Zahyra Mattar
Tubarão
Com a licença de William Shakespeare para usar o trocadilho, os vereadores da região estão ‘na corda bamba’: aumentar ou não aumentar os salários para a próxima legislatura, eis a questão. Ao contrário de Hamlet, personagem criado do escritor e poeta inglês, os parlamentares têm uma terceira opção: fazer a manutenção dos valores recebidos hoje para a próxima legislatura.
Independente da decisão de cada câmara, a polêmica já está no ar. Em Tubarão, o vice-presidente João Fernandes (PSDB) apresenta, possivelmente no próximo mês, a sugestão de diminuir o subsídio.
Hoje, os parlamentares recebem pouco mais de R$ 6 mil. João irá propor que fique em R$ 4 mil. “A câmara não é lugar de ganhar dinheiro. Vereador não é emprego”, opina João (leia mais nas páginas 8 e 9 desta edição).
O colega Dionísio Bressan Lemos (PP) também acredita que a redução é possível. O presidente da casa, João Batista de Andrade (PSDB), fala que a história de que vereador não precisa de salário é pura demagogia.
“Quem não quer o salário poderia doá-lo todos os meses para uma instituição. Tem muitas que precisam. Vou votar com a maioria. Se querem manter ou diminuir, tudo bem. Só não acho correto o argumento utilizado”, evidencia Batista.
O projeto que ditará os novos valores salariais dos vereadores a partir do próximo ano precisa ser votado até o dia 30 de junho, por conta do ano eleitoral.
Esta mesma matéria também tratará dos subsídios dos secretários, prefeitos e vices. Em Tubarão, cada um recebe R$ 6 mil, R$ 13,5 mil e R$ 7,8 mil, respectivamente. Se houver aumento, vereadores e secretários passarão a ganhar pouco mais de R$ 9 mil, o prefeito R$ 16,5 mil e o vice quase R$ 11 mil.
Assunto ainda é evitado em muitas câmaras
Como teoricamente existe um tempo grande para votar o aumento, ou não, dos salários do legislativo e do primeiro escalão das prefeituras da região, muitas câmaras vão adiar um pouco mais a discussão.
É o caso de Orleans. O presidente Antônio Dias André, o Geada, resume que a conversa está limita apenas à mesa diretora. Lá, o vereador recebe hoje R$ 3,5 mil.
Em Braço do Norte, o assunto vai levar tempo até ganhar o plenário, antecipa o presidente Jordão Santana. “O recesso termina na próxima segunda-feira. A tendência é seguir o projeto de Capivari de Baixo, onde o percentual é de 30% do salário do deputado estadual”, resume. Na cidade do Vale, o subsídio do vereador é de R$ 3,7 mil.
E, por falar em Capivari de Baixo, por lá o projeto de lei que altera os salários de prefeito, vice, vereadores e secretários está pronto. O presidente da casa, Arlei da Silva (PPS), enfatiza que tudo é feito dentro da lei. “Entramos em contato com as demais esferas. Fizemos estudos cautelosos para definir o projeto”, detalha.
No município, o salário do prefeito pode passar dos atuais R$ 12 mil para R$ 16 mil. Do vice, de R$ 6 mil para R$ 9,9 mil e dos vereadores e secretários de R$ 4,2 mil para R$ 6,6 mil.
Em Laguna, onde o vereador recebe R$ 3,8 mil, a intenção é colocar o assunto em debate no próximo mês. Em Imbituba, o presidente interino Jaison Cardoso (PSDB) afirma que a discussão também vai ficar para depois.
Como é determinado o subsídio do vereador?
Assim como a quantidade de vereadores na câmara, o salário deles é determinado pelo número de habitantes do município. Nas cidades com até dez mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do vencimento do deputado estadual. Em localidades entre 10.001 e 50 mil habitantes, no máximo 30%.
Já entre 50.001 e 100 mil pessoas, no máximo 40% do subsídio do deputado estadual. Entre 100.001 e 300 mil habitantes, no máximo 50% do subsídio do parlamentar estadual. Em municípios de mais de 500 mil habitantes, no máximo 70%.
Por esta razão, os salários têm grande variação. Em Tubarão, por exemplo, os vereadores ganham pouco mais de R$ 6 mil. Em Braço do Norte, o vencimento é de R$ 3,7 mil.
Essa diferença explica-se ainda pelo fato de que o salário dos parlamentares municipais é definido em votação nas respectivas câmaras, sempre em conformidade com o critério constitucional.
