sexta-feira, 9 outubro , 2026
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Sabe o que os astros reservam para você hoje?

Redação SC
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Áries (21/03 a 20/04)
Respeitar as diferenças é fundamental para chegar a acordos conciliatórios. Atenção com a tendência a impor o seu pensamento.

Touro (21/04 a 20/05)
Harmonizar teoria e prática é o desafio deste dia, sendo conciliador e promovendo acordos. Temas delicados surgem nos relacionamentos, sobretudo em relações de trabalho.

Gêmeos (21/05 a 20/06)
Mercúrio, seu regente astrológico, está em contato desafiador com Plutão. Você depara-se com assuntos delicados que tem dificuldade de lidar.

Câncer (21/06 a 21/07)
Não busque as respostas fora. Faça o silêncio necessário para ouvir a voz interior. Conflitos nos relacionamentos servem para que você se conheça mais profundamente.

Leão (22/07 a 22/08)
Opiniões diferentes devem proporcionar uma visão mais abrangente das situações. Se cada pessoa insistir apenas em provar que suas ideias estão corretas, surgem os impasses.

Virgem (23/08 a 22/09)
Atenção com a tendência a forçar situações que envolvem finanças e relacionamentos. Pode ser dificil conseguir um acordo emocinal.

Libra (23/09 a 22/10)
Mercúrio, em movimento pelo seu signo, aspecta Plutão, sinalizando temas delicados em jogo. Não é por meio de palavras que as coisas se resolverão.

Escorpião (23/10 a 21/11)
Plutão, regente escorpiano, está em contato astrológico desafiador com o planeta Mercúrio. Há temas muito delicados que devem ser refletidos. Você não pode mais reprimi-los.

Sagitário (22/11 a 21/12)
Atenção com negócios e acordos que envolvem parcerias e relacionamentos, sagitariano. Enfrente os seus receios. Não tema aceitar o que antes não estava preparado para perceber.

Capricórnio (22/12 a 20/01)
Certas coisas não há como controlar e este é um ensinamento. Dia em que podem ocorrer conflitos nos relacionamentos ou no trabalho.

Aquário (20/01 a 19/02)
Velhos pensamentos e padrões não têm mais lugar na vida dos aquarianos. Saiba desapegar-se. Não aja de forma dogmática, querendo conversar outras pessoas à sua verdade.

Peixes (20/02 a 20/03)
A dificuldade de chegar à conciliação indica que há muitos fatores contraditórios em jogo. Relacionamentos aprofundam-se quando se é capaz de tocar temas delicados.

Terras de Marinha: demarcação, burocracia e estagnação (1)

Redação SC
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As Terras de Marinha são regulamentadas através do Decreto 9.760/46 – Artigo 2º, que reza: “são terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do preamar-médio de 1831, os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés”.

A LPM caracteriza-se pela linha de contorno entre a água e o solo, momento em que ocorre a maré alta (preamar). A lei faz referência à LPM de 1831, notadamente, sua projeção só pode ser obtida através da média das linhas de preamar ocorridas durante aquele ano, nenhum outro por qualquer que seja. Apenas para que se faça relembrar, em nosso país, ocorrem em média dois preamares diários, ou seja, mais de 700 observações por ano, o que para uma condição atual já envolve grande complexidade.

As projeções para o preamar de 1831 devem considerar a condição de relevo da época, onde diversas de nossas regiões sequer haviam sido colonizadas. Sobre o levantamento realizado em nosso estado, foi lançado o posicionamento aproximado das linhas marginais, quando possível, através de documentos antigos e de uma cota base, o que, apesar de amplamente contestável, passou a ser denominado pela União Federal como LPM de 1831. Além disso, a SPU não conta com técnicos e topógrafos capazes de demarcar, com base no que determina a lei, quais são efetivamente os terrenos de marinha. Pior, em vez de demarcar, utiliza atos normativos para alterar conceitos da lei. Em 1981, editou a Instrução Normativa nº 1, em que passou a utilizar como cálculo dos 33 metros a maré de sizígia (ponto mais alto que a maré pode alcançar), ao invés da preamar média, como média aritmética de todas as preamares.

