfo deveria ter sido punida pelo Dnit conforme a lei, a exemplo de multa e, principalmente, com a inabilitação para contratar com o poder público.

Conforme Celso, a duplicação da BR-101 no sul do estado foi objeto de ação civil pública da procuradoria da república julgada no Tribunal Regional Federal/4ªRegião, em Porto Alegre. “Agora, o MPF também vigiará o andamento da duplicação da BR-101 no trecho de Tubarão, a fim de responsabilizar a Triunfo e autoridades que tenham sido coniventes com o atraso”, assegura o procurador.