Priscila Alano
Tubarão

Os cartórios eleitorais da Amurel ampliam o horário de atendimento, a partir de hoje, para dar conta da demanda (veja quadro 1). Em todas as zonas eleitorais, foi registrado aumento no número de solicitação de novo título e transferências. O prazo encerra na próxima semana, no dia 5, quarta-feira.

A chefe da 99ª zona, de Tubarão, Maria Silvana de Lima Neves, lembra que o movimento aumentou gradativamente a partir de março. “Antes, atendíamos em torno de 20 pessoas por dia. Nas últimas semanas, as duas zonas – 99ª e 33ª – atendem em média de 150 a 200 pessoas ao dia”, relata Silvana. A expectativa é que nesta semana um número maior de pessoas procure a justiça.

Para melhorar o atendimento, estagiários foram contratados e auxiliarão nos trabalhos entre os meses de abril e novembro. Em alguns cartórios, os colaboradores já assumiram os seus postos, outros aguardam a liberação do tribunal para iniciar as atividades.

O motorista autônomo Ademir Medeiros Warmeling, natural de Grão-Pará, mora em Tubarão há 13 anos e só agora solicitou a transferência do seu título para o local de residência. “Eu mantive atividades em Grão-Pará e optei em manter meu local de votação na minha cidade natal. Porém, este ano resolvi alterar a minha sessão de votação”, relata Ademir.

Documentos necessários para o título
Carteira de identidade ou certidão de nascimento ou casamento, ou outro documento oficial em que conste a filiação, bem como a nacionalidade brasileira. Também é necessário o comprovante de quitação do serviço militar, para homens.

Documentos necessários para pedir transferência
Para solicitar a transferência do domicílio eleitoral, é necessário ter residência mínima de três meses no novo endereço. Para fazer o novo documento, o eleitor deverá apresentar um documento de identificação com e comprovante de residência atual.

Wagner da Silva
Braço do Norte

Trinta dias é o prazo determinado pela justiça para que a secretaria estadual de educação resolva o problema da superlotação nas salas de aula das escolas do Vale do Braço do Norte. Se não houver solução neste período, o estado terá que pagar uma multa diária de R$ 300,00 por aluno afetado.

A decisão da juíza da primeira vara cível de Braço do Norte Ligia Motolla visa o cumprimento do que é previsto nos artigos nº 67, VI, e 82, VIII, ambos da Lei Complementar nº 170/1998, que regulamenta o número de estudantes por salas.

A ação civil pública movida pelo Ministério Público é baseada em denúncias feitas no início do ano letivo. A lei prevê uma área 2,5 metros para cada professor e 1,3 metro para cada aluno, além da área de circulação. Na prático isso quer dizer que salas entre 42 e 48 metros quadrados não poderiam ter mais de 24 alunos e salas com 60 metros quadrados poderiam comportar, no máximo, 35.
Em março, o MP iniciou uma contagem de alunos em todas as escolas dos cinco municípios do Vale do Braço do Norte. Em várias, foi constatado o descumprimento da lei.

O supervisor de RH na gerência regional de educação (Gered) em Braço do Norte, Romário Pereira, informa que o estado foi notificado em 14 de abril e busca solucionar o problema. “O estado deve determinar as mudanças e repassar a decisão para a gerência regional. Nós cumpriremos”, assegura.

Turmas não são unificadas

Enquanto a situação da superlotação não é resolvida, soluções paliativas são colocadas em prática. Na Escola Nossa Senhora de Fátima, em Rio Fortuna, por exemplo, com aval dos professores, a direção preferiu não unificar turmas.

“Se fizermos isso, o ensino será prejudicado. Este é o entendimento da equipe de profissionais, que, mesmo sem receber pelas horas a mais, preferiu usar o bom senso. É praticamente impossível realizar a mudança que o estado determinou devido ao tamanho padrão de nossas salas”, considera o diretor José Afonso Costa.

Priscila Alano
Jaguaruna

Um dos mais conhecidos cartões postais de Jaguaruna, o chuveirão, no Balneário Arroio Corrente, passará por uma revitalização nos próximos meses. A administração municipal trabalha na finalização do projeto que trará mais conforto e segurança para os turistas, veranistas e banhistas.

De acordo com o prefeito Inimar Felisbino Duarte, serão investidos R$ 100 mil nas obras. O recurso foi garantido através de emenda parlamentar federal. “Estamos organizando a documentação necessária para receber o recurso do governo federal para realizar as obras no chuveirão. Acredito que até junho o valor esteja disponível para iniciarmos os trabalhos”, espera Inimar.

O projeto de restauração contemplará a ampliação do espaço para banho, revestimento com azulejo e pastilhas-pisos, colocação de uma cerca na parte superior, construção de uma mini-barragem para evitar o desmoronamento de terra na parte inferior e implantação de um portal de informações turísticas. “Vamos pedir a liberação junto à Fatma para também construir banheiros públicos”, adianta o prefeito. A expectativa é que as obras sejam concluídas até o início da próxima temporada de verão.

História
Construído na década de 50 com o objetivo de fornecer energia elétrica para a comunidade, em 1987, o chuveirão foi adquirido pela associação de moradores. Em 1996, foi completamente reformado pela prefeitura. O chuveirão é abastecido com água que desce da lagoa em direção ao mar, com uma vazão de dois mil litros de água por segundo, proporcionando hidromassagem aos banhistas.

Outras obras
A prefeitura também trabalha na elaboração e captação de recursos para os projetos de calçadão na beira-mar, que contemplará os balneários Camacho, Arroio Corrente e Campo Bom. E a ciclovia entre o centro da cidade e o balneário Arroio Corrente, via SC-442.