Totalmente ilegal, a manobra permitiu incluir imóveis em seus cadastros que, por lei, não estão em terrenos de marinha. A lei exige que a demarcação seja informada nominalmente a cada proprietário com título legítimo para que tenha ciência e possa participar juntando plantas, documentos e o que entender necessário para uma correta demarcação dos terrenos de marinha. Mas o que se vê na prática é que a SPU nunca demarcou qualquer terreno de marinha e, inclusive, assume publicamente que realmente não faz este trabalho.

Existe um acórdão, de 14/11/2006, do STJ, que reza ser “necessária a convocação pessoal dos interessados certos, com imóvel registrado no respectivo cartório, para participar do procedimento administrativo de demarcação da linha preamar média de 1831, conforme dispõe o art. 11 do DL nº 9.760/1946. A convocação por edital só é cabível quando os interessados são incertos, ou seja, aqueles não identificados ou com domicílio não encontrado nos registros da União. Não pode a administração, por livre vontade, escolher a forma de convocação”.

Contrariando determinação do STJ, a SPU não demarcou, não fez contato nominal, mas cobrou. Lançou um edital informando o início do procedimento de cálculo da maré de sizígia, e não da preamar média, sem fazer constar o nome de qualquer interessado, utilizou um cadastro desatualizado de proprietários e distribuiu boletos bancários com cobranças indevidas a cidadãos que não ocupam terrenos de marinha ou que há décadas não são proprietários dos imóveis.

Ponte de Cabeçudas: Obra é dividida em dois lotes

Redação SC
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Ponte de Cabeçudas: Obra é dividida em dois lotes

Zahyra Mattar
Tubarão

A construção da ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna, será feita em duas etapas. As obras ocorrerão simultaneamente, mas poderão ser feitas pela mesma empresa ou por duas diferentes. Devido à magnitude da obra – ao lado do túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça, é uma dos mais complexas de toda a extensão da duplicação -, o projeto foi dividido em dois lotes.

O primeiro versa sobre aproximadamente cinco quilômetros de pistas e obras complementares, não licitadas em 2004. São trechos curtos anteriores à ponte nova e restauração da antiga. O segundo diz respeito às obras da passagem propriamente dita (veja detalhes nos quadros ao lado).

O projeto do túnel refere-se a apenas um lote, como anunciado desde o princípio. As duas licitações estão na praça desde o fim do mês passado. A abertura dos primeiros envelopes, onde estarão as propostas técnicas que habilitarão, ou não, as empresas participantes, serão abertos no próximo dia 27.

Passada esta etapa, é aberto um período de cinco dias úteis para eventuais recursos. Em seguida, é marcada a data para a abertura das propostas financeiras. Feito isso, a licitação passa à última fase: a promulgação do resultado é feita após novo prazo para eventuais contestações das participantes.

Todo o processo é feito pela sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília. Conforme o órgão previu, as vencedoras devem instalar seus respectivos canteiros de obras ainda neste ano. Os trabalhos devem iniciar efetivamente em janeiro de 2011.

Ponte de Cabeçudas
• Valor global: R$ 676.765.171,66.
• Prazo de execução da obra: 1,5 mil dias.
• Abertura das propostas técnicas: próximo dia 27, às 15 horas, no Dnit, em Brasília.
• Descrição: A obra está dividida em dois lotes. As concorrentes podem participar em ambos os certames ou apenas para um deles. O lote um diz respeito à pavimentação e obras complementares das pistas não licitadas em virtude da obra-de-arte especial. São 5,1 quilômetros no total. Para este trecho, é previsto o investimento de R$ 71.312.586,69. O prazo para conclusão é de 420 dias. O lote dois versa sobre a execução da ponte, pilares e viadutos sobre o canal de laranjeiras. A extensão total é de 2.815 metros. Para isso, são dispensados R$ 605.452.584,97. O prazo de execução é 1.080 dias.

Túnel Morro do Formigão
• Valor global: R$ 57.308.398,33.
• Prazo de execução da obra: 720 Dias.
• Abertura das propostas técnicas: próximo dia 27, às 9h30min, no Dnit, em Brasília.
Descrição: A obra, um único lote, inclui a perfuração do túnel de 900 metros no Morro do Formigão, em Tubarão. O projeto compreende ainda a execução de duas faixas de rolamento, acostamento e passarelas para pedestres.

