Carolina Carradore
Tubarão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, cuja proposta é reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, é uma das principais bandeiras das centrais sindicais e um pesadelo para a classe empresarial. Esta semana, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) divulgou um estudo onde demonstra que a aprovação da medida impactará de forma extremamente negativa sobre a economia do país.
O estudo agrega pesquisa realizadas em mais de 20 países e comprova, segundo a Fiesc, que a redução da jornada não estimula a geração de novos empregos. Pelo contrário, haveria demissões. “Muitos países que adotaram a redução de jornada de trabalho por emenda constitucional voltaram atrás. O resultado foi um aumento significativo do mercado informal e uma queda brusca na geração de emprego”, explica o presidente em exercício da Fiesc, Glauco José Côrte.
Para ele, há uma inconveniência política de tratar dessa questão em ano eleitoral, além das dificuldades que as empresas terão com o aumento dos custos, especialmente em um momento em que a indústria ainda recupera-se da crise mundial entre 2008 e 2009. A PEC tramita desde 1995 e seria votada no ano passado, mas por falta de espaço no calendário do congresso, ficou para 2010. No Brasil, a última redução do período semanal de trabalho foi na Constituição de 1988, quando a jornada caiu de 48 para 44 horas semanais.
Cronograma
A PEC 231/95 deverá entrar na pauta do plenário da câmara este ano. Para ser aprovada, precisa da aprovação em dois turnos e voto favorável de, pelo menos, 308 deputados. Após isso, segue para o senado.
Queda no tempo de
trabalho afeta produtividade
Em Tubarão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, não é vista com bons olhos pelas empresas da região. O gerente de uma indústria da cidade, teme uma redução de produto comercializado e, por conta disso, uma queda de pelo menos 20% de faturamento na empresa, hoje com 120 funcionários.
Ele também não descarta uma possível demissão para poder adequar-se com a redução de produtividade. “Não acredito que a redução de horário irá gerar mais empregos no país. Avalio o contrário”, enfatiza Álvaro José.
A mesma opinião é compartilhada com o presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Eduardo Silvério Nunes. Para ele, a PEC 231/95 só servirá para aumentar os custos da hora trabalhada, causar demissões e aumentar os preços dos produtos para o consumidor. “O governo quer tirar o mercado da informalidade, mas com a aprovação desta proposta, a tendência é aumento na informalidade, isto sem falar no aumento do desemprego. Muitas empresas já têm dificuldade hoje, imagine com a PEC”, compara Eduardo.
A PEC 231-95 pretende reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e ainda aumentar o adicional de hora-extra de 50% para 75%.
Sindicato aposta na geração
de 2 milhões de empregos
Se para os empresários a redução da carga horária de trabalho semanal, de 44 para 44 horas, terá um efeito negativo ao país, para a classe sindical a PEC 231/95 é uma forma de acompanhar o progresso mundial. O diretor do Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região, Ricardo Alves de Souza, avalia que a aprovação da aprovação da proposta aumentará o número de novos postos de trabalho, pois o custo fixo será insignificante às empresas. “A geração de emprego será obrigatória para manter a produção, ninguém vai deixar de contratar”, contrapõe Ricardo.
Segundo ele, a estimativa dos sindicatos de trabalhadores é que haja a geração de até 2 milhões de novas vagas de emprego no país com a redução da jornada de trabalho. Ele também expõe que boa parte das indústrias brasileiras, que funcionam 24 horas, já trabalham com 36 horas semanais, algo que para ele é possível em outras categorias no país com uma das jornadas de trabalho mais altas do mundo.
“O impacto não será este que os empresários pregam. Agem de má-fé ao expor esta ideia. A PEC 231/95 é uma medida necessária para humanizar o mercado de trabalho”, acredita Ricardo.
