Uma “publicação legal” da prefeitura de Tubarão, no Notisul do dia 13/01, convocando para audiência pública, passaria despercebida, por parecer com tantas outras, se não fosse por um detalhe muito importante – o horário: às 19 horas.
O horário costumeiro, na parte da manhã ou da tarde, dificulta a participação de quem trabalha. E, esvaziadas, quase sempre, tais audiências cumprem a formalidade legal, mas não o objetivo principal, que é prestar contas, esclarecer e aprimorar as ações governamentais e do legislativo, por meio da participação de quem realmente interessa: a comunidade.
Foi temática abordada num curso para lideranças comunitárias, promovido pela Cáritas da Diocese de Tubarão, que reclamavam das dificuldades para participarem. Parece que os resultados já se fazem notar.
Espera-se que no dia 25 de janeiro (próxima quarta-feira) o auditório da Amurel esteja lotado para apreciação dos diagnósticos dos sistemas de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais e de Limpeza Urbana de Tubarão e de tantos outros assuntos, objetivo da referida audiência.
Mesmo que não lote, o poder executivo e o legislativo devem continuar realizando-as no horário em que a maior fatia do público trabalhador possa tomar parte. Participação também se aprende (ou se força), principalmente quando a dificuldade aperta, como está ocorrendo em diversos países árabes, europeus e parte dos Estados Unidos.
É um passo fundamental na conquista da necessária transparência e da democracia participativa, que faz com que o eleito não se comporte como se tivesse recebido uma procuração do eleitor para fazer o que bem entende. Muito pelo contrário, sua excelência, o eleitor, ou melhor, o patrão, diz o que e como deve ser feito, quando não, faz junto.
É uma forma de dar destino certo e eficiente aos parcos recursos públicos. Faça a oportunidade e a diferença! Participe, sugira e reivindique! Você pode! Faça este detalhe ainda mais importante!