Concessão da água: Municipalização é estudada

Redação SC
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Concessão da água: Municipalização é estudada

Zahyra Mattar
Braço do Norte

Mesmo com a garantia de investimento para implantação do sistema de esgoto, a prefeitura de Braço do Norte decidiu levar adiante o estudo para municipalizar o serviço. O secretário de administração e fazenda, Edenilson Niehues, confirma a informação, mas antecipa: “O pretendido é avaliar o que seria preciso para rescindir o contrato. Não há nada que indique, por ora, que isso será feito”, garante.

A gestão da água no município é feita de forma compartilhada entre a prefeitura e a Casan. Contudo, há várias reclamações da população, especialmente no que diz respeito à falta de investimento no sistema de abastecimento e tratamento do esgoto sanitário.

A Casan conseguiu, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), um financiamento de R$ 255,061 milhões para investir no próximo ano. Deste montante, R$ 23 milhões dizem respeito a obras reservadas para Braço do Norte. Conforme o projeto, concluído há dois anos, é para a implantação do sistema de tratamento de esgoto em todos os bairros.

A obra, contudo, depende da doação do terreno para a construção do espaço onde será feita a captação e posterior tratamento dos resíduos. “Já escolhemos um terreno. A avaliação chegou ao valor de R$ 290 mil. Agora, esperamos que o prefeito (Evanísio Uliano – PP) torne a área de utilidade pública. A indenização será paga pela Casan”, detalha a diretora sul/serra da estatal, Marli Nunes Pacheco.

Porto de Imbituba: Local se fortalece como alternativa logística

Redação SC
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Porto de Imbituba: Local se fortalece como alternativa logística

Imbituba

Enquanto o terminal de contêineres segue em obras, o Porto de Imbituba aposta na diversificação de carregamentos e especializa-se nas operações de carga geral para se fixar como alternativa logística para o sul do país. Prova disso é o balanço trimestral de movimentação e a previsão de navios e cargas para este mês.

Para esta semana, por exemplo, três atracações com cargas estão confirmadas. E pelo mesmo terminal serão exportados, à Índia, quatro geradores de 31,5 mil toneladas cada. O carregamento é previsto para esta sexta-feira.

Entre a segunda quinzena deste mês e a primeira do próximo, a Santos Brasil Logística irá operar em Imbituba outros quatro navios com carregamentos destinadas aos parques eólicos de Bom Jardim da Serra, no estado, e Tramandaí, no Rio Grande do Sul.

A estimativa é que este tipo de carga continue a utilizar o sul catarinense como porto de entrada no país até abril de 2011, o que torna o terminal de carga geral referência neste tipo de operação.

“O ano de 2010 é mais um marco para nós. Alcançamos a melhor média mensal (166.656 toneladas) dos últimos 20 anos, superada em setembro, quando movimentamos cerca de 236.868 toneladas. É por motivos como estes que o Porto de Imbituba é alvo de investimentos recentes da iniciativa privada e está entre as prioridades às obras de dragagem de aprofundamento previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2)”, comemora o administrador do Porto, Jeziel Pamato de Souza.

Tentativa de homicídio: Aposentado é baleado na cabeça

Redação SC
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Rafael Andrade
Tubarão

O aposentado Jaci Mario Nandi, 68 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio ontem de manhã, por volta das 6 horas. O crime ocorreu na rua Santa Catarina, no bairro São João margem esquerda, em Tubarão.

A Polícia Militar foi acionada segundos depois do crime por vizinhos e parentes de Jaci. No local, os PMs foram abordados por um familiar, que relatou que o aposentado tinha sido levado às pressas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC).

Mesmo ferido, Jaci declarou que foi à estrebaria nos fundos de sua casa e lá se deparou com três homens encapuzados, trajando roupas pretas e armados. Eram assaltantes, que o agrediram com uma coronhada na cabeça. Assim que ele caiu no chão, os homens efetuaram dois disparos de arma de fogo. Uma bala atingiu a sua cabeça de raspão e a outra a têmpora esquerda, ficando alojada na face.

Um dos projéteis foi encontrado na estrebaria. O aposentado foi submetido a uma cirurgia de emergência para a retirada da bala. Foram realizadas várias buscas na região onde ocorreu o crime, mas os bandidos não foram encontrados.

O caso foi registrado por parentes de Jaci na Central de Operações Policiais (COP). Uma equipe de investigação já trabalha nas buscas aos acusados. A suspeita é que o trio iria invadir a residência de Jaci para praticar um assalto, talvez um sequestro, mas foi surpreendido antes.

Após a cirurgia, a vítima foi levada para um quarto. O seu quadro de saúde é estável e não corre risco de morte. Ontem, no fim da tarde, o aposentado já estava consciente.

Presídio Regional de Tubarão: Maconha, celular e facas artesanais são apreendidos

Redação SC
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Presídio Regional de Tubarão: Maconha, celular e facas artesanais são apreendidos

Tubarão

Três buchas de maconha, um celular e dois objetos perfurantes utilizados como facas foram apreendidos em quatro celas do Presídio Regional de Tubarão durante um pente fino, ontem de manhã, por volta das 8 horas.

Dois presos assumiram a posse dos objetos. Um inquérito deve ser instaurado hoje na Polícia Civil. A diretoria da unidade acredita que familiares mulheres dos detentos entraram com o material introduzido na vagina, o que dificulta na hora da revista.

“Tínhamos as informações, montamos a operação e fomos conferir. Demos êxito em mais esta revista. Continuamos de olho. Não toleramos nada fora do normal no presídio e conferimos todas as denúncias minuciosamente”, relata o diretor do presídio, Deiveison Querino Batista.

No total, 35 detentos foram revistados nestas quatro celas por 14 agentes penitenciários e quatro policiais militares. Todos são da ala chamada galeria, onde ficam presidiários em regime fechado e os provisórios. Na galeria, também ficam os líderes de quadrilhas e chefões do tráfico de drogas.

As revistas a familiares em Tubarão estão dentro do protocolo e são executadas por agentes penitenciários treinados. As agentes, porém, ainda não podem fazer o toque.

Os ânimos no Presídio Regional de Tubarão ficaram mais tranquilos desde que o novo prédio da unidade prisional começou a ser construído, no bairro Bom Pastor. O local terá capacidade para 368 homens. Atualmente, 323 reclusos ocupam as celas do atual imóvel, que tem capacidade para 60 detentos.

Foragido deve ter pulado o muro
O detento Emerson Serafin Mendes, 31 anos (foto), que fugiu do Presídio Regional de Tubarão domingo, não saiu pela porta da frente. O diretor da unidade prisional, Deiveison Querino Batista, explica exatamente quais foram os passos de Emerson, que trabalhava na padaria do presídio.

“Ele deve ter planejado a fuga há muito tempo. Era um dia de visita. Havia muitos familiares de reclusos. Emerson assava os pães quando aproveitou a movimentação e conseguiu abrir uma porta com um garfo. Ele ganhou acesso a uma sala de revista, depois à portaria e deve ter pulado o muro ou saído por um forro e depois pelo telhado. Mas o que tudo indica é que ele tenha pulado o muro e ganhado a ‘liberdade’”, explica Deiveison.

Todos os agentes faziam a segurança dos locais de visitas e não conseguiram ver a ação do fugitivo, pois algumas viaturas tampavam a visão ao pátio principal do presídio.

Todas as forças policiais da região estão atentas para tentar localizar Emerson. Ele estava preso desde fevereiro, por tráfico de drogas.

Bancários: Negociações seguem paradas

Redação SC
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Bancários: Negociações seguem paradas

Zahyra Mattar
Tubarão

As negociações entre os trabalhadores e as instituições bancárias seguem emperradas. Desde que o movimento grevista foi deflagrado, na quarta-feira passada, os bancos não apresentaram nenhum contraproposta às reivindicações da categoria.

Ontem, as bases sindicais de todo o país fizeram novas assembleias para definir se a paralisação continua. Na maioria das cidades, os funcionários optaram por manter a greve. É o caso dos 16 municípios que integram a base do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Tubarão e Região (SEEBTR).

“Este é o momento de nos fortalecer e organizar. Se voltarmos agora, jogamos fora qualquer chance avanço em relação à pauta de reivindicações”, lembra o presidente do SEEBTR, Armando Machado Filho.

As partes negociam desde agosto, data-base da categoria. Contudo, ainda não chegaram a um acordo em relação, principalmente, ao índice de reajuste salarial. Na base sindical de Tubarão, o índice de paralisação atinge 85% das agências, o equivalente a aproximadamente 500 trabalhadores de braços cruzados.

Todos são exclusivamente da rede pública de bancos. Os trabalhadores voltarão a fazer assembleia somente se uma nova proposta for apresentada.

Reivindicações
• Reajuste salarial de 11% (os bancos ofereceram 4,29%, o mesmo indicador do INPC, o mais baixo. O percentual fica abaixo da inflação (4,49%).
• Maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
• Medidas de proteção à saúde.
• Garantia de emprego e mais contratações.
• Maior segurança contra assaltos.

Reforma do Gallotti: Ordem de serviço é assinada

Redação SC
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Reforma do Gallotti: Ordem de serviço é assinada

Tubarão

A reforma do colégio Senador Francisco Benjamin Gallotti, no bairro Oficinas, em Tubarão, inicia este mês. A ordem de serviço para a Sanero Construções, empresa vencedora da licitação, foi assinada ontem pelo secretário de desenvolvimento regional Haroldo Silva (PSDB), o Dura, e a gerente de educação Teresa Cristina Meneghel.

O investimento, R$ 748.706,68, é inteiramente do governo do estado. “Esta é uma realização pessoal desde que assumi a regional em Tubarão. Esta reforma é urgente há anos. Finalmente, iniciaremos esta obra”, comemora Dura.

A primeira licitação para a obra, aberta em junho, teve que ser cancelada e um novo edital foi lançado. A decisão, tomada em comum acordo entre a secretaria regional e a direção do colégio, foi necessária por conta de vários problemas verificados no projeto anterior.

O prédio, antigo, não recebia uma reforma há muitos anos. O terceiro piso do local está interditado pelo Corpo de Bombeiros desde o ano passado. As obras contemplam uma reformulação da estrutura hidráulica e elétrica, pintura, troca de piso e janelas, entre outras melhorias urgentes.

Primeiramente, está acertado que estudantes do período matutino e vespertino serão transferidos para salas do bloco pedagógico da Unisul, no bairro Dehon. O estado garantirá o transporte escolar. Os alunos da noite terão aula na escola vizinha ao Gallotti, a Visconde de Mauá, também no bairro Oficinas.

Estudantes participam de Maratona de Fotografia

Redação SC
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Estudantes participam de Maratona de Fotografia

Três alunas da Escola Jovem voltaram para casa ontem com um sorriso de orelha a orelha após vencerem uma saudável competição. Beatriz Madalena, Isabela Jeremias e Jéssica Higino foram a primeira, segunda e terceira colocadas, respectivamente, da 1º Maratona Fotográfica da escola. Como prêmio, receberam uma câmera digital (1º lugar), um MP4 (2º) e revelação de fotos (3º).

A ideia do concurso é sensacional. Em um período de oito horas, os participantes – foram 75 no total, todos da 1ª série do ensino médio – tiveram que decifrar seis enigmas e transformá-los em fotografias. Todos eram relacionados ao meio ambiente.

O trabalho começou de manhã e no fim da tarde os estudantes apareceram com trabalhos incríveis, conta a professora Edna Soares, idealizadora da maratona. “Foi muito interessante, e também teve o envolvimento dos pais, o que tornou a experiência ainda mais prazerosa”, enaltece Edna.

Os jurados foram os demais alunos da 1ª série, que não competiram. Com quase 200 votos, as fotografias mais bonitas foram selecionadas como campeãs. O que não significa que os outros participantes sejam perdedores. Pelo contrário! Ganharam conhecimento, experiência, diversão…

“Os participantes entenderam bem o objetivo da maratona e captaram beleza nos mais diferentes lugares. Todos estão de parabéns”.
• Maria Augusta Geremias do Nascimento, a Guta
• Coordenadora pedagógica da Escola Jovem

“Ver o entusiasmo do aluno com uma atividade desta é muito legal. Os professores e funcionários da escola ficaram admirados com o ótimo trabalho que eles fizeram”.
• Leda Regina Melo Schmitz
• Diretora da Escola Jovem

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